60
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2023
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ato nº 60 de 2023
Art. 1º Exonerar a pedido, ISABELA FERNANDA MARTINES MALUF, do cargo em comissão de Assessor II– DADP-3.
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59
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2023
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ato nº 59 de 2023
Art. 1º - Nomear, RÁFILLA THAYSSA CASTRO E PESSOA, no cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Segunda Subdefensoria Pública Geral – DADP-8.
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58
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2023
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ato nº 58 de 2023
Art. 1º - Exonerar, RÁFILLA THAYSSA CASTRO E PESSOA, do cargo em comissão de Assessor de Expediente – DADP-7
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2023
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ato nº 57 de 2023
Art. 1º - Exonerar, TATIANA PASSARINI SCARCELI, do cargo em Coordenadora de Gestão de Pessoas – DADP-7.
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56
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2023
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ato nº 56 de 2023
Art.1º. CEDER, ao Poder Judiciário do Estado do Tocantins, a Servidora JOCELAINE LAGO DALANORA, Analista em Gestão Especializado – Ciências Jurídicas, matrícula funcional nº 908175-5, com ônus para o cessionário, no período de 13/02/2023 até 31/12/2023.
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2023
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ato nº 55 de 2023
Art. Nomear, a Defensora Pública de 1ª Classe CHÁRLITA TEIXEIRA DA FONSECA GUIMARAES, no cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas - NUAmac de Gurupi, no período de 09/02/2023 a 03/03/2023.
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ato nº 54 de 2023
Art. 1º Exonerar, a Defensora Pública de 1ª Classe POLLYANA LOPES ASSUNÇÃO, do cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas - NUAmac de Gurupi.
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2023
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ato nº 53 de 2023
Art. 1º - Exonerar, GLAWBTY FELIX CAMARCIO ROCHA, do cargo em comissão de Assessor III – DADP-5.
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2023
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ato nº 52 de 2023
Art. 1º - Nomear RAFAEL BATISTA CARDOSO, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II, DADP-3.
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ato nº 51 de 2023
Art. 1º. LOTAR o Defensor Público de 1ª Classe ELIEL LUIZ DE MACEDO, na 1ª Defensoria Pública Cível de Augustinópolis - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguatins –TO.
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2023
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ato nº 50 de 2023
Art. 1º. REMOVER, o Defensor Público de 1ª Classe ELIEL LUIZ DE MACEDO da 2ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude de Augustinópolis-TO - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguatins – TO, para a 1ª Defensoria Pública Cível de Augustinópolis - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguatins –TO.
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2023
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ato nº 49 de 2023
Art. 1º Nomear, LARA CRISTINA MARTINS LINHARES, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II – DADP-3.
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ato nº 48 de 2023
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ato nº 47 de 2023 - Republicado
Art. 1º - Nomear ANDRÉ FONSECA AYRES, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Segunda Subdefensoria Pública Geral – DADP-8, no período de 06 a 12/02/2023.
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47
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ato nº 47 de 2023
Art. 1º - Nomear ANDRÉ FONSECA AYRES, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Segunda Subdefensoria Pública Geral – DADP-8, no período de 06 a 13/02/2023.
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