| Número | Ano | Descrição |
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| 196 | 2024 |
ato nº 196 de 2024
As normas internas que tiverem atividades atribuídas à Superintendência de Administração e Finanças serão desempenhadas pela Assessoria Especial de Administração e Finanças.
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| 195 | 2024 |
ato nº 195 de 2024
Nomear FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO, Assistente de Defensoria Pública, integrante do quadro de Servidores Auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, no cargo em comissão de Assessor Especial de Administração e Finanças – DADP-10, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 194 | 2024 |
ato nº 194 de 2024
Art. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Colméia - TO, nos dias 14 e 15 de maio de 2024, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data.
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| 194 | 2024 |
ato nº 194 de 2024
SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Colméia - TO, nos dias 14 e 15 de maio de 2024, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data.
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| 193 | 2024 |
ato nº 193 de 2024
Art. 1º. SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Miranorte - TO, no dia 14 de maio de 2024, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de Execução, de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
Parágrafo único. Na data especificada no caput, as atividades laborais e atendimentos serão realizados mediante trabalho remoto, utilizando-se de recursos tecnológicos e telefônicos, excetuado o cumprimento de atos/atividades externas.
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| 192 | 2024 |
ato nº 192 de 2024
Art. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Augustinópolis -TO, no dia 14 de maio de 2024, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data.
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| 191 | 2024 |
ato nº 191 de 2024
Art. 1º Nomear, TALIZE CECILIA MASCARENHAS E MARTINS, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV, DADP-5.
Art. 2º Nomear, ANNA FLAVIA BARROS MARTINS, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 190 | 2024 |
ato nº 190 de 2024
Art. 1º Exonerar, TALIZE CECILIA MASCARENHAS E MARTINS, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II, DADP-3.
Art. 2º Exonerar, ANNA FLAVIA BARROS MARTINS, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II, DADP-3.
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| 189 | 2024 |
ato nº 189 de 2024
Art.1º Nomear, KELLITA MIKAELLY FERNANDES GOMES, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 188 | 2024 |
ato nº 188 de 2024
Art.1º Exonerar, KELLITA MIKAELLY FERNANDES GOMES, do cargo em comissão de Assessor I, DADP-1.
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| 187 | 2024 |
ato nº 187 de 2024
CARGO EFETIVO - DEFENSOR PÚBLICO SUBSTITUTO
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| 186 | 2024 |
ato nº 186 de 2024
Art. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Wanderlândia - TO, no dia 10 de maio de 2024, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data.
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| 185 | 2024 |
ato nº 185 de 2024
Art. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Natividade - TO, no dia 09 de maio de 2024, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data.
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| 184 | 2024 |
ato nº 184 de 2024
Art. 1ºSUSPENDER o expediente presencial, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de Execução, de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados, no âmbito das seguintes Unidades Defensoriais, nas datas e períodos indicados:
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| 183 | 2024 |
ato nº 183 de 2024
Art. 1º - Designar o servidor DORIANO RÔMULO MACHADO VIEIRA, para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo – FCDP-2.
Art. 2º - Designar a servidora ELIANE APARECIDA PEREIRA REIS OLIVEIRA, para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo – FCDP-2.
Art. 3º - Designar a servidora STEPHANIE CARDOSO DE ALENCAR, para o exercício da função de confiança de Assistente de Apoio Técnico – FCDP-1.
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