Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Pt Br

Número	Ano	Descrição
248	2023	ato nº 248 de 2023 Nomear, LAYANA MARA SCHUCH, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV – DADP-5
247	2023	ato nº 247 de 2023 Exonerar, LAYANA MARA SCHUCH, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
246	2023	ato nº 246 de 2023 Designar o servidor DORIANO RÔMULO MACHADO VIEIRA, para o exercício da função de confiança de Gestão de Contratos Complexos FCDP-1.
245	2023	ato nº 245 de 2023 Acresce-se o artigo 1º-A, ao Ato n.º 062, de 13 de fevereiro de 2023, com a seguinte redação: -- Designar o Defensor Público supracitado para responder exclusivamente pela Subcorregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
244	2023	ato nº 244 de 2023 CONCEDER licença para capacitação à servidora WELDA RODRIGUES SOUZA, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula funcional nº 907285-3, para participação no curso “Violência Doméstica contra a Mulher”, no período de 21 de setembro a 19 de dezembro de 2023.
243	2023	ato nº 243 de 2023 ALTERAR o Ato nº 154, publicado no DODPE nº 481, de 18 de maio de 2023, para inclusão das seguintes atribuições atinentes ao lançamento de informações no site institucional, segundo abaixo se especifica:
242	2023	ato nº 242 de 2023 Para participar do Curso em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), os membros e servidores deverão preencher os seguintes requisitos: -- informar a Chefia Imediata o calendário acadêmico, com a discriminação das disciplinas obrigatórias a serem cursadas, a carga horária, período de duração das aulas e outros dados relevantes no curso em comento para justificar a solicitação de ausência das atividades ordinárias do serviço, a fim de não prejudicar a continuidade do serviço na Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
241	2023	ato nº 241 de 2023 DESIGNAR, provisoriamente, a Servidora ROSE DAYANNE SANTANA NOGUEIRA, Analista de Gestão Especializado – Jornalismo, para atuar no Núcleo Regional de Brasília, no período de 14 de agosto de 2023 a 28 de fevereiro de 2024.
240	2023	ato nº 240 de 2023 SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Natividade – TO, nos dias 14 a 16 de agosto de 2023, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data.
239	2023	ato nº 239 de 2023 Art. 1º Acrescer o artigo 7º-A ao Ato n.º 285, de 16 de setembro de 2014, com a seguinte redação:
238	2023	ato nº 238 de 2023 Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna, divulgado por meio do Edital nº 066/2023, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 518, de 13 de julho de 2023, o qual não houve interessados.
237	2023	ato nº 237 de 2023 Nomear, TATYANA ABRAHÃO PIEDADE, no cargo em comissão de Coordenação de Manutenção e Serviços, DADP-7.
236	2023	ato nº 236 de 2023 Exonerar, TATYANA ABRAHÃO PIEDADE, do cargo em comissão de Assessor de Expediente, DADP-7.
235	2023	ato nº 235 de 2023 Nomear, GIOVANNA LIGUILI SILVA DE GODOI, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV, DADP-5. Art. 2º Nomear, JOSEVANDO SOBRINHO DE AMORIM, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. Art. 3º Nomear, THAILA NOGUEIRA LINO, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.
234	2023	ato nº 234 de 2023 Art. 1º Exonerar, GIOVANNA LIGUILI SILVA DE GODOI, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. Art. 2º Exonerar, JOSEVANDO SOBRINHO DE AMORIM, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.