Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Pt Br

Número	Ano	Descrição
306	2023	ato nº 306 de 2023 Exonerar, MARCUS VINÍCIUS ALVES COSTA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
305	2023	ato nº 305 de 2023 Nomear, RODRIGO MAGALHÃES CORREIA, no cargo em comissão de Assessor III, DADP-5.
304	2023	ato nº 304 de 2023 Exonerar, RODRIGO MAGALHÃES CORREIA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.
303	2023	ato nº 303 de 2023 Exonerar a pedido, RENATO FERNANDES NETO, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
302	2023	ato nº 302 de 2023 RORROGAR, até o dia 11 de outubro de 2023, os efeitos do Ato nº 294/2023, publicado no DODPE nº 568, de 26 de setembro de 2023, o qual determinou a suspensão do expediente presencial, no âmbito da sede Defensoria Pública de Augustinópolis - TO, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
301	2023	ato nº 301 de 2023 Art.1º. PRORROGAR a cessão, ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, para fins de exercício junto ao Cartório da 11ª Zona Eleitoral, com sede em Itaguatins - TO, do Servidor IVO PARRIÃO DA CRUZ, Analista Jurídico de Defensoria Pública, com ônus para a requisitada, no período de 23 de setembro de 2023 a 23 de setembro de 2025.
300	2023	ato nº 300 de 2023 Exonerar a pedido, o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO SILVA BRITO, do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo da Defensoria Pública Agrária - DPAGRA.
299	2023	ato nº 299 de 2023 O inciso I do artigo 8º do Ato nº 125, de 24 de abril de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 8º. [...] I - o nível referente à classe dos materiais ou grupo dos serviços e das obras, conforme padronização dos Catálogos CATMAT e CATSER, do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG), do Governo Federal; [...]
298	2023	ato nº 298 de 2023 Nomear, LOHAINNY BORGES DE OLIVEIRA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. Nomear, LOHAINNY BORGES DE OLIVEIRA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
297	2023	ato nº 297 de 2023 Exonerar, NATHALIA FONSECA RODRIGUES KLEIN, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. Exonerar, IOLANDA MARIA GARCIA DE OLIVEIRA ABREU, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público
296	2023	ato nº 296 de 2023
295	2023	ato nº 295 de 2023 Exonerar a pedido, HERICA DO VALE CAVALCANTE MESQUITA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
294	2023	ato nº 294 de 2023 SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da sede Defensoria Pública de Augustinópolis - TO, no período de 28 de setembro a 04 de outubro de 2023, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
293	2023	ato nº 293 de 2023 Designar a servidora VALDILENE OLIVEIRA DE FRANCA, para o exercício da função de confiança de Gestão de Contratos Complexos – FCDP-1.
292	2023	ato nº 292 de 2023 Exonerar a pedido, ZHYDANI REIS BENIGNO, do cargo em comissão Assessor III, DADP-5.