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| Número | Ano | Descrição |
|---|---|---|
| 5 | 2024 |
ato nº 5 de 2024
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para o exercício das funções de confiança que especifica:
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| 4 | 2024 |
ato nº 4 de 2024
REVOGAR as seguintes designações dos servidores que especifica:
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| 3 | 2024 |
ato nº 3 de 2024
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| 2 | 2024 |
ato nº 2 de 2024
Nomear, ANNA MYRIAN DIAS PAIXÃO, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 1 | 2024 |
ato nº 1 de 2024
INSTITUIR o calendário de feriados e pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, para o exercício do ano de 2024.
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| 440 | 2023 |
ato nº 440 de 2023
REPUBLICADO PARA CORREÇÃO
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| 368 | 2023 |
ato nº 368 de 2023
I – CRISTIANA COSTA SARDINHA COELHO, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula n.º 9073591;
II – DIEGO HENRIQUE SANCHES BISCUOLA, Analista Jurídico de Defensoria Público, matrícula n.º 9084355;
III – MICHELI ANGELICA BARBOSA PORTILHO, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula n.º 9083049;
IV – PAULO HENRIQUE REZENDE DE OLIVEIRA, Assistente de Defensoria Pública, matrícula n.º 9083197.
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| 367 | 2023 |
ato nº 367 de 2023
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| 366 | 2023 |
ato nº 366 de 2023
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| 365 | 2023 |
ato nº 365 de 2023
Art. 1º. O artigo 2º do Ato n.º 98, de 30 de março de 2020 passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 2º Fixar em R$ 200,00 (duzentos reais) mensais o valor do auxílio-transporte para os estagiários da modalidade não obrigatória.
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| 364 | 2023 |
ato nº 364 de 2023
Os incisos I e II do artigo 1º do Ato n.º 98, de 30 de março de 2020 passam a vigorar com a seguinte redação:
[...]
I - Estagiários de Pós-Graduação:
a) Para cumprimento da carga horária de 05 horas/dia (25 horas/semanais), o valor da bolsa será de R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais);
b) Para cumprimento da carga horária de 04 horas/dia (20 horas/semanais), o valor da bolsa é será de R$ 1.360,00 (mil trezentos e sessenta reais).
II - Estagiários de Graduação:
a) Para cumprimento da carga horária de 05 horas/dia (25 horas/semanais), o valor da bolsa será de R$ 900,00 (novecentos reais);
b) Para cumprimento da carga horária de 04 horas/dia (20 horas/semanais), o valor da bolsa é será de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais); e
[...]
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| 363 | 2023 |
ato nº 363 de 2023
Nomear, CLEBER BARROS ARRAES, no cargo em comissão de Coordenador de Recursos Materiais, Almoxarifado e Patrimônio, DADP-7.
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| 362 | 2023 |
ato nº 362 de 2023
Revogar a designação do servidor CLEBER BARROS ARRAES, para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo – FCDP-2.
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| 361 | 2023 |
ato nº 361 de 2023
Exonerar a pedido, FELIPE MAGALHÃES CROSARA, do cargo em comissão de Coordenador de Recursos Materiais, Almoxarifado e Patrimônio, DADP-7.
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| 360 | 2023 |
ato nº 360 de 2023
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