Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Pt Br

Número	Ano	Descrição
147	2023	ato nº 147 de 2023 Exonerar, SILVINA SILVA OLIVEIRA NOLETO, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2.
146	2023	ato nº 146 de 2023 1º. Nomear a Defensora Pública Substituta MYLENA CAROLINE BARBOSA FERNANDES, no cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas – NUAmac de Dianópolis.
145	2023	ato nº 145 de 2023 Exonerar a Defensora Pública da Classe Especial SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLIN, do cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas – NUAmac de Dianópolis.
144	2023	ato nº 144 de 2023 SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Wanderlândia - TO, no dia 10 de maio de 2023, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data.
143	2023	ato nº 143 de 2023 1º Nomear, SCARLLETE LINHARES GUIMARÃES, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. Art. 2º Nomear, NATÁLIA LIMA CARVALHO, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público
142	2023	ato nº 142 de 2023 CONCEDER à segurada LEONÍDIA BATISTA COÊLHO, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei.
141	2023	ato nº 141 de 2023 Nomear, MAYSA HEYDT SANTOS, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
140	2023	ato nº 140 de 2023 SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Araguatins - TO, no dia 03 de maio de 2023, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de Execução, de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
139	2023	ato nº 139 de 2023 LOTAR o Defensor Público de 1ª Classe MAGNUS KELLY LOURENÇO DE MEDEIROS na 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi-TO.
138	2023	ato nº 138 de 2023 REMOVER, o Defensor Público de 1ª Classe MAGNUS KELLY LOURENÇO DE MEDEIROS da 3ª Defensoria Pública Criminal de Tocantinópolis - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Tocantinópolis, para a 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi – TO.
137	2023	ato nº 137 de 2023 LOTAR a Defensora Pública de Classe Especial VALDETE CORDEIRO DA SILVA na 12ª Defensoria Especial Criminal da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
136	2023	ato nº 136 de 2023 REMOVER, a Defensora Pública de Classe Especial VALDETE CORDEIRO DA SILVA da 6ª Defensoria Especial Cível, para a 12ª Defensoria Especial Criminal da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
135	2023	ato nº 135 de 2023 Nomear o Defensor Público de 1ª Classe ELIEL LUIZ DE MACEDO, no cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Mediação e Conciliação da Defensoria Pública de Tocantinópolis (NUMECON), a partir de 1º de maio de 2023
134	2023	ato nº 134 de 2023 Exonerar o Defensor Público de 1ª Classe MAGNUS KELLY LOURENÇO DE MEDEIROS, do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Mediação e Conciliação da Defensoria Pública de Tocantinópolis (NUMECON), a partir de 1º de maio de 2023.
133	2023	ato nº 133 de 2023 Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência a servidora pública ocupante do cargo Analista Jurídico de Defensoria Pública LEONÍDIA BATISTA COELHO, matrícula funcional nº 907265-9, a partir de 17 de setembro de 2019 até a data que antecederá a publicação do ato de concessão de sua aposentadoria, haja vista o implemento das condições para aposentadoria e a permanência em atividade nesta Instituição, com base no art. 7º da Lei nº 10.887/2004 c/c art. 40, § 1º, III, “a” da Constituição Federal (Emenda Constitucional nº 41/03).