| Número | Ano | Descrição |
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| 348 | 2023 |
ato nº 348 de 2023
SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Miranorte, no dia 20 de novembro de 2023, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de Execução, de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
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| 347 | 2023 |
ato nº 347 de 2023
Nomear, ELIOENAY SILVA, no cargo em comissão Assessor III, DADP-5.
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| 346 | 2023 |
ato nº 346 de 2023
Nomear, SILVANA PIRES DA CUNHA SANTOS, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I DADP-2.
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| 345 | 2023 |
ato nº 345 de 2023
Exonerar a pedido, RODRIGO BERTOLDO DE SOUSA MARTINS, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 344 | 2023 |
ato nº 344 de 2023
DESIGNAR, provisoriamente, o Servidor PEDRO PAULO VALADÃO COELHO, Analista de Gestão Especializado - Psicologia, para atuar no Núcleo Regional de Araguaína, no período de 20 de novembro de 2023 a 24 de janeiro de 2025.
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| 343 | 2023 |
ato nº 343 de 2023
Nomear, MILENA PEREIRA DA SILVA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II, DADP-3.
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| 342 | 2023 |
ato nº 342 de 2023
Nomear, LARISSA MOTA SOARES, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 341 | 2023 |
ato nº 341 de 2023
Exonerar, LARISSA MOTA SOARES, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II, DADP-3.
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| 340 | 2023 |
ato nº 340 de 2023
SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da sede Defensoria Pública de Gurupi - TO, no dia 13 de novembro de 2023, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
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| 339 | 2023 |
ato nº 339 de 2023
Este Ato regulamenta os procedimentos para a observância da ordem cronológica de pagamento para cada fonte diferenciada de recursos, subdividida nas seguintes categorias de contratos nos incisos abaixo no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins e do Fundo Estadual da Defensoria Pública do Estado do Tocantins:
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| 338 | 2023 |
ato nº 338 de 2023
Exonerar a pedido, RENATO ARAUJO VILAS BOA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 337 | 2023 |
ato nº 337 de 2023
LOTAR a Defensora Pública de 1ª Classe VANDA SUELI MACHADO DE SOUZA na 3ª Defensoria Pública de Família e Sucessões - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas-TO.
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| 336 | 2023 |
ato nº 336 de 2023
REMOVER, a Defensora Pública de 1ª Classe VANDA SUELI MACHADO DE SOUZA da 2ª Defensoria Pública de Violência Doméstica- Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas – TO, para a 3ª Defensoria Pública de Família e Sucessões - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas-TO.
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| 335 | 2023 |
ato nº 335 de 2023
Nomear, ANNA BEATRIZ RODRIGUES TAVARES, no cargo em comissão de Assessor I, DADP-1.
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| 334 | 2023 |
ato nº 334 de 2023
ALTERAR o Ato nº 006/2023, publicado no DODPE nº 401, de 17 de janeiro de 2023, para o fim de transferir o feriado do dia 08 de dezembro de 2023, alusivo ao Dia da Justiça, para o dia 19 de dezembro de 2023, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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