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| Número | Ano | Descrição |
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| 344 | 2023 |
ato nº 344 de 2023
DESIGNAR, provisoriamente, o Servidor PEDRO PAULO VALADÃO COELHO, Analista de Gestão Especializado - Psicologia, para atuar no Núcleo Regional de Araguaína, no período de 20 de novembro de 2023 a 24 de janeiro de 2025.
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| 343 | 2023 |
ato nº 343 de 2023
Nomear, MILENA PEREIRA DA SILVA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II, DADP-3.
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| 342 | 2023 |
ato nº 342 de 2023
Nomear, LARISSA MOTA SOARES, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 341 | 2023 |
ato nº 341 de 2023
Exonerar, LARISSA MOTA SOARES, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II, DADP-3.
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| 340 | 2023 |
ato nº 340 de 2023
SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da sede Defensoria Pública de Gurupi - TO, no dia 13 de novembro de 2023, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
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| 339 | 2023 |
ato nº 339 de 2023
Este Ato regulamenta os procedimentos para a observância da ordem cronológica de pagamento para cada fonte diferenciada de recursos, subdividida nas seguintes categorias de contratos nos incisos abaixo no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins e do Fundo Estadual da Defensoria Pública do Estado do Tocantins:
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| 338 | 2023 |
ato nº 338 de 2023
Exonerar a pedido, RENATO ARAUJO VILAS BOA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 337 | 2023 |
ato nº 337 de 2023
LOTAR a Defensora Pública de 1ª Classe VANDA SUELI MACHADO DE SOUZA na 3ª Defensoria Pública de Família e Sucessões - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas-TO.
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| 336 | 2023 |
ato nº 336 de 2023
REMOVER, a Defensora Pública de 1ª Classe VANDA SUELI MACHADO DE SOUZA da 2ª Defensoria Pública de Violência Doméstica- Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas – TO, para a 3ª Defensoria Pública de Família e Sucessões - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas-TO.
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| 335 | 2023 |
ato nº 335 de 2023
Nomear, ANNA BEATRIZ RODRIGUES TAVARES, no cargo em comissão de Assessor I, DADP-1.
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| 334 | 2023 |
ato nº 334 de 2023
ALTERAR o Ato nº 006/2023, publicado no DODPE nº 401, de 17 de janeiro de 2023, para o fim de transferir o feriado do dia 08 de dezembro de 2023, alusivo ao Dia da Justiça, para o dia 19 de dezembro de 2023, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 333 | 2023 |
ato nº 333 de 2023
CONCEDER licença para capacitação ao servidor EVALDO FERREIRA ACIOLY FILHO, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula funcional nº 907281-1, para participação no curso de pós-graduação em Direitos Humanos, pelo período de 07 de fevereiro a 07 de maio de 2024.
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| 332 | 2023 |
ato nº 332 de 2023
CONCEDER Licença para Tratar de Interesses Particulares, pelo período de 12 (doze) meses, ao Assistente de Defensoria Pública GELCY DO NASCIMENTO, nos termos do artigo 103 da Lei Estadual n° 1.818/2007, a partir do dia 06 de novembro de 2023.
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| 331 | 2023 |
ato nº 331 de 2023
Nomear a Defensora Pública de 1ª Classe KÊNIA MARTINS PIMENTA FERNANDES, no cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo da Defensoria Pública Agrária – DPAGRA.
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| 330 | 2023 |
ato nº 330 de 2023
Nomear, o Defensor Público de 1ª Classe FABRICIO DIAS BRAGA DE SOUSA, no cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Mediação e Conciliação da Defensoria Pública de Porto Nacional (NUMECON),
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