| Número | Ano | Descrição |
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| 14 | 2024 |
ato nº 14 de 2024
LOTAR o Defensor Público de 1ª Classe ADIR PEREIRA SOBRINHO na 21ª Defensoria Pública Criminal - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas-TO.
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| 13 | 2024 |
ato nº 13 de 2024
REMOVER, o Defensor Público de 1ª Classe ADIR PEREIRA SOBRINHO da 14ª Defensoria Pública das Execuções Penais - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi – TO, para a 21ª Defensoria Pública Criminal - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas-TO.
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| 12 | 2024 |
ato nº 12 de 2024
CONCEDER Licença para Tratar de Interesses Particulares, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, à Assistente de Defensoria Pública, MARILIA DE PAULA BARBOSA ALVES, nos termos do artigo 103 da Lei Estadual n° 1.818/2007, a partir do dia 12 de janeiro de 2023.
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| 11 | 2024 |
ato nº 11 de 2024
Nomear para o cargo em comissão de Diretor Regional da Defensoria Pública do Estado do Tocantins a Defensora Pública de Classe Especial IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS, da Diretoria do Núcleo dos Tribunais.
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| 10 | 2024 |
ato nº 10 de 2024
Exonerar, IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS do cargo em comissão de Assessor Especial de Relações Institucionais, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 9 | 2024 |
ato nº 9 de 2024
HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, constante no Relatório Final elaborado pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD e no Despacho da Diretoria de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento – DIGEPEF, acostados, respectivamente, nos eventos 0837461 e 0837518, do SEI 23.0.000002204-7, nos termos do Anexo Único deste ato.
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| 8 | 2024 |
ato nº 8 de 2024
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| 7 | 2024 |
ato nº 7 de 2024
Nomear ALEXANDRO GONÇALVES DE LIMA no cargo em comissão Secretário(a) Acadêmico(a), da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 6 | 2024 |
ato nº 6 de 2024
Exonerar ALEXANDRO GONÇALVES DE LIMA no cargo em comissão Gerente de Estagios – DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 5 | 2024 |
ato nº 5 de 2024
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para o exercício das funções de confiança que especifica:
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| 4 | 2024 |
ato nº 4 de 2024
REVOGAR as seguintes designações dos servidores que especifica:
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| 3 | 2024 |
ato nº 3 de 2024
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| 2 | 2024 |
ato nº 2 de 2024
Nomear, ANNA MYRIAN DIAS PAIXÃO, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 1 | 2024 |
ato nº 1 de 2024
INSTITUIR o calendário de feriados e pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, para o exercício do ano de 2024.
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| 440 | 2023 |
ato nº 440 de 2023
REPUBLICADO PARA CORREÇÃO
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