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| Número | Ano | Descrição |
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| 203 | 2023 |
ato nº 203 de 2023
REMOVER, a Defensora Pública de 1ª Classe JADE SOUSA MIRANDA da 2ª Defensoria Pública Cível e Juizados Especiais - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Dianópolis – TO, para a 9ª Defensoria Pública Criminal - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína – TO.
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| 202 | 2023 |
ato nº 202 de 2023
CEDER o Servidor ARTHUR JORGE SANTOS LIMA, Analista em Gestão Especializado - Ciências Jurídicas, ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com ônus para o cessionário, pelo período de 01/07/2023 a 31/12/2024.
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| 201 | 2023 |
ato nº 201 de 2023
REVOGAR o Ato nº 322, de 15 de dezembro de 2022.
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| 200 | 2023 |
ato nº 200 de 2023
Nomear, MATEUS RODRIGUES SOARES NOLETO, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.
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| 199 | 2023 |
ato nº 199 de 2023
Nomear, MATEUS RODRIGUES SOARES NOLETO, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.
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| 198 | 2023 |
ato nº 198 de 2023
DEMITIR a servidora SABRINA DE FÁTIMA GOMES DA CUNHA,
Analista Jurídico de Defensoria, matrícula nº 907274-8, integrante do Quadro de Servidores Auxiliares da
Defensoria Pública do Estado do Tocantins, com fulcro no artigo 157, incisos XVIII, ante a
desconformidade aos preceitos e deveres dispostos no artigo 131, caput e parágrafo único, artigo 132,
artigo 133, incisos I, II, III, IV e V, bem como no artigo 134, XV, todos da Lei Estadual nº 1.818/2007.
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| 197 | 2023 |
ato nº 197 de 2023 - Republicado
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| 197 | 2023 |
ato nº 197 de 2023
LOTAR a Defensora Pública de 1ª Classe LETÍCIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA na 2.ª Defensoria Pública de Cristalândia - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Paraíso do Tocantins - TO.
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| 196 | 2023 |
ato nº 196 de 2023 - Republicado
REMOVER a Defensora Pública de 1ª Classe, LETÍCIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA, para a 2.ª Defensoria Pública de Cristalândia - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Paraíso do Tocantins - TO.
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| 196 | 2023 |
ato nº 196 de 2023
REMOVER a Defensora Pública de 1ª Classe, LETÍCIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA, da Defensoria Pública de Cristalândia - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Paraíso do Tocantins - TO para a 2.ª Defensoria Pública de Cristalândia - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Paraíso do Tocantins - TO.
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| 195 | 2023 |
ato nº 195 de 2023
Nomear, DOMINGOS CARNEIRO DE AMORIM, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo III, DADP-4.
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| 194 | 2023 |
ato nº 194 de 2023
ALTERAR o inciso II do art. 1.º do Ato n.º 34, de 25 de janeiro de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º. [...]
II - autorizar a emissão de passagens aéreas e concessão de diárias para Membros e Servidores, excetuados, no que concerne a esta, os subordinados à Superintendência de Administração e Finanças;
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| 193 | 2023 |
ato nº 193 de 2023
ALTERAR a Tabela IV do Anexo IX da Resolução - CSDP n.º 95, de 21 de março de 2013, conforme Anexo Único deste Ato.
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| 192 | 2023 |
ato nº 192 de 2023
SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Araguatins - TO, no dia 28 de junho de 2023, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de Execução, de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
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| 191 | 2023 |
ato nº 191 de 2023
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna, divulgado por meio do Edital nº 045/2023, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 494, de 07 de junho de 2023, o qual não houve interessados.
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