| Número | Ano | Descrição |
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| 323 | 2023 |
ato nº 323 de 2023
Exonerar a pedido, GRAZIELA MITIE KONDO RAMOS ANDRADE, do cargo em comissão de Assessor III, DADP-5.
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| 322 | 2023 |
ato nº 322 de 2023
Nomear, DANILO NASCIMENTO DA SILVA TEIXEIRA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 321 | 2023 |
ato nº 321 de 2023
Art. 1º. LOTAR o Defensor Público de 1ª Classe MURILO DA COSTA MACHADO na 17ª Defensoria Pública da Fazenda Pública e Execução Fiscal - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas-TO.
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| 320 | 2023 |
ato nº 320 de 2023
Art. 1º. REMOVER, o Defensor Público de 1ª Classe MURILO DA COSTA MACHADO da 3ª Defensoria Pública de Família e Sucessões - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas – TO, para a 17ª Defensoria Pública da Fazenda Pública e Execução Fiscal - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas-TO.
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| 319 | 2023 |
ato nº 319 de 2023
Alterar o Ato nº 154, publicado no DODPE nº 481, de 18 de maio de 2023, no tocante à designação das atribuições dos servidores infrarrelacionados, para lançamento e demais procedimentos alusivos aos seguintes sistemas:
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| 318 | 2023 |
ato nº 318 de 2023
Exonerar, MATHEUS MATOS MARTINS, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.
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| 317 | 2023 |
ato nº 317 de 2023
REMOVER, provisoriamente, por motivo de saúde, a Analista Jurídico de Defensoria Pública PATRÍCIA PEREIRA DE SOUZA, matrícula n.º 907406-6, para a sede da Defensoria Pública em Palmas – TO, no período de 24/10/2023 a 22/10/2024.
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| 316 | 2023 |
ato nº 316 de 2023
PRORROGAR a cessão das Servidoras e Servidores abaixo relacionados, nas mesmas condições inicialmente autorizadas, ao Poder Judiciário do Estado do Tocantins, pelo período de 1º de janeiro até 31 de dezembro de 2024:
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| 315 | 2023 |
ato nº 315 de 2023
SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Paraíso do Tocantins, no dia 23 de outubro de 2023, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de Execução, de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
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| 314 | 2023 |
ato nº 314 de 2023
ALTERAR o Ato nº 154, publicado no DODPE nº 481, de 18 de maio de 2023, no tocante à designação dos servidores infrarrelacionados, para lançamento e demais procedimentos alusivos aos seguintes sistemas:
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| 313 | 2023 |
ato nº 313 de 2023
PRORROGAR, até o dia 19 de outubro de 2023, os efeitos do Ato nº 294/2023, publicado no DODPE nº 568, de 26 de setembro de 2023, o qual determinou a suspensão do expediente presencial, no âmbito da sede Defensoria Pública de Augustinópolis - TO, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
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| 312 | 2023 |
ato nº 312 de 2023
Art. 1º. LOTAR o Defensor Público de Classe Especial NEUTON JARDIM DOS SANTOS na 6ª Defensoria Pública Especial Cível.
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| 311 | 2023 |
ato nº 311 de 2023
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| 310 | 2023 |
ato nº 310 de 2023
Nomear o Defensor Público de 1ª Classe MAGNUS KELLY LOURENÇO DE MEDEIROS no cargo em comissão de Coordenador do Núcleo da Defensoria Pública Agrária - DPAGRA, pelo período de 11 a 30 de outubro de 2023.
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| 309 | 2023 |
ato nº 309 de 2023
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