Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Pt Br

Número	Ano	Descrição
263	2023	ato nº 263 de 2023 Exonerar a pedido, FLAVIA PEREIRA BARBOSA, do cargo em comissão de Assessor I, DADP-1.
262	2023	ato nº 262 de 2023 SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Arapoema - TO, no dia 04 de setembro de 2023, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de Execução, de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
261	2023	ato nº 261 de 2023
260	2023	ato nº 260 de 2023 Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, nos termos do Relatório elaborado pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD, bem como manifestação exarada pela Diretoria de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento – DIGEPEF, acostados, respectivamente, nos eventos 0784844 e 0789441, dos autos/SEI nº 23.0.000001487-7.
259	2023	ato nº 259 de 2023 SUSPENDER o expediente em todas as unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, a partir de 13h30min do dia 25 de agosto de 2023, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data.
258	2023	ato nº 258 de 2023 SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Formoso do Araguaia – TO, no dia 23 de agosto de 2023, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data.
257	2023	ato nº 257 de 2023 Nomear, MARIA GABRIELA PEQUENO OLIVEIRA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
256	2023	ato nº 256 de 2023
255	2023	ato nº 255 de 2023 Exonerar a pedido, EDINEIDE ARAUJO BRITO, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
254	2023	ato nº 254 de 2023 DECLARAR ponto facultativo no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins no dia 18 de agosto de 2023, Dia Nacional do Estagiário, exclusivamente aos estagiários e estagiárias desta Instituição.
253	2023	ato nº 253 de 2023 Nomear, FRANCIANNE MOREIRA DE CARVALHO PARENTE, no cargo em comissão de Coordenador de Licitações– DADP-7.
252	2023	ato nº 252 de 2023 Exonerar, FRANCIANNE MOREIRA DE CARVALHO PARENTE, do cargo em comissão de Assessor III – DADP-5.
251	2023	ato nº 251 de 2023 SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Peixe – TO, no dia 18 de agosto de 2023, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data.
250	2023	ato nº 250 de 2023 SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Taguatinga – TO, nos dias 14 e 16 de agosto de 2023, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida dat
249	2023	ato nº 249 de 2023 SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Araguatins – TO, no dia 15 de agosto de 2023, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data.