| Número | Ano | Descrição |
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| 280 | 2023 |
ato nº 280 de 2023
DESIGNAR os integrantes infrarrelacionados para compor a Comissão de Preservação da Qualidade do Relacionamento Interpessoal no Trabalho, Prevenção e Tratamento do Assédio, da Discriminação e outras formas de Violência – CODAV:
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| 279 | 2023 |
ato nº 279 de 2023
SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Goiatins - TO, no dia 19 de setembro de 2023, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de Execução, de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
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| 278 | 2023 |
ato nº 278 de 2023
CONCEDER Abono de Permanência a Assistente de Defensoria Pública MARCIA APARECIDA BORGES LEÃO, matrícula funcional nº 9080465, a partir de 18 de janeiro de 2023 até o dia imediatamente anterior à publicação do ato de concessão de sua aposentadoria, haja vista o implemento das condições para aposentadoria e a permanência em atividade nesta Instituição.
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| 277 | 2023 |
ato nº 277 de 2023
Nomear, MARÍLIA RIBEIRO SOUSA, no cargo em comissão de Assessor I, DADP-1.
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| 276 | 2023 |
ato nº 276 de 2023
CONCEDER Abono de Permanência a Defensora Pública de 1ª Classe ROSE MAIA RODRIGUES MARTINS, matrícula funcional nº 5672210, a partir de 04 de julho de 2022 até o dia imediatamente anterior à publicação do ato de concessão de sua aposentadoria, haja vista o implemento das condições para aposentadoria e a permanência em atividade nesta Instituição.
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| 275 | 2023 |
ato nº 275 de 2023
Fica revogado o artigo 7º-A do Ato n.º 285, de 16 de setembro de 2014.
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Fica acrescido à coluna 1, linha 2, da Tabela constante no Anexo I do Ato nº 285, de 16 de setembro de 2014, o cargo “Subcorregedor-Geral”.
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| 274 | 2023 |
ato nº 274 de 2023
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| 273 | 2023 |
ato nº 273 de 2023
Exonerar, CORACY DE PAULA ELIAS, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV, DADP-5.
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| 272 | 2023 |
ato nº 272 de 2023
Nomear VANESSA FERREIRA DE LIMA, no cargo em comissão de Assessor I, DADP-1.
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| 271 | 2023 |
ato nº 271 de 2023
Nomear, ALINE GOMES DE LIMA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 270 | 2023 |
ato nº 270 de 2023
Exonerar, ALINE GOMES DE LIMA, do cargo em comissão de Assessor II, DADP-3.
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| 269 | 2023 |
ato nº 269 de 2023
SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Itaguatins - TO, no dia 01 de setembro de 2023, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de Execução, de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
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| 268 | 2023 |
ato nº 268 de 2023
Designar a servidora ELIS LORRAYNNE CARVALHO, para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo – FCDP-2.
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| 267 | 2023 |
ato nº 267 de 2023
Revogar a designação do servidor NIVALDIR PEREIRA ROMUALDO, para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo – FCDP-2.
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| 266 | 2023 |
ato nº 266 de 2023
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