Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Pt Br

Número	Ano	Descrição
162	2023	ato nº 162 de 2023 SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Augustinópolis - TO, no dia 22 de maio de 2023, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data.
161	2023	ato nº 161 de 2023 PRORROGAR, nos termos do art. 104, inciso III e § 1º da Lei nº 1818/2007, a licença para o desempenho de mandato classista concedida à Analista em Gestão Especializado – Jornalismo, ALESSANDRA BONFIM BACELAR DE ABREU ADRIAN, sem prejuízo da remuneração do cargo efetivo, até 27 de maio de 2026.
160	2023	ato nº 160 de 2023 Redistribuir a vaga do cargo de Assistente de Defensoria Pública da extinta Defensoria Pública de Aurora do Tocantins para a Defensoria Pública de Taguatinga. Art. 2º Redistribuir a vaga do cargo de Analista Jurídico de Defensoria Pública da extinta Defensoria Pública de Aurora do Tocantins para a Defensoria Pública de Arraias. Art. 3º REMOVER, por interesse da Administração Pública, a Analista Jurídico de Defensoria Pública PATRÍCIA PEREIRA DE SOUZA, matrícula 907406-6, da Defensoria Pública de Aurora do Tocantins para a Defensoria Pública de Arraias.
159	2023	ato nº 159 de 2023 SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da sede Defensoria Pública de Colméia - TO, no período de 22 a 26/05/2023, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
158	2023	ato nº 158 de 2023 Nomear, LEONARDO BATISTA GLORIA, no cargo em comissão de Assessor II – DADP-3.
157	2023	ato nº 157 de 2023 Nomear interinamente, MAYARA ALVES DE SOUZA BEZERRA, no cargo em comissão de Coordenadora de Gestão de Pessoas – DADP-7.
156	2023	ato nº 156 de 2023 Exonerar, MAYARA ALVES DE SOUZA BEZERRA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II, DADP-3
155	2023	ato nº 155 de 2023 Exonerar a pedido, HIGOR ALVES CUNHA, do cargo em comissão de Assessor I – DADP-1. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 22 de maio de 2023.
154	2023	ato nº 154 de 2023 - Revogado DESIGNAR as Servidoras e Servidores infrarrelacionados para realizarem os lançamentos e demais procedimentos devidos perante os seguintes sistemas:
153	2023	ato nº 153 de 2023 SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Natividade - TO, no dia 18 de maio de 2023, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data.
152	2023	ato nº 152 de 2023 A Sede da Defensoria Pública em Natividade fica denominada “DEFENSORA PÚBLICA LUCIMAR PEREIRA MORETTI”.
151	2023	ato nº 151 de 2023 A Sede da Defensoria Pública em Taguatinga fica denominada “DEFENSOR PÚBLICO JOSÉ ROBERTO AMÊNDOLA”.
150	2023	ato nº 150 de 2023 O auditório da Sede da Defensoria Pública em Palmas fica denominado “AUDITÓRIO DEFENSORA PÚBLICA SUELI MOLEIRO”.
149	2023	ato nº 149 de 2023 Nomear, para o cargo de Defensora Pública Substituta da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, observada a ordem final de classificação: *Flávia Hardt Schreiner
148	2023	ato nº 148 de 2023 1º Nomear SILVINA SILVA OLIVEIRA NOLETO, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo III – DADP-4.