Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Pt Br

Número	Ano	Descrição
89	2023	ato nº 89 de 2023 Art. 1º Exonerar a Defensora Pública de 1ª Classe TÉSSIA GOMES CARNEIRO, do cargo em comissão de Diretora-Geral da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, a partir de 06 de março de 2023.
88	2023	ato nº 88 de 2023 Art. 1º - NOMEAR, para o cargo de Defensor Público Substituto da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, observada a ordem final de classificação: Nome Inscrição Classificação Vaga Matheus Eurico Borges Carneiro 10000582 1º lugar Ampla concorrência João Pereira da Silva Júnior 10000182 2º lugar Cotas Lauro Simões de Castro Bisnetto 10001949 2º lugar Ampla concorrência Luísa Lemos Ferreira 10001310 3º lugar Ampla concorrência Carlucio Germano da Silva 10001974 3º lugar Cotas Mylena Caroline Barbosa Fernandes 10001694 4º lugar Ampla concorrência Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do dia 11 de março de 2023.
87	2023	ato nº 87 de 2023 Art.1º Estabelecer o Programa de Ações Itinerantes para o ano de 2023, denominado Defensoria Itinerante, no âmbito da Defensoria Pública do Tocantins, o qual prevê a realização de 60 (sessenta) edições em todas as comarcas do Estado, conforme tabela descritiva no Anexo I deste Ato.
86	2023	ato nº 86 de 2023 Art. 1º Nomear, ANNA FLÁVIA BARROS MARTINS, no cargo em comissão de Assessor I – DADP-1.
85	2023	ato nº 85 de 2023
84	2023	ato nº 84 de 2023 Art. 1º DESIGNAR, provisoriamente, ANDREIA NARCISO DE MORAIS MOURA, Analista Jurídico de Defensoria Pública, para atuar junto à Primeira Subdefensoria Pública Geral.
83	2023	ato nº 83 de 2023 Art. 1º. Nomear o Defensor Público de 1ª Classe GIDELVAN SOUSA SILVA, para o cargo em comissão de Diretor do Núcleo Regional de Defensoria Pública em Araguatins, pelo período de 06 de março de 2023 a 25 de janeiro de 2025; Art. 2º. Nomear o Defensor Público de 1ª Classe LUIZ ALBERTO MAGALHÃES FEITOSA, para o cargo em comissão de Diretor do Núcleo Regional de Defensoria Pública em Tocantinópolis, pelo período de 06 de março de 2023 a 25 de janeiro de 2025;
82	2023	ato nº 82 de 2023 Art. 1º. Exonerar o Defensor Público de 1ª Classe GIDELVAN SOUSA SILVA, do cargo em comissão de Diretor do Núcleo Regional de Defensoria Pública em Araguatins, a partir do dia 06 de março de 2023; Art. 2º. Exonerar o Defensor Público de 1ª Classe LUIZ ALBERTO MAGALHÃES FEITOSA, do cargo em comissão de Diretor do Núcleo Regional de Defensoria Pública em Tocantinópolis, a partir do dia 06 de março de 2023;
81	2023	ato nº 81 de 2023 Art. 1º. Nomear o Defensor Público de 1ª Classe ADIR PEREIRA SOBRINHO, no cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Especializado de Assistência e Defesa do Preso – NADEP, pelo período de 06 de março de 2023 a 25 de janeiro de 2025. Art. 2º. Nomear o Defensor Público de 1ª Classe EULER NUNES, no cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos – NDDH, pelo período de 06 de março de 2023 a 25 de janeiro de 2025. Art. 3º. Nomear o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO SILVA BRITO, no cargo em comissão de Coordenador do Núcleo da Defensoria Pública Agrária - DPAGRA, pelo período de 06 de março de 2023 a 25 de janeiro de 2025.
80	2023	ato nº 80 de 2023 - Republicado RESOLVE: Art. 1º. Exonerar o Defensor Público de 1ª Classe ADIR PEREIRA SOBRINHO, do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Especializado de Assistência e Defesa do Preso – NADEP, a partir de 06 de março de 2023.
80	2023	ato nº 80 de 2023 Art. 1º. Exonerar o Defensor Público de 1ª Classe ADIR PEREIRA SOBRINHO, do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Especializado de Assistência e Defesa do Preso – NADEP, a partir de 06 de março de 2023. Art. 2º. Exonerar o Defensor Público de 1ª Classe EULER NUNES, do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos – NDDH, a partir de 06 de março de 2023. Art. 3º. Exonerar o Defensor Público de 1ª Classe IWACE ANTÔNIO SANTANA, do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo da Defensoria Pública Agrária - DPAGRA, a partir de 06 de março de 2023.
79	2023	ato nº 79 de 2023 Art. 1º REVOGAR a cessão da servidora ISABELA SAMPAIO DE ALMEIDA FERNANDES ao Poder Executivo do Estado do Tocantins, a partir de 05 de março de 2023.
78	2023	ato nº 78 de 2023 Art. 1º O Órgão de Atuação da Defensoria Pública de Cristalândia será provido por Defensores Públicos de 1ª Classe. Art. 2° O Órgão de Atuação vago da Defensoria Pública de Cristalândia será oportunizado aos membros interessados mediante concurso de remoção.
77	2023	ato nº 77 de 2023 Art. 1º Nomear THALES ALVES DE ALMEIDA, no cargo em comissão de Assessor IV – DADP-6.
76	2023	ato nº 76 de 2023 Art. 1º Exonerar THALES ALVES DE ALMEIDA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV – DADP-5.