| Número | Ano | Descrição |
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| 27 | 2024 |
ato nº 27 de 2024
HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna, divulgado por meio do Edital n.º 003/2024, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 638, de 23 de janeiro de 2024.
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| 26 | 2024 |
ato nº 26 de 2024
Exonerar a pedido, JESSIANE CASTRO PEREIRA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 25 | 2024 |
ato nº 25 de 2024
REVOGAR o Ato nº 020, de 24 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 639.
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| 24 | 2024 |
ato nº 24 de 2024
SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Araguaçu - TO, no dia 26 de janeiro de 2024, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data.
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| 23 | 2024 |
ato nº 23 de 2024
PRORROGAR, por motivo de saúde, a REMOÇÃO da Analista Jurídico de Defensoria Pública MARGARETE MOURA DA CRUZ, matrícula n.º 908202-6, para a sede da Defensoria Pública em Palmas – TO, no período de 29/01/2024 a 27/01/2025.
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| 22 | 2024 |
ato nº 22 de 2024
SUSPENDER o expediente presencial, no período vespertino, no âmbito da Defensoria Pública de Colméia - TO, até o dia 29 de fevereiro de 2024, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para o referido interregno.
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| 21 | 2024 |
ato nº 21 de 2024 - Republicado
Nomear, BLAINER DE ALMEIDA E SILVA, no cargo em comissão de Coordenador de Recursos Materiais, Almoxarifado e Patrimônio, DADP-7.
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| 21 | 2024 |
ato nº 21 de 2024
Nomear, BLAINER DE ALMEIDA E SILVA, no cargo em comissão de Coordenador de Inspeção e Avaliação Técnica, DADP-7.
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| 21 | 2024 |
ato nº 21 de 2024 - Republicado
Nomear, BLAINER DE ALMEIDA E SILVA, no cargo em comissão de Coordenador de Recursos Materiais, Almoxarifado e Patrimônio, DADP-7.
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| 20 | 2024 |
ato nº 20 de 2024
Exonerar a pedido, PEDRO PIRES DE CASTRO GUEDES, do cargo em comissão de Coordenador de Inspeção e Avaliação Técnica, DADP-7.
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| 19 | 2024 |
ato nº 19 de 2024
Exonerar a pedido, NIELSEN RODRIGUES DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Coordenador Jurídico de Contratações e Licitações - DADP-7, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
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| 18 | 2024 |
ato nº 18 de 2024
DESIGNAR, provisoriamente, a Servidora NICOLLE DA NÓBREGA CORDEIRO, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula funcional nº 908201-8, para atuar junto ao Núcleo da Defensoria Pública Agrária - DPAGRA, a partir de 23 de janeiro de 2024.
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| 17 | 2024 |
ato nº 17 de 2024
SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da sede Defensoria Pública de Palmeirópolis - TO
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| 16 | 2024 |
ato nº 16 de 2024
Nomear, FREDHERICO GUILHERME, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV, DADP-5.
Art. 2º Nomear, IRACÉLIA LIMA TEIXEIRA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II, DADP-3.
Art. 3º Nomear, GABRIELA SOUSA PORTILHO, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.
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| 15 | 2024 |
ato nº 15 de 2024
Exonerar a pedido, ESDRAS MARTINS REIS, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV, DADP-5.
Art. 2º Exonerar, FREDHERICO GUILHERME, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II, DADP-3.
Art. 3º Exonerar, IRACÉLIA LIMA TEIXEIRA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.
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