| Número | Ano | Descrição |
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| 56 | 2024 |
ato nº 56 de 2024
Nomear, BARBARA MONIQUE BEZERRA TEIXEIRA no cargo em comissão de Coordenador Jurídico de Contratações e Licitações, DADP-7.
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| 55 | 2024 |
ato nº 55 de 2024
Nomear, RENAN DE OLIVEIRA FREITAS, no cargo em comissão de Coordenador Jurídico de Contratações e Licitações, DADP-7, no período de 1º a 18 de fevereiro de 2024.
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| 54 | 2024 |
ato nº 54 de 2024
DESIGNAR os servidores e servidoras abaixo relacionados para o exercício das funções de confiança que especifica:
BRENO SANTOS FILARDI, ASSESSOR DE APOIO ESPECIALIZADO, FCDP-3;
ELIAS NOGUEIRA DOS SANTOS, ASSESSOR DE APOIO ESPECIALIZADO, FCDP-3;
JOENY ALVES SALES, ASSESSOR DE APOIO ESPECIALIZADO, FCDP-3;
JOSENILDE GOMES BEZERRA, ASSESSOR DE APOIO ESPECIALIZADO, FCDP-3;
MAURYCIO ALVES LUCENA, ASSESSOR DE APOIO ESPECIALIZADO, FCDP-3;
NAYARA CRISTYNA PERINI PELLIZZARI, ASSESSOR DE APOIO ESPECIALIZADO, FCDP-3;
NILVALDIR PEREIRA ROMUALDO, ASSESSOR DE APOIO ESPECIALIZADO, FCDP-3;
SÂMIO PEREIRA DE SOUSA, ASSESSOR DE APOIO ESPECIALIZADO, FCDP-3.
RICARDO SILVA DOS SANTOS, ASSESSOR DE APOIO ESPECIALIZADO, FCDP-3.
HELDER CRUZ BEZERRA, ASSESSOR DE APOIO ESPECIALIZADO, FCDP-3.
RANGEL CAVALCANTE COSTA, ASSESSOR DE APOIO ESPECIALIZADO, FCDP-3.
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| 53 | 2024 |
ato nº 53 de 2024
REVOGAR as seguintes designações da servidora e servidor que especifica:
JOSENILDE GOMES BEZERRA, ASSISTENTE DE APOIO TÉCNICO, FCDP-1;
SÂMIO PEREIRA DE SOUSA, ASSISTENTE DE APOIO TÉCNICO, FCDP-1;
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| 52 | 2024 |
ato nº 52 de 2024
Exonerar, o Defensor Público Substituto CARLÚCIO GERMANO DA SILVA, do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Mediação e Conciliação da Defensoria Pública de Dianópolis (NUMECON).
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| 51 | 2024 |
ato nº 51 de 2024
Nomear o Defensor Público de 1ª Classe EDSON PERILO DE AZEVEDO JÚNIOR, no cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Mediação e Conciliação da Defensoria Pública de Dianópolis (NUMECON), a partir de 15 de fevereiro de 2024.
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| 50 | 2024 |
ato nº 50 de 2024
USPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, no dia 14 de fevereiro de 2024, a partir das 12 horas, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para as referidas datas.
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| 49 | 2024 |
ato nº 49 de 2024 - Republicado
CONCEDER afastamento para estudo à Analista em Gestão Especializado - Pedagogia, GISLENE SANTOS MOREIRA, matrícula n.º 908133-0, para cursar DOUTORADO EM LÍNGUAS E LITERATURA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUÇÃO, STRICTO SENSU, EM LINGUÍSTICA E LITERATURA – PPGLLIT, Registro CAPES 17010004005P0, vinculado à Universidade Federal do Norte do Estado do Tocantins, Campus Araguaína, pelo período de 01/04/2024 a 31/08/2025.
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| 49 | 2024 |
ato nº 49 de 2024
CONCEDER afastamento para estudo à Analista em Gestão Especializado - Pedagogia, GISLANE SANTOS MOREIRA, matrícula n.º 908133-0, para cursar DOUTORADO EM LÍNGUAS E LITERATURA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUÇÃO, STRICTO SENSU, EM LINGUÍSTICA E LITERATURA – PPGLLIT, Registro CAPES 17010004005P0, vinculado à Universidade Federal do Norte do Estado do Tocantins, Campus Araguaína, pelo período de 01/04/2024 a 31/08/2025.
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| 48 | 2024 |
ato nº 48 de 2024
DESIGNAR os integrantes infrarrelacionados para compor a Comissão de Preservação da Qualidade do Relacionamento Interpessoal no Trabalho, Prevenção e Tratamento do Assédio, da Discriminação e outras formas de Violência – CODAV:
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| 47 | 2024 |
ato nº 47 de 2024
Nomear, ARTHURO GEAN FLORES MENDANHA, no cargo em comissão de Assessor I, DADP-1.
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| 46 | 2024 |
ato nº 46 de 2024
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| 45 | 2024 |
ato nº 45 de 2024
SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da sede da Defensoria Pública de Paraíso do Tocantins, no período de 26 de fevereiro a 1º de março de 2024, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para o referido interregno.
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| 44 | 2024 |
ato nº 44 de 2024
SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da sede da Defensoria Pública de Ponte Alta do Tocantins, nos dias 07 e 08 de fevereiro de 2024, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para as referidas datas.
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| 43 | 2024 |
ato nº 43 de 2024
Exonerar, ALLAN DOUGLAS RIBEIRO DE MORAES, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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