Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Pt Br

Número	Ano	Descrição
314	2023	ato nº 314 de 2023 ALTERAR o Ato nº 154, publicado no DODPE nº 481, de 18 de maio de 2023, no tocante à designação dos servidores infrarrelacionados, para lançamento e demais procedimentos alusivos aos seguintes sistemas:
313	2023	ato nº 313 de 2023 PRORROGAR, até o dia 19 de outubro de 2023, os efeitos do Ato nº 294/2023, publicado no DODPE nº 568, de 26 de setembro de 2023, o qual determinou a suspensão do expediente presencial, no âmbito da sede Defensoria Pública de Augustinópolis - TO, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
312	2023	ato nº 312 de 2023 Art. 1º. LOTAR o Defensor Público de Classe Especial NEUTON JARDIM DOS SANTOS na 6ª Defensoria Pública Especial Cível.
311	2023	ato nº 311 de 2023
310	2023	ato nº 310 de 2023 Nomear o Defensor Público de 1ª Classe MAGNUS KELLY LOURENÇO DE MEDEIROS no cargo em comissão de Coordenador do Núcleo da Defensoria Pública Agrária - DPAGRA, pelo período de 11 a 30 de outubro de 2023.
309	2023	ato nº 309 de 2023
308	2023	ato nº 308 de 2023 Nomear, WILLYS FELIPPE MACHADO BELEM DOS SANTOS, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.
307	2023	ato nº 307 de 2023 xonerar, WILLYS FELIPPE MACHADO BELEM DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assessor I, DADP-1.
306	2023	ato nº 306 de 2023 Exonerar, MARCUS VINÍCIUS ALVES COSTA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
305	2023	ato nº 305 de 2023 Nomear, RODRIGO MAGALHÃES CORREIA, no cargo em comissão de Assessor III, DADP-5.
304	2023	ato nº 304 de 2023 Exonerar, RODRIGO MAGALHÃES CORREIA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.
303	2023	ato nº 303 de 2023 Exonerar a pedido, RENATO FERNANDES NETO, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
302	2023	ato nº 302 de 2023 RORROGAR, até o dia 11 de outubro de 2023, os efeitos do Ato nº 294/2023, publicado no DODPE nº 568, de 26 de setembro de 2023, o qual determinou a suspensão do expediente presencial, no âmbito da sede Defensoria Pública de Augustinópolis - TO, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
301	2023	ato nº 301 de 2023 Art.1º. PRORROGAR a cessão, ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, para fins de exercício junto ao Cartório da 11ª Zona Eleitoral, com sede em Itaguatins - TO, do Servidor IVO PARRIÃO DA CRUZ, Analista Jurídico de Defensoria Pública, com ônus para a requisitada, no período de 23 de setembro de 2023 a 23 de setembro de 2025.
300	2023	ato nº 300 de 2023 Exonerar a pedido, o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO SILVA BRITO, do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo da Defensoria Pública Agrária - DPAGRA.