| Número | Ano | Descrição |
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| 295 | 2023 |
ato nº 295 de 2023
Exonerar a pedido, HERICA DO VALE CAVALCANTE MESQUITA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 294 | 2023 |
ato nº 294 de 2023
SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da sede Defensoria Pública de Augustinópolis - TO, no período de 28 de setembro a 04 de outubro de 2023, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
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| 293 | 2023 |
ato nº 293 de 2023
Designar a servidora VALDILENE OLIVEIRA DE FRANCA, para o exercício da função de confiança de Gestão de Contratos Complexos – FCDP-1.
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| 292 | 2023 |
ato nº 292 de 2023
Exonerar a pedido, ZHYDANI REIS BENIGNO, do cargo em comissão Assessor III, DADP-5.
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| 291 | 2023 |
ato nº 291 de 2023
Nomear, ANGÉLICA PERES BRAGA, no cargo em comissão de Coordenador de Gestão da Folha de Pagamento, DADP-7.
Art. 2º Nomear, BRUNO COSTA SERTÃO, no cargo em comissão Assessor III, DADP-5.
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| 290 | 2023 |
ato nº 290 de 2023
1º Exonerar a pedido, LEILIENE ANDRADE DE OLIVEIRA CASTRO, do cargo em comissão de Coordenador de Gestão da Folha de Pagamento, DADP-7.
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| 289 | 2023 |
ato nº 289 de 2023
O membro ou servidor que ingressar no quadro de pessoal da Defensoria Pública anteriormente ao mês de seu aniversário, receberá a antecipação da gratificação natalina na folha de pagamento no respectivo mês, de forma proporcional, aplicando-se o desconto de 1/12 (um doze avos) por mês não trabalhado.
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| 288 | 2023 |
ato nº 288 de 2023
O artigo 3.º do Ato n.º 084, de 13 de fevereiro de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 3° A concessão de suprimento de fundos fica limitada ao valor estabelecido no §2º do art. 95 da Lei nº 14.133/2021 e suas atualizações, conforme art. 182 do mesmo diploma legal.
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| 287 | 2023 |
ato nº 287 de 2023
Revogar a designação da servidora KHAISE NAYARA PEREIRA MARQUES DE CARVALHO, para o exercício da função de confiança de Gestão de Contratos Complexos – FCDP-1.
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| 286 | 2023 |
ato nº 286 de 2023
CEDER, ao Poder Judiciário do Estado do Tocantins, a Servidora KHAISE NAYARA PEREIRA MARQUES DE CARVALHO, Assistente de Defensoria Pública, matrícula funcional nº 907421-0, com ônus para o cessionário, no período de 25/09/2023 a 31/12/2024.
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| 285 | 2023 |
ato nº 285 de 2023
Prorrogar a cessão, ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, da Assistente de Defensoria Pública DANILA GAMA ABREU, com ônus para o órgão cessionário, mediante ressarcimento, pelo interstício de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024.
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| 284 | 2023 |
ato nº 284 de 2023
Nomear, ELIANE AIRES GOMES, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV, DADP-5.
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| 283 | 2023 |
ato nº 283 de 2023
Nomear, VICO BARBOSA COSSON, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 282 | 2023 |
ato nº 282 de 2023
CEDER, ao Poder Judiciário do Estado do Tocantins, a Servidora KHAISE NAYARA PEREIRA MARQUES DE CARVALHO, Assistente de Defensoria Pública, matrícula funcional nº 907421-0, com ônus para o cessionário, no período de 25/09/2023 a 31/12/2024.
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| 281 | 2023 |
ato nº 281 de 2023
CEDER, ao Poder Judiciário do Estado do Tocantins, a Servidora NAIR MENDES DE GODOI, Analista de Gestão Especializado – Psicologia, matrícula funcional nº 908199-2, com ônus para o cessionário, no período de 18/09/2023 até 31/12/2024.
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