| Número | Ano | Descrição |
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| 9 | 2024 |
ato nº 9 de 2024
HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, constante no Relatório Final elaborado pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD e no Despacho da Diretoria de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento – DIGEPEF, acostados, respectivamente, nos eventos 0837461 e 0837518, do SEI 23.0.000002204-7, nos termos do Anexo Único deste ato.
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| 8 | 2024 |
ato nº 8 de 2024
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| 7 | 2024 |
ato nº 7 de 2024
Nomear ALEXANDRO GONÇALVES DE LIMA no cargo em comissão Secretário(a) Acadêmico(a), da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 6 | 2024 |
ato nº 6 de 2024
Exonerar ALEXANDRO GONÇALVES DE LIMA no cargo em comissão Gerente de Estagios – DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 5 | 2024 |
ato nº 5 de 2024
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para o exercício das funções de confiança que especifica:
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| 4 | 2024 |
ato nº 4 de 2024
REVOGAR as seguintes designações dos servidores que especifica:
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| 3 | 2024 |
ato nº 3 de 2024
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| 2 | 2024 |
ato nº 2 de 2024
Nomear, ANNA MYRIAN DIAS PAIXÃO, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 1 | 2024 |
ato nº 1 de 2024
INSTITUIR o calendário de feriados e pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, para o exercício do ano de 2024.
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| 440 | 2023 |
ato nº 440 de 2023
CARGO EFETIVO - DEFENSOR PÚBLICO SUBSTITUTO - REPUBLICADO PARA CORREÇÃO
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| 368 | 2023 |
ato nº 368 de 2023
I – CRISTIANA COSTA SARDINHA COELHO, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula n.º 9073591;
II – DIEGO HENRIQUE SANCHES BISCUOLA, Analista Jurídico de Defensoria Público, matrícula n.º 9084355;
III – MICHELI ANGELICA BARBOSA PORTILHO, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula n.º 9083049;
IV – PAULO HENRIQUE REZENDE DE OLIVEIRA, Assistente de Defensoria Pública, matrícula n.º 9083197.
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| 367 | 2023 |
ato nº 367 de 2023
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| 366 | 2023 |
ato nº 366 de 2023
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| 365 | 2023 |
ato nº 365 de 2023
Art. 1º. O artigo 2º do Ato n.º 98, de 30 de março de 2020 passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 2º Fixar em R$ 200,00 (duzentos reais) mensais o valor do auxílio-transporte para os estagiários da modalidade não obrigatória.
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| 364 | 2023 |
ato nº 364 de 2023
Os incisos I e II do artigo 1º do Ato n.º 98, de 30 de março de 2020 passam a vigorar com a seguinte redação:
[...]
I - Estagiários de Pós-Graduação:
a) Para cumprimento da carga horária de 05 horas/dia (25 horas/semanais), o valor da bolsa será de R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais);
b) Para cumprimento da carga horária de 04 horas/dia (20 horas/semanais), o valor da bolsa é será de R$ 1.360,00 (mil trezentos e sessenta reais).
II - Estagiários de Graduação:
a) Para cumprimento da carga horária de 05 horas/dia (25 horas/semanais), o valor da bolsa será de R$ 900,00 (novecentos reais);
b) Para cumprimento da carga horária de 04 horas/dia (20 horas/semanais), o valor da bolsa é será de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais); e
[...]
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