Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Pt Br

Número	Ano	Descrição
135	2023	ato nº 135 de 2023 Nomear o Defensor Público de 1ª Classe ELIEL LUIZ DE MACEDO, no cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Mediação e Conciliação da Defensoria Pública de Tocantinópolis (NUMECON), a partir de 1º de maio de 2023
134	2023	ato nº 134 de 2023 Exonerar o Defensor Público de 1ª Classe MAGNUS KELLY LOURENÇO DE MEDEIROS, do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Mediação e Conciliação da Defensoria Pública de Tocantinópolis (NUMECON), a partir de 1º de maio de 2023.
133	2023	ato nº 133 de 2023 Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência a servidora pública ocupante do cargo Analista Jurídico de Defensoria Pública LEONÍDIA BATISTA COELHO, matrícula funcional nº 907265-9, a partir de 17 de setembro de 2019 até a data que antecederá a publicação do ato de concessão de sua aposentadoria, haja vista o implemento das condições para aposentadoria e a permanência em atividade nesta Instituição, com base no art. 7º da Lei nº 10.887/2004 c/c art. 40, § 1º, III, “a” da Constituição Federal (Emenda Constitucional nº 41/03).
132	2023	ato nº 132 de 2023 CONCEDER Abono de Permanência a Defensora Pública de Classe Especial ESTELAMARIS POSTAL, matrícula funcional nº 900029030, a partir de 12 de fevereiro de 2023 até o dia imediatamente anterior à publicação do ato de concessão de sua aposentadoria, haja vista o implemento das condições para aposentadoria e a permanência em atividade nesta Instituição.
131	2023	ato nº 131 de 2023 CONCEDER Abono de Permanência ao Defensor Público de Classe Especial RONALDO CAROLINO RUELA, matrícula funcional nº 900020024, a partir de 22 de julho de 2022 até o dia imediatamente anterior à publicação do ato de concessão de sua aposentadoria, haja vista o implemento das condições para aposentadoria e a permanência em atividade nesta Instituição.
130	2023	ato nº 130 de 2023 Nomear, GABRIELA MONTEIRO FERREIRA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
129	2023	ato nº 129 de 2023 Exonerar, JANDERSON ABREU BARBOSA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
128	2023	ato nº 128 de 2023 Nomear, ALESSANDRA RAQUEL SCHMITZ, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
127	2023	ato nº 127 de 2023 ALTERAR os artigos 7º e 8º, parágrafo único, do Ato n.º 285, de 16 de setembro de 2014, para acrescer a expressão “Segundo Subdefensor Público-Geral”.
126	2023	ato nº 126 de 2023 Este Ato dispõe sobre normas e procedimentos para as contratações de bens, serviços e obras no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
125	2023	ato nº 125 de 2023 Este Ato regulamentaa elaboração e as diretrizes para execução do Plano de Contratações Anual (PCA), no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
124	2023	ato nº 124 de 2023 Exonerar, MATHEUS MATOS MARTINS, do cargo em comissão de Assessor I – DADP-1
123	2023	ato nº 123 de 2023 LOTAR a Defensora Pública de 1ª Classe LETÍCIA C. AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA na Defensoria Pública de Cristalândia – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Paraíso do Tocantins.
122	2023	ato nº 122 de 2023 REMOVER, a Defensora Pública de 1ª Classe LETÍCIA C. AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA da 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi-TO, para a Defensoria Pública de Cristalândia – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Paraíso do Tocantins.
121	2023	ato nº 121 de 2023 ALTERAR o Anexo do Ato nº 075, de 29 de junho de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 3.402, que torna pública a numeração das Carteiras Funcionais dos membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme lista anexa.