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| Número | Ano | Descrição |
|---|---|---|
| 359 | 2023 |
ato nº 359 de 2023
SUSPENDER o expediente presencial no âmbito das unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, no dia 18 de dezembro de 2023, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data.
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| 358 | 2023 |
ato nº 358 de 2023
LOTAR o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO SILVA BRITO na 22ª Defensoria Pública Criminal - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas-TO.
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| 357 | 2023 |
ato nº 357 de 2023
Art. 1º. REMOVER, o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO SILVA BRITO da 21ª Defensoria Pública Criminal - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas – TO, para a 22ª Defensoria Pública Criminal - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas-TO.
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| 356 | 2023 |
ato nº 356 de 2023
SUSPENDER o expediente no âmbito da Defensoria Pública de Araguaçu, no dia 08 de dezembro de 2023, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de Execução, de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
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| 355 | 2023 |
ato nº 355 de 2023
Art. 1º Nomear, LASLENE BARBOSA DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
Art. 2º Nomear, MARCELA CHRISTIE SANTANA DA VEIGA JARDIM, no cargo em comissão de Assessor II, DADP-3.
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| 354 | 2023 |
ato nº 354 de 2023
Exonerar, LASLENE BARBOSA DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor II, DADP-3.
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| 353 | 2023 |
ato nº 353 de 2023
Art. 1º Nomear, RAPHAEL MACHADO ARCOVERDE, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 352 | 2023 |
ato nº 352 de 2023
LOTAR a Defensora Pública de 1ª Classe TÉSSIA GOMES CARNEIRO na 2ª Defensoria Pública de Violência Doméstica - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas-TO.
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| 351 | 2023 |
ato nº 351 de 2023
REMOVER, a Defensora Pública de 1ª Classe TÉSSIA GOMES CARNEIRO da 22ª Defensoria Pública Criminal - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas – TO, para a 2ª Defensoria Pública de Violência Doméstica - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas-TO.
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| 350 | 2023 |
ato nº 350 de 2023
Nomear, EDILSON FRANCISCO ALVES, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 349 | 2023 |
ato nº 349 de 2023
Prorrogar a cessão das servidoras abaixo relacionadas à Polícia Militar do Estado do Tocantins, com ônus para o órgão cessionário, pelo interstício de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024.
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| 348 | 2023 |
ato nº 348 de 2023
SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Miranorte, no dia 20 de novembro de 2023, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de Execução, de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
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| 347 | 2023 |
ato nº 347 de 2023
Nomear, ELIOENAY SILVA, no cargo em comissão Assessor III, DADP-5.
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| 346 | 2023 |
ato nº 346 de 2023
Nomear, SILVANA PIRES DA CUNHA SANTOS, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I DADP-2.
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| 345 | 2023 |
ato nº 345 de 2023
Exonerar a pedido, RODRIGO BERTOLDO DE SOUSA MARTINS, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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