| Número | Ano | Descrição |
|---|---|---|
| 353 | 2023 |
ato nº 353 de 2023
Art. 1º Nomear, RAPHAEL MACHADO ARCOVERDE, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
|
| 352 | 2023 |
ato nº 352 de 2023
LOTAR a Defensora Pública de 1ª Classe TÉSSIA GOMES CARNEIRO na 2ª Defensoria Pública de Violência Doméstica - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas-TO.
|
| 351 | 2023 |
ato nº 351 de 2023
REMOVER, a Defensora Pública de 1ª Classe TÉSSIA GOMES CARNEIRO da 22ª Defensoria Pública Criminal - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas – TO, para a 2ª Defensoria Pública de Violência Doméstica - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas-TO.
|
| 350 | 2023 |
ato nº 350 de 2023
Nomear, EDILSON FRANCISCO ALVES, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
|
| 349 | 2023 |
ato nº 349 de 2023
Prorrogar a cessão das servidoras abaixo relacionadas à Polícia Militar do Estado do Tocantins, com ônus para o órgão cessionário, pelo interstício de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024.
|
| 348 | 2023 |
ato nº 348 de 2023
SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Miranorte, no dia 20 de novembro de 2023, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de Execução, de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
|
| 347 | 2023 |
ato nº 347 de 2023
Nomear, ELIOENAY SILVA, no cargo em comissão Assessor III, DADP-5.
|
| 346 | 2023 |
ato nº 346 de 2023
Nomear, SILVANA PIRES DA CUNHA SANTOS, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I DADP-2.
|
| 345 | 2023 |
ato nº 345 de 2023
Exonerar a pedido, RODRIGO BERTOLDO DE SOUSA MARTINS, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
|
| 344 | 2023 |
ato nº 344 de 2023
DESIGNAR, provisoriamente, o Servidor PEDRO PAULO VALADÃO COELHO, Analista de Gestão Especializado - Psicologia, para atuar no Núcleo Regional de Araguaína, no período de 20 de novembro de 2023 a 24 de janeiro de 2025.
|
| 343 | 2023 |
ato nº 343 de 2023
Nomear, MILENA PEREIRA DA SILVA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II, DADP-3.
|
| 342 | 2023 |
ato nº 342 de 2023
Nomear, LARISSA MOTA SOARES, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
|
| 341 | 2023 |
ato nº 341 de 2023
Exonerar, LARISSA MOTA SOARES, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II, DADP-3.
|
| 340 | 2023 |
ato nº 340 de 2023
SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da sede Defensoria Pública de Gurupi - TO, no dia 13 de novembro de 2023, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
|
| 339 | 2023 |
ato nº 339 de 2023
Este Ato regulamenta os procedimentos para a observância da ordem cronológica de pagamento para cada fonte diferenciada de recursos, subdividida nas seguintes categorias de contratos nos incisos abaixo no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins e do Fundo Estadual da Defensoria Pública do Estado do Tocantins:
|
keyboard_arrow_up