| Número | Ano | Descrição |
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| 79 | 2023 |
ato nº 79 de 2023
Art. 1º REVOGAR a cessão da servidora ISABELA SAMPAIO DE ALMEIDA FERNANDES ao Poder Executivo do Estado do Tocantins, a partir de 05 de março de 2023.
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| 78 | 2023 |
ato nº 78 de 2023
Art. 1º O Órgão de Atuação da Defensoria Pública de Cristalândia será provido por Defensores Públicos de 1ª Classe.
Art. 2° O Órgão de Atuação vago da Defensoria Pública de Cristalândia será oportunizado aos membros interessados mediante concurso de remoção.
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| 77 | 2023 |
ato nº 77 de 2023
Art. 1º Nomear THALES ALVES DE ALMEIDA, no cargo em comissão de Assessor IV – DADP-6.
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| 76 | 2023 |
ato nº 76 de 2023
Art. 1º Exonerar THALES ALVES DE ALMEIDA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV – DADP-5.
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| 75 | 2023 |
ato nº 75 de 2023
Art. 1º Nomear, OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA DE OLIVEIRA, no cargo em comissão de Assessor II – DADP-3.
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| 74 | 2023 |
ato nº 74 de 2023
Art. 1º Exonerar a pedido, DAVID PEREIRA DE ARAUJO, do cargo em comissão de Assessor IV– DADP-6.
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| 73 | 2023 |
ato nº 73 de 2023
Art. 1º Nomear a Defensora Pública de 1ª Classe POLLYANA LOPES ASSUNÇÃO, no cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher - NUDEM
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| 72 | 2023 |
ato nº 72 de 2023
Art. 1º Exonerar a Defensora Pública de 1ª Classe SILVÂNIA BARBOSA DE OLIVEIRA PIMENTEL, do cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher - NUDEM
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| 71 | 2023 |
ato nº 71 de 2023
Art. 1º - Nomear, ANDREIA SILVA MORAIS RUIZ, no cargo em comissão de Assessor IV, DADP- 6.
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| 70 | 2023 |
ato nº 70 de 2023
Art. 1º - Exonerar, ANDREIA SILVA MORAIS RUIZ, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV, DADP-5.
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| 69 | 2023 |
ato nº 69 de 2023
Art. 1º Exonerar a pedido, CLEONICE CARTERI, do cargo em comissão de Assessor IV– DADP-6.
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| 68 | 2023 |
ato nº 68 de 2023
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| 67 | 2023 |
ato nº 67 de 2023
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna, divulgado por meio do Edital nº 14/2023, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 419, de 10 de fevereiro de 2023, o qual não houve interessados.
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| 66 | 2023 |
ato nº 66 de 2023
Art. 1º Exonerar a pedido, AMANDA ARAUJO FIGUEREDO ROCHA, do cargo em comissão de Assessor I– DADP-1.
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| 65 | 2023 |
ato nº 65 de 2023
Art. 1º - Exonerar BRUNA BENVINDO DA COSTA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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