| Número | Ano | Descrição |
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| 172 | 2023 |
ato nº 172 de 2023
REMOVER, o Defensor Público de 1ª Classe UTHANT VANDRE NONATO MOREIRA LIMA da 2ª Defensoria Pública de Família e Sucessões - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína – TO, para a 10ª Defensoria Pública de Atendimento à Vítima de Violência Doméstica e Familiar; e Central de Atendimento à Família - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína – TO.
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| 171 | 2023 |
ato nº 171 de 2023
SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Peixe - TO, no dia 26 de maio de 2023, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data.
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| 170 | 2023 |
ato nº 170 de 2023
º Nomear, MATHEUS MATOS MARTINS, no cargo em comissão de Gerente
de Núcleo I – DADP-2.
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| 169 | 2023 |
ato nº 169 de 2023
Alterar as Tabelas VIII, X, XII, XIII e XIV do Anexo III da Resolução - CSDP n.º 95, de 21 de março de 2013, conforme Tabelas do Anexo Único deste Ato.
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| 168 | 2023 |
ato nº 168 de 2023
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| 167 | 2023 |
ato nº 167 de 2023
Exonerar, ISABELLA MASCARENHAS ARAUJO, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2.
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| 166 | 2023 |
ato nº 166 de 2023
Exonerar, ANA PAULA OLIVEIRA DA COSTA LEAL, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 165 | 2023 |
ato nº 165 de 2023
CONCEDER, nos termos do art. 47-A, da Lei Complementar nº 55/2009, c/c art. 104, inciso I e § 1º da Lei nº 1818/2007, o afastamento para o exercício de mandato classista concedida à Defensora Pública KARLA LETÍCIA DE ARAÚJO NOGUEIRA, sem prejuízo da remuneração do cargo efetivo, no período de 28 de abril de 2023 a 27 de abril de 2025.
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| 165 | 2023 |
ato nº 165 de 2023 - Republicado
CONCEDER, nos termos do art. 47-A, da Lei Complementar nº 55/2009, c/c
art. 104, inciso I e § 1º da Lei nº 1818/2007, o afastamento para o exercício de mandato classista
concedida à Defensora Pública KARLA LETÍCIA DE ARAÚJO NOGUEIRA , sem prejuízo da
remuneração do cargo efetivo, de 1º de maio de 2023 até 27 de abril de 2025.
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| 164 | 2023 |
ato nº 164 de 2023
Exonerar, FÚLVIO STEFANINI TOLENTINO CARDOSO, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.
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| 163 | 2023 |
ato nº 163 de 2023
Nomear, DIEGO PANHUSSATTI RODRIGUES DA LUZ, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 162 | 2023 |
ato nº 162 de 2023
SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Augustinópolis - TO, no dia 22 de maio de 2023, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data.
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| 161 | 2023 |
ato nº 161 de 2023
PRORROGAR, nos termos do art. 104, inciso III e § 1º da Lei nº 1818/2007, a licença para o desempenho de mandato classista concedida à Analista em Gestão Especializado – Jornalismo, ALESSANDRA BONFIM BACELAR DE ABREU ADRIAN, sem prejuízo da remuneração do cargo efetivo, até 27 de maio de 2026.
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| 160 | 2023 |
ato nº 160 de 2023
Redistribuir a vaga do cargo de Assistente de Defensoria Pública da extinta Defensoria Pública de Aurora do Tocantins para a Defensoria Pública de Taguatinga.
Art. 2º Redistribuir a vaga do cargo de Analista Jurídico de Defensoria Pública da extinta Defensoria Pública de Aurora do Tocantins para a Defensoria Pública de Arraias.
Art. 3º REMOVER, por interesse da Administração Pública, a Analista Jurídico de Defensoria Pública PATRÍCIA PEREIRA DE SOUZA, matrícula 907406-6, da Defensoria Pública de Aurora do Tocantins para a Defensoria Pública de Arraias.
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| 159 | 2023 |
ato nº 159 de 2023
SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da sede Defensoria Pública de Colméia - TO, no período de 22 a 26/05/2023, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
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