Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Pt Br

Número	Ano	Descrição
46	2023	ato nº 46 de 2023 Art. 1º - Nomear, ÂNGELO JOSÉ DE SOUZA BEZERRA, no cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do Defensor Público-Geral, DADP-8. Art. 2º - Nomear RENATO AUGUSTO MARINHO DE CARVALHO, no cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Primeira Subdefensoria Pública Geral, DADP-8. Art. 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 06/02/2023.
45	2023	ato nº 45 de 2023 Art. 1º - Exonerar ÂNGELO JOSÉ DE SOUZA BEZERRA, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Primeira Subdefensoria Pública Geral, DADP-8. Art. 2º - Exonerar RENATO AUGUSTO MARINHO DE CARVALHO, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Segunda Subdefensoria Pública Geral, DADP-8. Art. 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 06/02/2023.
44	2023	ato nº 44 de 2023 Art. 1º Exonerar a pedido, SILVINO CARDOSO BATISTA, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do Defensor Público-Geral – DADP-8.
43	2023	ato nº 43 de 2023
42	2023	ato nº 42 de 2023 Art.1º. PRORROGAR a cessão da Servidora ISABELA SAMPAIO DE ALMEIDA FERNANDES, Analista em Gestão Especializado - Psicologia, ao Governo do Estado do Tocantins, com ônus para o cessionário, pelo interstício de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023.
41	2023	ato nº 41 de 2023 Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência a Defensora Pública de Classe Especial ARASSÔNIA MARIA FIGUEIRAS, matrícula funcional nº 900031905, a partir de 12 de junho de 2022 até o dia imediatamente anterior à publicação do ato de concessão de sua aposentadoria, haja vista o implemento das condições para aposentadoria e a permanência em atividade nesta Instituição.
40	2023	ato nº 40 de 2023 Art.1º. CEDER, ao Poder Judiciário do Estado do Tocantins, o Servidor SILVINO CARDOSO BATISTA, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula funcional nº 907394-9, com ônus para o cessionário, no período de 06/02/2023 a 31/12/2023.
39	2023	ato nº 39 de 2023 Art. 1º Nomear, PEDRO ANTONIO FRANCISCO AIRES, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II – DADP-3.
38	2023	ato nº 38 de 2023 Art. 1º Exonerar a pedido, PATRICIA TOMAIN DOS SANTOS NOLASCO, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
37	2023	ato nº 37 de 2023 Art.1º. CEDER, ao Poder Executivo do Estado do Tocantins, o Servidor ANDRÉ FONSECA AYRES, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula funcional nº 908058-9, com ônus para o Órgão cessionário, no período de 06/02/2023 até 31/12/2024.
37	2023	ato nº 37 de 2023 - Republicado Art.1º. CEDER, ao Poder Executivo do Estado do Tocantins, o Servidor ANDRÉ FONSECA AYRES, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula funcional nº 908058-9, com ônus para o Órgão cessionário, no período de 13/02/2023 até 31/12/2024.
36	2023	ato nº 36 de 2023 Art. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Wanderlândia - TO, no dia 1º de fevereiro de 2023, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
35	2023	ato nº 35 de 2023 Art. 1º - Nomear TATYANA ABRAHÃO PIEDADE, no cargo em comissão de Assessor de Expediente, DADP-7. Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01/02/2023.
34	2023	ato nº 34 de 2023 Art. 1º PRORROGAR, por motivo de saúde, a REMOÇÃO da Analista Jurídico de Defensoria Pública MARGARETE MOURA DA CRUZ, matrícula n.º 908202-6, para a sede da Defensoria Pública em Palmas – TO, no período de 29/01/2023 a 29/01/2024.
33	2023	ato nº 33 de 2023 Art. 1º. CONCEDER Licença para Tratar de Interesses Particulares, pelo período de 03 (três) anos, à Analista Jurídica de Defensoria Pública FABIOLA REZENDE FIALHO PACHECO, nos termos do artigo 103 da Lei n° 1.818/2007, a partir do dia 13 de março de 2023.