| Número | Ano | Descrição |
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| 51 | 2024 |
ato nº 51 de 2024
Nomear o Defensor Público de 1ª Classe EDSON PERILO DE AZEVEDO JÚNIOR, no cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Mediação e Conciliação da Defensoria Pública de Dianópolis (NUMECON), a partir de 15 de fevereiro de 2024.
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| 50 | 2024 |
ato nº 50 de 2024
USPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, no dia 14 de fevereiro de 2024, a partir das 12 horas, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para as referidas datas.
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| 49 | 2024 |
ato nº 49 de 2024
CONCEDER afastamento para estudo à Analista em Gestão Especializado - Pedagogia, GISLANE SANTOS MOREIRA, matrícula n.º 908133-0, para cursar DOUTORADO EM LÍNGUAS E LITERATURA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUÇÃO, STRICTO SENSU, EM LINGUÍSTICA E LITERATURA – PPGLLIT, Registro CAPES 17010004005P0, vinculado à Universidade Federal do Norte do Estado do Tocantins, Campus Araguaína, pelo período de 01/04/2024 a 31/08/2025.
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| 49 | 2024 |
ato nº 49 de 2024 - Republicado
CONCEDER afastamento para estudo à Analista em Gestão Especializado - Pedagogia, GISLENE SANTOS MOREIRA, matrícula n.º 908133-0, para cursar DOUTORADO EM LÍNGUAS E LITERATURA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUÇÃO, STRICTO SENSU, EM LINGUÍSTICA E LITERATURA – PPGLLIT, Registro CAPES 17010004005P0, vinculado à Universidade Federal do Norte do Estado do Tocantins, Campus Araguaína, pelo período de 01/04/2024 a 31/08/2025.
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| 48 | 2024 |
ato nº 48 de 2024
DESIGNAR os integrantes infrarrelacionados para compor a Comissão de Preservação da Qualidade do Relacionamento Interpessoal no Trabalho, Prevenção e Tratamento do Assédio, da Discriminação e outras formas de Violência – CODAV:
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| 47 | 2024 |
ato nº 47 de 2024
Nomear, ARTHURO GEAN FLORES MENDANHA, no cargo em comissão de Assessor I, DADP-1.
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| 46 | 2024 |
ato nº 46 de 2024
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| 45 | 2024 |
ato nº 45 de 2024
SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da sede da Defensoria Pública de Paraíso do Tocantins, no período de 26 de fevereiro a 1º de março de 2024, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para o referido interregno.
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| 44 | 2024 |
ato nº 44 de 2024
SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da sede da Defensoria Pública de Ponte Alta do Tocantins, nos dias 07 e 08 de fevereiro de 2024, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para as referidas datas.
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| 43 | 2024 |
ato nº 43 de 2024
Exonerar, ALLAN DOUGLAS RIBEIRO DE MORAES, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 42 | 2024 |
ato nº 42 de 2024
Nomear, IANY KELRIANNE DE SOUSA MOREIRA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.
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| 41 | 2024 |
ato nº 41 de 2024
Nomear, NOISE BARREIRA LUSTOSA PARENTE, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
Art. 2º Nomear, DÉBORA PEREIRA DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor II, DADP-3.
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| 40 | 2024 |
ato nº 40 de 2024
Exonerar, NOISE BARREIRA LUSTOSA PARENTE, do cargo em comissão de Assessor II, DADP-3.
Art. 2º Exonerar, DÉBORA PEREIRA DA SILVA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.
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| 39 | 2024 |
ato nº 39 de 2024
PRORROGAR a designação provisória da Servidora ROSE DAYANNE SANTANA NOGUEIRA, Analista de Gestão Especializado – Jornalismo, para atuar no Núcleo Regional de Brasília, até o dia 17 de maio de 2024.
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| 38 | 2024 |
ato nº 38 de 2024
Nomear, SUZANA DE SOUZA BRITO, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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