menu
- Defensoria
- Serviços
- Conhecimento
- Esdep
- Plantão
- Diário Oficial
- Acessibilidade invert_colors
- settings
| Número | Ano | Descrição |
|---|---|---|
| 176 | 2023 |
ato nº 176 de 2023
SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Natividade - TO, nos dias 01 e 02 de junho de 2023, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data.
|
| 175 | 2023 |
ato nº 175 de 2023
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna,
divulgado por meio do Edital n.º 051/2023, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do
Estado do Tocantins nº 482, de 22 de maio de 2023.
Art. 2º REMOVER a Analista Jurídico de Defensoria Pública JACQUELINE
DOURADO SCHNEIDER, classificada em 1º lugar, conforme resultado final do mencionado
concurso de remoção interna, de Gurupi/TO para Palmas/TO.
|
| 174 | 2023 |
ato nº 174 de 2023
|
| 173 | 2023 |
ato nº 173 de 2023
LOTAR o Defensor Público de 1ª Classe UTHANT VANDRE NONATO MOREIRA LIMA na 10ª Defensoria Pública de Atendimento à Vítima de Violência Doméstica e Familiar; e Central de Atendimento à Família - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína – TO.
|
| 172 | 2023 |
ato nº 172 de 2023
REMOVER, o Defensor Público de 1ª Classe UTHANT VANDRE NONATO MOREIRA LIMA da 2ª Defensoria Pública de Família e Sucessões - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína – TO, para a 10ª Defensoria Pública de Atendimento à Vítima de Violência Doméstica e Familiar; e Central de Atendimento à Família - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína – TO.
|
| 171 | 2023 |
ato nº 171 de 2023
SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Peixe - TO, no dia 26 de maio de 2023, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data.
|
| 170 | 2023 |
ato nº 170 de 2023
º Nomear, MATHEUS MATOS MARTINS, no cargo em comissão de Gerente
de Núcleo I – DADP-2.
|
| 169 | 2023 |
ato nº 169 de 2023
Alterar as Tabelas VIII, X, XII, XIII e XIV do Anexo III da Resolução - CSDP n.º 95, de 21 de março de 2013, conforme Tabelas do Anexo Único deste Ato.
|
| 168 | 2023 |
ato nº 168 de 2023
|
| 167 | 2023 |
ato nº 167 de 2023
Exonerar, ISABELLA MASCARENHAS ARAUJO, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2.
|
| 166 | 2023 |
ato nº 166 de 2023
Exonerar, ANA PAULA OLIVEIRA DA COSTA LEAL, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
|
| 165 | 2023 |
ato nº 165 de 2023 - Republicado
CONCEDER, nos termos do art. 47-A, da Lei Complementar nº 55/2009, c/c
art. 104, inciso I e § 1º da Lei nº 1818/2007, o afastamento para o exercício de mandato classista
concedida à Defensora Pública KARLA LETÍCIA DE ARAÚJO NOGUEIRA , sem prejuízo da
remuneração do cargo efetivo, de 1º de maio de 2023 até 27 de abril de 2025.
|
| 165 | 2023 |
ato nº 165 de 2023
CONCEDER, nos termos do art. 47-A, da Lei Complementar nº 55/2009, c/c art. 104, inciso I e § 1º da Lei nº 1818/2007, o afastamento para o exercício de mandato classista concedida à Defensora Pública KARLA LETÍCIA DE ARAÚJO NOGUEIRA, sem prejuízo da remuneração do cargo efetivo, no período de 28 de abril de 2023 a 27 de abril de 2025.
|
| 164 | 2023 |
ato nº 164 de 2023
Exonerar, FÚLVIO STEFANINI TOLENTINO CARDOSO, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.
|
| 163 | 2023 |
ato nº 163 de 2023
Nomear, DIEGO PANHUSSATTI RODRIGUES DA LUZ, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
|
keyboard_arrow_up