| Número | Ano | Descrição |
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| 229 | 2023 |
ato nº 229 de 2023
Exonerar a pedido, ANNA KARLA RIBEIRO SOUZA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV DADP-5.
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| 228 | 2023 |
ato nº 228 de 2023
SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da sede Defensoria Pública de Wanderlândia - TO, no período de 24 a 28/07/2023, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
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| 227 | 2023 |
ato nº 227 de 2023
CONCEDER afastamento para estudo à Defensora Pública de 1ª Classe, DENIZE SOUZA LEITE, matrícula n.º 879315-8, para cursar o Mestrado Profissional em Gestão de Políticas Públicas (GESPOL), vinculado à Universidade Federal do Estado do Tocantins, pelo período de 02/08/2023 a 31/03/2025.
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| 226 | 2023 |
ato nº 226 de 2023
SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de
Itaguatins - TO, no dia 21 de julho de 2023, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de Execução, de
audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
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| 225 | 2023 |
ato nº 225 de 2023
DESIGNAR, provisoriamente, o servidor SÉRGIO FONSECA SANT’ANNA, Analista Jurídico de Defensoria Pública, para atuar junto à Diretoria Jurídica, em Palmas.
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| 224 | 2023 |
ato nº 224 de 2023
CONCEDER licença remunerada para exercício de mandato classista perante o Sindicato dos Servidores da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – SISDEP, ao Analista Jurídico de Defensoria Pública RICHARDS BRUNO RODRIGUES, pelo período de 01 de julho de 2023 a 30 de junho de 2027.
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| 223 | 2023 |
ato nº 223 de 2023
Alterar o artigo 2º do Ato n.º 233, de 17 de setembro de 2019, publicado no DOE n.º 5.446, de 20 de setembro de 2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:
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| 222 | 2023 |
ato nº 222 de 2023
SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Porto Nacional – TO, no dia 14 de julho de 2023, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data.
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| 221 | 2023 |
ato nº 221 de 2023
Exonerar a pedido, ISAIAS DOS SANTOS CARNEIRO, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 220 | 2023 |
ato nº 220 de 2023
Designar a servidora REGINA GOMES DA SILVA, para o exercício da função de confiança de Assessor de Corregedoria – FCDP-4.
Art. 2º - Designar a servidora CAMILA ARAÚJO GLÓRIA para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo – FCDP-2.
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| 219 | 2023 |
ato nº 219 de 2023
Revogar a designação da servidora REGINA GOMES DA SILVA, para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo – FCDP-2.
Art. 2º - Revogar a designação da servidora CAMILA ARAÚJO GLÓRIA para o exercício da função de confiança de Gestão de Contratos Complexos – FCDP-1.
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| 218 | 2023 |
ato nº 218 de 2023
DECLARAR luto oficial no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por 7 (sete) dias, em sinal de pesar pelo falecimento do ex-governador José Wilson Siqueira Campos.
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| 217 | 2023 |
ato nº 217 de 2023
CONCEDER Abono de Permanência a Defensora Pública de 1ª Classe TERESA DE MARIA BONFIM NUNES, matrícula funcional nº 90002339-2, a partir de 10 de novembro de 2018 até o dia imediatamente anterior à publicação do ato de concessão de sua aposentadoria, haja vista o implemento das condições para aposentadoria e a permanência em atividade nesta Instituição.
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| 216 | 2023 |
ato nº 216 de 2023
CONCEDER Abono de Permanência a Defensora Pública de Classe Especial SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLIN, matrícula funcional nº 90003085-2, a partir de 20 de janeiro de 2023 até o dia imediatamente anterior à publicação do ato de concessão de sua aposentadoria, haja vista o implemento das condições para aposentadoria e a permanência em atividade nesta Instituição.
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| 215 | 2023 |
ato nº 215 de 2023
ALTERAR o artigo 1.º do Ato n.º 94, de 26 de janeiro de 2017, que passa a vigorar com a seguinte redação:
VI – autorizar a capacitação de Servidores subordinados, diretamente, à Superintendência de Administração e Finanças;
VII – autorizar a fruição, interrupção e suspensão de férias de Servidores subordinados à Superintendência de Administração e Finanças;
VIII – autorizar a concessão de diárias aos Servidores subordinados à Superintendência de Administração e Finanças;
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