Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Pt Br

Número	Ano	Descrição
107	2023	ato nº 107 de 2023 Art. 1º. CONCEDER Licença para Acompanhamento de Cônjuge, por prazo indeterminado, à Analista Jurídica de Defensoria Pública RAFAELA AIRES DE SOUZA BANDEIRA, nos termos do artigo 99 da Lei n° 1.818/2007.
106	2023	ato nº 106 de 2023 Art. 1º. SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito do prédio do Anexo I da Defensoria Pública de Palmas - TO, nos dias 16 e 17/03/2023.
105	2023	ato nº 105 de 2023 Nomear, JANAINA NÓIA SOARES SILVA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.
104	2023	ato nº 104 de 2023 Exonerar, LOURIVAL DA SILVA SOARES, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.
103	2023	ato nº 103 de 2023 Nomear MARIA CLARA NAZARENO AIRES, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV – DADP-5.
102	2023	ato nº 102 de 2023 Designar o servidor RAFAREL DA SILVA RODRIGUES MILHOMEM, para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo – FCDP-2.
101	2023	ato nº 101 de 2023 Designar a servidora ÁUREA CAROLINE FILGUEIRAS GOMES, para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral – FCDP-5.
100	2023	ato nº 100 de 2023 Revogar a designação da servidora ÁUREA CAROLINE FILGUEIRAS GOMES, para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo – FCDP-2.
99	2023	ato nº 99 de 2023 Nomear a Defensora Pública da Classe Especial IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS para o cargo em comissão de Assessor Especial de Relações Institucionais, designando-lhe, sem prejuízo de suas funções, para o exercício das atribuições normativas da Diretoria do Núcleo dos Tribunais, ficando-lhe delegada a prática dos atos previstos no Ato nº 36/2021, no âmbito da citada unidade funcional.
98	2023	ato nº 98 de 2023 Art. 1º DESIGNAR, provisoriamente, a servidora ISABELA SAMPAIO DE ALMEIDA FERNANDES, Analista em Gestão Especializado - Psicologia, para atuar junto à Equipe Multidisciplinar da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de março de 2023.
97	2023	ato nº 97 de 2023 Nomear, para o cargo de Defensor Público Substituto da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, observada a ordem final de classificação: Ana Carolina Benassi Perozim, Inscrição 10002341, Classificada em 5º Lugar, Ampla concorrência. Republicar a convocação dos nomeados, constante do Ato nº 088, de 06 de março de 2023, publicada no DODPE nº 433, de 06 de março de 2023
96	2023	ato nº 96 de 2023 Art. 1º Nomear JULIA BEATRIZ NUNES COSTA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
95	2023	ato nº 95 de 2023 Art. 1º - Nomear, ALEIDA PEREIRA GOMES MARÇAL, no cargo em comissão de Assessor IV, DADP-6.
94	2023	ato nº 94 de 2023 Art. 1º - Exonerar, ALEIDA PEREIRA GOMES MARÇAL, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo III, DADP-4.
93	2023	ato nº 93 de 2023 Art. 1º. Afastar a Defensora Pública de Classe Especial, ARASSÔNIA MARIA FIGUEIRAS, das atividades na 3ª Defensoria Especial Cível do Pleno – Classe Especial, tendo em vista a nomeação para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.