| Número | Ano | Descrição |
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| 274 | 2023 |
ato nº 274 de 2023
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| 273 | 2023 |
ato nº 273 de 2023
Exonerar, CORACY DE PAULA ELIAS, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV, DADP-5.
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| 272 | 2023 |
ato nº 272 de 2023
Nomear VANESSA FERREIRA DE LIMA, no cargo em comissão de Assessor I, DADP-1.
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| 271 | 2023 |
ato nº 271 de 2023
Nomear, ALINE GOMES DE LIMA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 270 | 2023 |
ato nº 270 de 2023
Exonerar, ALINE GOMES DE LIMA, do cargo em comissão de Assessor II, DADP-3.
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| 269 | 2023 |
ato nº 269 de 2023
SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Itaguatins - TO, no dia 01 de setembro de 2023, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de Execução, de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
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| 268 | 2023 |
ato nº 268 de 2023
Designar a servidora ELIS LORRAYNNE CARVALHO, para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo – FCDP-2.
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| 267 | 2023 |
ato nº 267 de 2023
Revogar a designação do servidor NIVALDIR PEREIRA ROMUALDO, para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo – FCDP-2.
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| 266 | 2023 |
ato nº 266 de 2023
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| 265 | 2023 |
ato nº 265 de 2023
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| 264 | 2023 |
ato nº 264 de 2023
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| 263 | 2023 |
ato nº 263 de 2023
Exonerar a pedido, FLAVIA PEREIRA BARBOSA, do cargo em comissão de Assessor I, DADP-1.
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| 262 | 2023 |
ato nº 262 de 2023
SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Arapoema - TO, no dia 04 de setembro de 2023, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de Execução, de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
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| 261 | 2023 |
ato nº 261 de 2023
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| 260 | 2023 |
ato nº 260 de 2023
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, nos termos do Relatório elaborado pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD, bem como manifestação exarada pela Diretoria de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento – DIGEPEF, acostados, respectivamente, nos eventos 0784844 e 0789441, dos autos/SEI nº 23.0.000001487-7.
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