| Número | Ano | Descrição |
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| 75 | 2023 |
ato nº 75 de 2023
Art. 1º Nomear, OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA DE OLIVEIRA, no cargo em comissão de Assessor II – DADP-3.
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| 74 | 2023 |
ato nº 74 de 2023
Art. 1º Exonerar a pedido, DAVID PEREIRA DE ARAUJO, do cargo em comissão de Assessor IV– DADP-6.
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| 73 | 2023 |
ato nº 73 de 2023
Art. 1º Nomear a Defensora Pública de 1ª Classe POLLYANA LOPES ASSUNÇÃO, no cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher - NUDEM
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| 72 | 2023 |
ato nº 72 de 2023
Art. 1º Exonerar a Defensora Pública de 1ª Classe SILVÂNIA BARBOSA DE OLIVEIRA PIMENTEL, do cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher - NUDEM
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| 71 | 2023 |
ato nº 71 de 2023
Art. 1º - Nomear, ANDREIA SILVA MORAIS RUIZ, no cargo em comissão de Assessor IV, DADP- 6.
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| 70 | 2023 |
ato nº 70 de 2023
Art. 1º - Exonerar, ANDREIA SILVA MORAIS RUIZ, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV, DADP-5.
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| 69 | 2023 |
ato nº 69 de 2023
Art. 1º Exonerar a pedido, CLEONICE CARTERI, do cargo em comissão de Assessor IV– DADP-6.
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| 68 | 2023 |
ato nº 68 de 2023
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| 67 | 2023 |
ato nº 67 de 2023
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna, divulgado por meio do Edital nº 14/2023, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 419, de 10 de fevereiro de 2023, o qual não houve interessados.
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| 66 | 2023 |
ato nº 66 de 2023
Art. 1º Exonerar a pedido, AMANDA ARAUJO FIGUEREDO ROCHA, do cargo em comissão de Assessor I– DADP-1.
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| 65 | 2023 |
ato nº 65 de 2023
Art. 1º - Exonerar BRUNA BENVINDO DA COSTA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 64 | 2023 |
ato nº 64 de 2023
Art. 1º. SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, no dia 22 de fevereiro de 2023, a partir das 12 horas, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
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| 63 | 2023 |
ato nº 63 de 2023
Art. 1º. Nomear, a Defensora Pública da Classe Especial IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS, no cargo em comissão de Diretora do Núcleo Regional dos Tribunais.
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| 62 | 2023 |
ato nº 62 de 2023
Art. 1º. Nomear o Defensor Público da Classe Especial JOSÉ ALVES MACIEL, no cargo em comissão de Subcorregedor-Geral.
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| 61 | 2023 |
ato nº 61 de 2023
Art. 1º - Nomear, ANA KÁRITA MENDES BEZERRA, no cargo em comissão de Assessor III – DADP-5.
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