Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Pt Br

Número	Ano	Descrição
121	2023	ato nº 121 de 2023 - Republicado ALTERAR o Anexo do Ato nº 075, de 29 de junho de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 3.402, que torna pública a numeração das Carteiras Funcionais das membras e membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme lista anexa.
120	2023	ato nº 120 de 2023 Nomear, YASMIM MONTEIRO LEAL, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
120	2023	ato nº 120 de 2023 - Republicado Nomear, YASMIN MONTEIRO LEAL, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
119	2023	ato nº 119 de 2023 Exonerar a pedido, BRENDA NERES ALVES, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
118	2023	ato nº 118 de 2023 SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Natividade - TO, no período de 25 a 28 de abril de 2023, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para as referidas datas.
117	2023	ato nº 117 de 2023 Nomear, ISABELLA LOURENÇO VENÂNCIO, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
116	2023	ato nº 116 de 2023 Programa de formação em Justiça Restaurativa.
115	2023	ato nº 115 de 2023 Art. 1º. CONCEDER Licença para Tratar de Interesses Particulares, pelo período de 03 (três) anos, à Assistente de Defensoria Pública DANYELLA CARNEIRO DO NASCIMENTO, nos termos do artigo 103 da Lei n° 1.818/2007, a partir do dia 03 de abril de 2023.
114	2023	ato nº 114 de 2023 Art. 1º Exonerar a pedido, KAROLLYNY COSTA PEREIRA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
113	2023	ato nº 113 de 2023 Art. 1º DESIGNAR, provisoriamente, a Servidora RAYSSA ALEXANDRE BARBOSA LYRA, Assistente de Defensoria Pública, para atuar junto à Defensoria Pública de Palmas.
112	2023	ato nº 112 de 2023 Art. 1º CONCEDER ao segurado VALDEON BATISTA PITALUGA, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei.
111	2023	ato nº 111 de 2023
110	2023	ato nº 110 de 2023 Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratar de Interesses Particulares concedida à Analista Jurídico de Defensoria Pública, ZELLY IRIGON MILHOMENS MORAES, pelo período de três anos, a partir do dia 24/08/2023, nos termos do art. 103 da Lei Estadual n.° 1.818/2007.
109	2023	ato nº 109 de 2023 CEDER, ao Poder Judiciário do Estado do Tocantins, o Servidor GUTTO TAVARES FERREIRA, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula funcional nº 907325-6, com ônus para o cessionário, no período de 10/04/2023 até 31/12/2023.
108	2023	ato nº 108 de 2023 Art. 1º Nomear, HELOISA CONEJO MONTEIRO, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.