Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Pt Br

Número	Ano	Descrição
329	2023	ato nº 329 de 2023 Exonerar a pedido, a Defensora Pública de 1ª Classe KÊNIA MARTINS PIMENTA FERNANDES, do cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo de Mediação e Conciliação da Defensoria Pública de Porto Nacional (NUMECON)
328	2023	ato nº 328 de 2023 Nomear, a Defensora Pública de 1ª Classe LETÍCIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA, do cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo – NUCORA.
327	2023	ato nº 327 de 2023 Exonerar a pedido, o Defensor Público de 1ª Classe ARTHUR LUIZ PÁDUA MARQUES, do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo – NUCORA.
326	2023	ato nº 326 de 2023 Art. 1º Nomear, SEBASTIÃO DA SILVA PINTO, no cargo em comissão de Assessor III, DADP-5. Art. 2º Nomear, DOMINGOS CARNEIRO DE AMORIM, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. Art. 3º Nomear, ANDREIA SILVA MORAIS RUIZ, do cargo em comissão de Assessor de Expediente, DADP-7.
325	2023	ato nº 325 de 2023 Exonerar, SEBASTIÃO DA SILVA PINTO, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II, DADP-3. Art. 2º Exonerar, DOMINGOS CARNEIRO DE AMORIM, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo III, DADP-4. Art. 3º Exonerar, ANDREIA SILVA MORAIS RUIZ, do cargo em comissão de Assessor IV, DADP-6.
324	2023	ato nº 324 de 2023 Nomear, ARTHUR ÂNGELO DE OLIVEIRA BRITO, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
323	2023	ato nº 323 de 2023 Exonerar a pedido, GRAZIELA MITIE KONDO RAMOS ANDRADE, do cargo em comissão de Assessor III, DADP-5.
322	2023	ato nº 322 de 2023 Nomear, DANILO NASCIMENTO DA SILVA TEIXEIRA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
321	2023	ato nº 321 de 2023 Art. 1º. LOTAR o Defensor Público de 1ª Classe MURILO DA COSTA MACHADO na 17ª Defensoria Pública da Fazenda Pública e Execução Fiscal - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas-TO.
320	2023	ato nº 320 de 2023 Art. 1º. REMOVER, o Defensor Público de 1ª Classe MURILO DA COSTA MACHADO da 3ª Defensoria Pública de Família e Sucessões - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas – TO, para a 17ª Defensoria Pública da Fazenda Pública e Execução Fiscal - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas-TO.
319	2023	ato nº 319 de 2023 Alterar o Ato nº 154, publicado no DODPE nº 481, de 18 de maio de 2023, no tocante à designação das atribuições dos servidores infrarrelacionados, para lançamento e demais procedimentos alusivos aos seguintes sistemas:
318	2023	ato nº 318 de 2023 Exonerar, MATHEUS MATOS MARTINS, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.
317	2023	ato nº 317 de 2023 REMOVER, provisoriamente, por motivo de saúde, a Analista Jurídico de Defensoria Pública PATRÍCIA PEREIRA DE SOUZA, matrícula n.º 907406-6, para a sede da Defensoria Pública em Palmas – TO, no período de 24/10/2023 a 22/10/2024.
316	2023	ato nº 316 de 2023 PRORROGAR a cessão das Servidoras e Servidores abaixo relacionados, nas mesmas condições inicialmente autorizadas, ao Poder Judiciário do Estado do Tocantins, pelo período de 1º de janeiro até 31 de dezembro de 2024:
315	2023	ato nº 315 de 2023 SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Paraíso do Tocantins, no dia 23 de outubro de 2023, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de Execução, de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.