| Número | Ano | Descrição |
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| 408 | 2024 |
ato nº 408 de 2024
Art. 1º - Exonerar, a pedido, BEATRIZ OSZIKA LACERDA VICENTE, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 407 | 2024 |
ato nº 407 de 2024
Art. 1º - Exonerar, a pedido, SORAY DOS SANTOS SAORIN, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 02 de dezembro de 2024.
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| 406 | 2024 |
ato nº 406 de 2024
Art. 1º. INSTITUIR o calendário de feriados e pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, para o exercício de 2025:
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| 405 | 2024 |
ato nº 405 de 2024
Art. 1° Nomear, TATYANA ABRAHAO PIEDADE, no cargo em comissão de Diretor de Tecnologia da Informação, DADP-8.
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| 404 | 2024 |
ato nº 404 de 2024
Art. 1° Exonerar, TATYANA ABRAHAO PIEDADE, do cargo em comissão de Diretor de Planejamento, Orçamento e Projetos, DADP-8.
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| 403 | 2024 |
ato nº 403 de 2024
Art. 1º. DELEGAR ao Assessor Especial de Administração e Finanças as atribuições da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Projetos.
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| 402 | 2024 |
ato nº 402 de 2024
Art. 1º - Nomear, ESTEFANY GABRIELE RIBEIRO SOARES, no cargo em comissão de Assessor II, DADP-3.
Art. 2º - Nomear, THAIS FLAVIA AGDA LEITE DE OLIVEIRA E SOUZA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 401 | 2024 |
ato nº 401 de 2024
Art. 1º - Exonerar, THAIS FLAVIA AGDA LEITE DE OLIVEIRA E SOUZA, do cargo em comissão de Assessor II, DADP-3.
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| 400 | 2024 |
ato nº 400 de 2024
Art. 1º - Designar a servidora NICOLLE DA NOBREGA CORDEIRO, para o exercício da função de confiança de Assessor de Apoio Especializado, FCDP-3.
Art. 2º - Designar a servidora VILAUBA LEITE DA SILVA, para o exercício da função de confiança de Assessor de Apoio Especializado, FCDP-3.
Art. 3º - Designar o servidor PAULO HENRIQUE REZENDE DE OLIVEIRA, para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo, FCDP-2.
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| 399 | 2024 |
ato nº 399 de 2024
Art. 1º - Nomear, RAIMUNDO NONATO MIRANDA DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 398 | 2024 |
ato nº 398 de 2024
Art. 1º - Nomear, CRISTIELE ALVES DE CARVALHO BEZERRA, no cargo em comissão de Assessor II, DADP-3.
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| 397 | 2024 |
ato nº 397 de 2024
Art. 1º - Nomear, STÉPHANY JORGE VASCONCELOS BARROS, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 396 | 2024 |
ato nº 396 de 2024
Art. 1º - Exonerar, STÉPHANY JORGE VASCONCELOS BARROS, do cargo em comissão de Assessor II, DADP-3.
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| 395 | 2024 |
ato nº 395 de 2024
Art. 1º. O § 2º do artigo 3º do Ato nº 256, de 16 de março de 2017, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 3º. [...]
§ 2º. As jornadas diárias diferenciadas, excetuada a jornada especial para servidor estudante, observadas as normas legais, serão autorizadas pela Administração Superior, mediante prévia manifestação do Diretor Regional competente e parecer da Corregedoria Geral.
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| 394 | 2024 |
ato nº 394 de 2024
Art. 1º - Revogar a designação da servidora VILAUBA LEITE DA SILVA, para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo – FCDP-2.
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