Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Pt Br

Número	Ano	Descrição
218	2023	ato nº 218 de 2023 DECLARAR luto oficial no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por 7 (sete) dias, em sinal de pesar pelo falecimento do ex-governador José Wilson Siqueira Campos.
217	2023	ato nº 217 de 2023 CONCEDER Abono de Permanência a Defensora Pública de 1ª Classe TERESA DE MARIA BONFIM NUNES, matrícula funcional nº 90002339-2, a partir de 10 de novembro de 2018 até o dia imediatamente anterior à publicação do ato de concessão de sua aposentadoria, haja vista o implemento das condições para aposentadoria e a permanência em atividade nesta Instituição.
216	2023	ato nº 216 de 2023 CONCEDER Abono de Permanência a Defensora Pública de Classe Especial SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLIN, matrícula funcional nº 90003085-2, a partir de 20 de janeiro de 2023 até o dia imediatamente anterior à publicação do ato de concessão de sua aposentadoria, haja vista o implemento das condições para aposentadoria e a permanência em atividade nesta Instituição.
215	2023	ato nº 215 de 2023 ALTERAR o artigo 1.º do Ato n.º 94, de 26 de janeiro de 2017, que passa a vigorar com a seguinte redação: VI – autorizar a capacitação de Servidores subordinados, diretamente, à Superintendência de Administração e Finanças; VII – autorizar a fruição, interrupção e suspensão de férias de Servidores subordinados à Superintendência de Administração e Finanças; VIII – autorizar a concessão de diárias aos Servidores subordinados à Superintendência de Administração e Finanças;
214	2023	ato nº 214 de 2023 CONCEDER suporte técnico à Defensora Pública de 1ª Classe, LUCIANA COSTA DA SILVA, matrícula n.º 861228-5, para cursar o Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, vinculado à Universidade Federal do Estado do Tocantins, pelo período de 15/06/2023 a 07/06/2024.
213	2023	ato nº 213 de 2023 LOTAR a Defensora Pública de 1ª Classe JADE SOUSA MIRANDA na 16ª Defensoria Pública das Execuções Penais - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína-TO.
212	2023	ato nº 212 de 2023 REMOVER, a Defensora Pública de 1ª Classe JADE SOUSA MIRANDA da 9ª Defensoria Pública Criminal - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína – TO, para a 16ª Defensoria Pública das Execuções Penais - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína-TO
211	2023	ato nº 211 de 2023
210	2023	ato nº 210 de 2023 Art. 1º. SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito das Defensorias Públicas de Guaraí e Pedro Afonso, no dia 30 de junho de 2023, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de Execução, de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
209	2023	ato nº 209 de 2023 Institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o “Portal da Transparência” e dá outras providências.
208	2023	ato nº 208 de 2023 HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna, divulgado por meio do Edital n.º 050/2023, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 500, de 19 de junho de 2023.
207	2023	ato nº 207 de 2023 Nomear o Defensor Público Substituto CARLÚCIO GERMANO DA SILVA, no cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Mediação e Conciliação da Defensoria Pública de Dianópolis (NUMECON).
206	2023	ato nº 206 de 2023 Exonerar a Defensora Pública de 1ª Classe JADE SOUSA MIRANDA, do cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo de Mediação e Conciliação da Defensoria Pública de Dianópolis (NUMECON).
205	2023	ato nº 205 de 2023 stabelecer, em caráter excepcional, que nos dias úteis de jogos da Seleção Feminina Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo FIFA, o expediente e o atendimento ao público externo, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, será da seguinte forma:
204	2023	ato nº 204 de 2023 LOTAR a Defensora Pública de 1ª Classe JADE SOUSA MIRANDA na 9ª Defensoria Pública Criminal - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína – TO.