| Número | Ano | Descrição |
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| 224 | 2024 |
ato nº 224 de 2024
Art. 1º. ALTERAR o Anexo do Ato nº 075, de 29 de junho de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 3.402, que torna pública a numeração das Carteiras Funcionais das membras e membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme lista anexa.
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| 224 | 2024 |
ato nº 224 de 2024 - Republicado
Art. 1º. ALTERAR o Anexo do Ato nº 075, de 29 de junho de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 3.402, que torna pública a numeração das Carteiras Funcionais das membras e membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme lista anexa.
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| 223 | 2024 |
ato nº 223 de 2024
HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, constante no Relatório Final elaborado pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD, acostado no evento 0883112 do SEI nº 24.0.000000852-0, nos termos do Anexo Único deste Ato.
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| 221 | 2024 |
ato nº 221 de 2024
Art. 1º Nomear, LUISA ROCHA CORRÊA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 220 | 2024 |
ato nº 220 de 2024
Art. 1º Exonerar, a pedido, MARIANA OZAKI MARRA DA COSTA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 219 | 2024 |
ato nº 219 de 2024
Art. 1º Nomear DÉBORA CRISTINA FERREIRA, no cargo em comissão de Diretor-Geral, DADP-11.
Art. 2º Nomear, RENATO AUGUSTO MARINHO DE CARVALHO, no cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Defensor Público-Geral, DADP-10.
Art. 3º Nomear, MARIANE GOMES TEIXEIRA DE CARVALHO RESPLANDES, no cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Primeira Subdefensoria Pública-Geral, DADP-8.
Art. 4º Nomear, FRANCIANNE MOREIRA DE CARVALHO PARENTE, no cargo em comissão de Assessor de Expediente, DADP-7.
Art. 5º Nomear, MARIA GABRIELA PEQUENO OLIVEIRA, no cargo em comissão de Coordenador de Licitações, DADP-7
Art. 6º Nomear, JÚLIA BEATRIZ NUNES COSTA, no cargo em comissão de Assessor de Expediente, DADP-7.
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| 219 | 2024 |
ato nº 219 de 2024 - Republicado
Art. 1º Nomear DÉBORA CRISTINA FERREIRA, no cargo em comissão de Diretor-Geral, DADP-11.
Art. 2º Nomear, RENATO AUGUSTO MARINHO DE CARVALHO, no cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Defensor Público-Geral, DADP-10.
Art. 3º Nomear, MARIANE GOMES TEIXEIRA DE CARVALHO RESPLANDES, no cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Primeira Subdefensoria Pública-Geral, DADP-8.
Art. 4º Nomear, FRANCIANNE MOREIRA DE CARVALHO PARENTE, no cargo em comissão de Assessor de Expediente, DADP-7.
Art. 5º Nomear, MARIA GABRIELA PEQUENO OLIVEIRA, no cargo em comissão de Coordenador de Licitações, DADP-7
Art. 6º Nomear, JÚLIA BEATRIZ NUNES COSTA, no cargo em comissão de Assessor de Expediente, DADP-7.
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| 218 | 2024 |
ato nº 218 de 2024
Art. 1º Exonerar, DÉBORA CRISTINA FERREIRA, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Defensor Público-Geral, DADP-10.
Art. 2º Exonerar, RENATO AUGUSTO MARINHO DE CARVALHO, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Primeira Subdefensoria Pública Geral, DADP-8
Art. 3º Exonerar, MARIANE GOMES TEIXEIRA DE CARVALHO RESPLANDES, do cargo em comissão de Assessor de Expediente, DADP-7.
Art. 4º Exonerar, FRANCIANNE MOREIRA DE CARVALHO PARENTE, do cargo em comissão de Coordenador de Licitações, DADP-7.
Art. 5º Exonerar, MARIA GABRIELA PEQUENO OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
Art. 6º Exonerar, JÚLIA BEATRIZ NUNES COSTA, do cargo em comissão de Assessor III, DADP-5.
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| 218 | 2024 |
ato nº 218 de 2024 - Republicado
Art. 1º Exonerar, DÉBORA CRISTINA FERREIRA, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Defensor Público-Geral, DADP-10.
Art. 2º Exonerar, RENATO AUGUSTO MARINHO DE CARVALHO, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Primeira Subdefensoria Pública Geral, DADP-8
Art. 3º Exonerar, MARIANE GOMES TEIXEIRA DE CARVALHO RESPLANDES, do cargo em comissão de Assessor de Expediente, DADP-7.
Art. 4º Exonerar, FRANCIANNE MOREIRA DE CARVALHO PARENTE, do cargo em comissão de Coordenador de Licitações, DADP-7.
Art. 5º Exonerar, MARIA GABRIELA PEQUENO OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
Art. 6º Exonerar, JÚLIA BEATRIZ NUNES COSTA, do cargo em comissão de Assessor III, DADP-5.
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| 217 | 2024 |
ato nº 217 de 2024
Art. 1º CONCEDER provisoriamente, por motivo de saúde em pessoa da família, a REMOÇÃO do Analista Jurídico de Defensoria Pública BRÁULIO MACHADO DE ARRUDA, matrícula n.º 907344-2, para a sede da Defensoria Pública em Palmas – TO, no período de 23/05/2024 a 18/11/2024.
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| 216 | 2024 |
ato nº 216 de 2024
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| 215 | 2024 |
ato nº 215 de 2024
I - Defensoria Pública de Paranã, no dia 14/06/2024, a partir das 14h;
II - Defensoria Pública de Natividade, no dia 14/06/2024 a partir das 14 h;
III - Defensoria Pública de Ponte Alta, no dia 14/06/2024, a partir das 14h.
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| 214 | 2024 |
ato nº 214 de 2024
Art. 1º Nomear, MARCELO LOPES E SILVA, no cargo em comissão de Assessor de Expediente, DADP-7.
Art. 2º Nomear, RAFAEL BATISTA CARDOSO, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV, DADP-5.
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| 213 | 2024 |
ato nº 213 de 2024
Exonerar, MARCELO LOPES E SILVA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV, DADP-5.
Art. 2º Exonerar, RAFAEL BATISTA CARDOSO, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II, DADP-3.
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| 212 | 2024 |
ato nº 212 de 2024
Revogar, a pedido, a designação da servidora ALESSANDRA SANTOS SANTANA, para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Púbica-Geral – FCDP-5, a partir do dia 1º de junho de 2024.
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