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| Número | Ano | Descrição |
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| 233 | 2023 |
ato nº 233 de 2023
Nomear, ANA CAROLINA CARVALHO CABRAL, no cargo em comissão de Assessor II, DADP-3.
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| 232 | 2023 |
ato nº 232 de 2023
Exonerar a pedido, JEFERSON BONFIM DIAS MIRANDA LEITE, do cargo em comissão de Assessor II, DADP-3.
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| 231 | 2023 |
ato nº 231 de 2023
TORNAR SEM EFEITO, o Ato nº 221, de 12 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 517, de 12 de julho de 2023.
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| 230 | 2023 |
ato nº 230 de 2023
SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Cristalândia – TO, no dia 28 de julho de 2023, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data.
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| 229 | 2023 |
ato nº 229 de 2023
Exonerar a pedido, ANNA KARLA RIBEIRO SOUZA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV DADP-5.
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| 228 | 2023 |
ato nº 228 de 2023
SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da sede Defensoria Pública de Wanderlândia - TO, no período de 24 a 28/07/2023, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
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| 227 | 2023 |
ato nº 227 de 2023
CONCEDER afastamento para estudo à Defensora Pública de 1ª Classe, DENIZE SOUZA LEITE, matrícula n.º 879315-8, para cursar o Mestrado Profissional em Gestão de Políticas Públicas (GESPOL), vinculado à Universidade Federal do Estado do Tocantins, pelo período de 02/08/2023 a 31/03/2025.
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| 226 | 2023 |
ato nº 226 de 2023
SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de
Itaguatins - TO, no dia 21 de julho de 2023, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de Execução, de
audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
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| 225 | 2023 |
ato nº 225 de 2023
DESIGNAR, provisoriamente, o servidor SÉRGIO FONSECA SANT’ANNA, Analista Jurídico de Defensoria Pública, para atuar junto à Diretoria Jurídica, em Palmas.
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| 224 | 2023 |
ato nº 224 de 2023
CONCEDER licença remunerada para exercício de mandato classista perante o Sindicato dos Servidores da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – SISDEP, ao Analista Jurídico de Defensoria Pública RICHARDS BRUNO RODRIGUES, pelo período de 01 de julho de 2023 a 30 de junho de 2027.
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| 223 | 2023 |
ato nº 223 de 2023
Alterar o artigo 2º do Ato n.º 233, de 17 de setembro de 2019, publicado no DOE n.º 5.446, de 20 de setembro de 2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:
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| 222 | 2023 |
ato nº 222 de 2023
SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Porto Nacional – TO, no dia 14 de julho de 2023, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data.
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| 221 | 2023 |
ato nº 221 de 2023
Exonerar a pedido, ISAIAS DOS SANTOS CARNEIRO, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 220 | 2023 |
ato nº 220 de 2023
Designar a servidora REGINA GOMES DA SILVA, para o exercício da função de confiança de Assessor de Corregedoria – FCDP-4.
Art. 2º - Designar a servidora CAMILA ARAÚJO GLÓRIA para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo – FCDP-2.
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| 219 | 2023 |
ato nº 219 de 2023
Revogar a designação da servidora REGINA GOMES DA SILVA, para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo – FCDP-2.
Art. 2º - Revogar a designação da servidora CAMILA ARAÚJO GLÓRIA para o exercício da função de confiança de Gestão de Contratos Complexos – FCDP-1.
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