Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Pt Br

Número	Ano	Descrição
92	2023	ato nº 92 de 2023 RESOLVE: Art. 1º. O caput do artigo 11 do Ato n.º 319, de 05 de maio de 2017, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 11. A margem consignável não deve exceder 45% (quarenta e cinco por cento) da base de cálculo, no momento da contratação da consignação, da qual 5% (cinco por cento) serão destinados exclusivamente para: Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
91	2023	ato nº 91 de 2023 Art. 1°. Nomear a Defensora Pública de Classe Especial, ARASSÔNIA MARIA FIGUEIRAS, no cargo de Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins para o biênio 2023/2025.
90	2023	ato nº 90 de 2023 Art. 1º Nomear a Defensora Pública de 1ª Classe TÉSSIA GOMES CARNEIRO, para o cargo em comissão de Diretora-Geral da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, pelo período de 06 de março de 2023 a 25 de janeiro de 2025.
89	2023	ato nº 89 de 2023 Art. 1º Exonerar a Defensora Pública de 1ª Classe TÉSSIA GOMES CARNEIRO, do cargo em comissão de Diretora-Geral da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, a partir de 06 de março de 2023.
88	2023	ato nº 88 de 2023 NOMEAR, para o cargo de Defensor Público Substituto da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, observada a ordem final de classificação: Nome Inscrição Classificação Vaga Matheus Eurico Borges Carneiro 10000582 1º lugar Ampla concorrência João Pereira da Silva Júnior 10000182 2º lugar Cotas Lauro Simões de Castro Bisnetto 10001949 2º lugar Ampla concorrência Luísa Lemos Ferreira 10001310 3º lugar Ampla concorrência Carlucio Germano da Silva 10001974 3º lugar Cotas Mylena Caroline Barbosa Fernandes 10001694 4º lugar Ampla concorrência
87	2023	ato nº 87 de 2023 Art.1º Estabelecer o Programa de Ações Itinerantes para o ano de 2023, denominado Defensoria Itinerante, no âmbito da Defensoria Pública do Tocantins, o qual prevê a realização de 60 (sessenta) edições em todas as comarcas do Estado, conforme tabela descritiva no Anexo I deste Ato.
86	2023	ato nº 86 de 2023 Art. 1º Nomear, ANNA FLÁVIA BARROS MARTINS, no cargo em comissão de Assessor I – DADP-1.
85	2023	ato nº 85 de 2023
84	2023	ato nº 84 de 2023 Art. 1º DESIGNAR, provisoriamente, ANDREIA NARCISO DE MORAIS MOURA, Analista Jurídico de Defensoria Pública, para atuar junto à Primeira Subdefensoria Pública Geral.
83	2023	ato nº 83 de 2023 Art. 1º. Nomear o Defensor Público de 1ª Classe GIDELVAN SOUSA SILVA, para o cargo em comissão de Diretor do Núcleo Regional de Defensoria Pública em Araguatins, pelo período de 06 de março de 2023 a 25 de janeiro de 2025; Art. 2º. Nomear o Defensor Público de 1ª Classe LUIZ ALBERTO MAGALHÃES FEITOSA, para o cargo em comissão de Diretor do Núcleo Regional de Defensoria Pública em Tocantinópolis, pelo período de 06 de março de 2023 a 25 de janeiro de 2025;
82	2023	ato nº 82 de 2023 Art. 1º. Exonerar o Defensor Público de 1ª Classe GIDELVAN SOUSA SILVA, do cargo em comissão de Diretor do Núcleo Regional de Defensoria Pública em Araguatins, a partir do dia 06 de março de 2023; Art. 2º. Exonerar o Defensor Público de 1ª Classe LUIZ ALBERTO MAGALHÃES FEITOSA, do cargo em comissão de Diretor do Núcleo Regional de Defensoria Pública em Tocantinópolis, a partir do dia 06 de março de 2023;
81	2023	ato nº 81 de 2023 Art. 1º. Nomear o Defensor Público de 1ª Classe ADIR PEREIRA SOBRINHO, no cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Especializado de Assistência e Defesa do Preso – NADEP, pelo período de 06 de março de 2023 a 25 de janeiro de 2025. Art. 2º. Nomear o Defensor Público de 1ª Classe EULER NUNES, no cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos – NDDH, pelo período de 06 de março de 2023 a 25 de janeiro de 2025. Art. 3º. Nomear o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO SILVA BRITO, no cargo em comissão de Coordenador do Núcleo da Defensoria Pública Agrária - DPAGRA, pelo período de 06 de março de 2023 a 25 de janeiro de 2025.
81	2023	ato nº 81 de 2023 ATO Nº 081/2023
80	2023	ato nº 80 de 2023 Art. 1º. Exonerar o Defensor Público de 1ª Classe ADIR PEREIRA SOBRINHO, do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Especializado de Assistência e Defesa do Preso – NADEP, a partir de 06 de março de 2023. Art. 2º. Exonerar o Defensor Público de 1ª Classe EULER NUNES, do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos – NDDH, a partir de 06 de março de 2023. Art. 3º. Exonerar o Defensor Público de 1ª Classe IWACE ANTÔNIO SANTANA, do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo da Defensoria Pública Agrária - DPAGRA, a partir de 06 de março de 2023.
80	2023	ato nº 80 de 2023 - Republicado RESOLVE: Art. 1º. Exonerar o Defensor Público de 1ª Classe ADIR PEREIRA SOBRINHO, do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Especializado de Assistência e Defesa do Preso – NADEP, a partir de 06 de março de 2023.