| Número | Ano | Descrição |
|---|---|---|
| 339 | 2023 |
ato nº 339 de 2023
Este Ato regulamenta os procedimentos para a observância da ordem cronológica de pagamento para cada fonte diferenciada de recursos, subdividida nas seguintes categorias de contratos nos incisos abaixo no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins e do Fundo Estadual da Defensoria Pública do Estado do Tocantins:
|
| 338 | 2023 |
ato nº 338 de 2023
Exonerar a pedido, RENATO ARAUJO VILAS BOA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
|
| 337 | 2023 |
ato nº 337 de 2023
LOTAR a Defensora Pública de 1ª Classe VANDA SUELI MACHADO DE SOUZA na 3ª Defensoria Pública de Família e Sucessões - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas-TO.
|
| 336 | 2023 |
ato nº 336 de 2023
REMOVER, a Defensora Pública de 1ª Classe VANDA SUELI MACHADO DE SOUZA da 2ª Defensoria Pública de Violência Doméstica- Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas – TO, para a 3ª Defensoria Pública de Família e Sucessões - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas-TO.
|
| 335 | 2023 |
ato nº 335 de 2023
Nomear, ANNA BEATRIZ RODRIGUES TAVARES, no cargo em comissão de Assessor I, DADP-1.
|
| 334 | 2023 |
ato nº 334 de 2023
ALTERAR o Ato nº 006/2023, publicado no DODPE nº 401, de 17 de janeiro de 2023, para o fim de transferir o feriado do dia 08 de dezembro de 2023, alusivo ao Dia da Justiça, para o dia 19 de dezembro de 2023, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
|
| 333 | 2023 |
ato nº 333 de 2023
CONCEDER licença para capacitação ao servidor EVALDO FERREIRA ACIOLY FILHO, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula funcional nº 907281-1, para participação no curso de pós-graduação em Direitos Humanos, pelo período de 07 de fevereiro a 07 de maio de 2024.
|
| 332 | 2023 |
ato nº 332 de 2023
CONCEDER Licença para Tratar de Interesses Particulares, pelo período de 12 (doze) meses, ao Assistente de Defensoria Pública GELCY DO NASCIMENTO, nos termos do artigo 103 da Lei Estadual n° 1.818/2007, a partir do dia 06 de novembro de 2023.
|
| 331 | 2023 |
ato nº 331 de 2023
Nomear a Defensora Pública de 1ª Classe KÊNIA MARTINS PIMENTA FERNANDES, no cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo da Defensoria Pública Agrária – DPAGRA.
|
| 330 | 2023 |
ato nº 330 de 2023
Nomear, o Defensor Público de 1ª Classe FABRICIO DIAS BRAGA DE SOUSA, no cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Mediação e Conciliação da Defensoria Pública de Porto Nacional (NUMECON),
|
| 329 | 2023 |
ato nº 329 de 2023
Exonerar a pedido, a Defensora Pública de 1ª Classe KÊNIA MARTINS PIMENTA FERNANDES, do cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo de Mediação e Conciliação da Defensoria Pública de Porto Nacional (NUMECON)
|
| 328 | 2023 |
ato nº 328 de 2023
Nomear, a Defensora Pública de 1ª Classe LETÍCIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA, do cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo – NUCORA.
|
| 327 | 2023 |
ato nº 327 de 2023
Exonerar a pedido, o Defensor Público de 1ª Classe ARTHUR LUIZ PÁDUA MARQUES, do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo – NUCORA.
|
| 326 | 2023 |
ato nº 326 de 2023
Art. 1º Nomear, SEBASTIÃO DA SILVA PINTO, no cargo em comissão de Assessor III, DADP-5.
Art. 2º Nomear, DOMINGOS CARNEIRO DE AMORIM, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
Art. 3º Nomear, ANDREIA SILVA MORAIS RUIZ, do cargo em comissão de Assessor de Expediente, DADP-7.
|
| 325 | 2023 |
ato nº 325 de 2023
Exonerar, SEBASTIÃO DA SILVA PINTO, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II, DADP-3.
Art. 2º Exonerar, DOMINGOS CARNEIRO DE AMORIM, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo III, DADP-4.
Art. 3º Exonerar, ANDREIA SILVA MORAIS RUIZ, do cargo em comissão de Assessor IV, DADP-6.
|
keyboard_arrow_up