| Número | Ano | Descrição |
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| 299 | 2024 |
ato nº 299 de 2024
Art. 1º SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Colméia - TO, no dia 06 de agosto de 2024, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data.
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| 298 | 2024 |
ato nº 298 de 2024
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| 297 | 2024 |
ato nº 297 de 2024
Art. 1º - Revogar a designação do servidor VICTOR ALANO CUNHA PORTO PINHEIRO, para o exercício da função de confiança de Assessor da Corregedoria, FCDP-4.
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| 296 | 2024 |
ato nº 296 de 2024
Art. 1º - Nomear, MARIA ALINE AMÉRICO DE MORAIS, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 295 | 2024 |
ato nº 295 de 2024
Art. 1º - Exonerar, LUCIANA MECENAS COSTA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 295 | 2024 |
ato nº 295 de 2024 - Republicado
Art. 1º - Exonerar a pedido, LUCIANA MECENAS COSTA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 294 | 2024 |
ato nº 294 de 2024
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| 293 | 2024 |
ato nº 293 de 2024
Art. 1º. Exonerar o Defensor Público de 1ª Classe EVANDRO SOARES DA SILVA, do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Mediação e Conciliação da Defensoria Pública em Guaraí (NUMECON).
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| 292 | 2024 |
ato nº 292 de 2024
Art. 1º. Nomear o Defensor Público de 1ª Classe EVANDRO SOARES DA SILVA, no cargo em comissão de Diretor do Núcleo Regional de Defensoria Pública em Guaraí.
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| 291 | 2024 |
ato nº 291 de 2024
Art. 1º. Exonerar a pedido, a Defensora Pública de 1ª Classe LUCIANA OLIANI BRAGA, do cargo em comissão de Diretora do Núcleo Regional de Defensoria Pública em Guaraí.
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| 290 | 2024 |
ato nº 290 de 2024
Art. 1º SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Filadélfia - TO, no dia 31 de julho de 2024, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data
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| 289 | 2024 |
ato nº 289 de 2024
Art. 1º - Designar a servidora REGINA GOMES DA SILVA, para o exercício da função de confiança de Assessor de Apoio Especializado – FCDP-3.
Art. 2º - Designar a servidora LETYCIA SILVA GOULART, para o exercício da função de confiança de Assessor da Corregedoria, FCDP-4.
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| 288 | 2024 |
ato nº 288 de 2024
Art. 1º - Revogar a designação da servidora REGINA GOMES DA SILVA, para o exercício da função de confiança de Assessor da Corregedoria, FCDP-4.
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| 287 | 2024 |
ato nº 287 de 2024
Art. 1º Nomear, EVERTTON LIMA BUSS, no cargo em comissão de Assessor II, DADP-3.
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| 286 | 2024 |
ato nº 286 de 2024
Art. 1º - Designar o servidor IGOR FERREIRA DOS SANTOS, para o exercício da função de confiança de Assessor de Apoio Especializado – FCDP-3.
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