| Número | Ano | Descrição |
|---|---|---|
| 85 | 2024 |
ato nº 85 de 2024 - Republicado
Exonerar, o Defensor Público de 1ª Classe ELIEL LUIZ DE MACEDO, do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Mediação e Conciliação da Defensoria Pública de Tocantinópolis (NUMECON).
|
| 85 | 2024 |
ato nº 85 de 2024
Exonerar, o Defensor Público de 1ª Classe ELIEL LUIZ DE MACEDO, do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Mediação e Conciliação da Defensoria Pública de Tocantinópolis (NUMECON).
|
| 84 | 2024 |
ato nº 84 de 2024
Designar o servidor PEDRO HENRIQUE SILVA MENDES DOS REIS, para o exercício da Função de Confiança de Assessor Técnico Administrativo, FCDP-2.
|
| 83 | 2024 |
ato nº 83 de 2024
Designar a servidora MAIZA MARTINS PARENTE HAWAT, para o exercício da Função de Confiança de Assistente de Apoio Técnico, FCDP-1, no período de 04 a 22 de março de 2024.
|
| 82 | 2024 |
ato nº 82 de 2024
HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, constante no Relatório Final elaborado pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD, acostado no evento 0851949 do SEI nº 24.0.000000207-7, nos termos do Anexo Único deste Ato.
|
| 81 | 2024 |
ato nº 81 de 2024
O artigo 4º do Ato n.º 97, de 30 de março de 2020 passa a vigorar acrescido com a seguinte redação:
|
| 80 | 2024 |
ato nº 80 de 2024
CEDER, ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, o Servidor GLEDSON GUEDES DE SOUSA, Assistente de Defensoria Pública, com ônus para o Órgão cessionário, pelo período de 15 de março a 31 de dezembro de 2024.
|
| 79 | 2024 |
ato nº 79 de 2024
Exonerar a pedido, LARA CRISTINA MARTINS LINHARES, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II, DADP-3
|
| 78 | 2024 |
ato nº 78 de 2024
Nomear, GABRIEL BATISTA DE SOUSA, no cargo em comissão de Chefe de Setor, DADP-2.
|
| 77 | 2024 |
ato nº 77 de 2024
Designar a servidora ANNYELLE FIGUEREDO TELES, para o exercício da Função de Confiança de Assistente de Apoio Técnico, FCDP-1;
|
| 76 | 2024 |
ato nº 76 de 2024
Nomear, DIRCEU DEMETRIO DE MORAIS no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II, DADP-3.
|
| 75 | 2024 |
ato nº 75 de 2024
Exonerar, DIRCEU DEMETRIO DE MORAIS do cargo em comissão de Chefe de Setor, DADP-2.
|
| 74 | 2024 |
ato nº 74 de 2024
LOTAR o Defensor Público de 1ª Classe RUBISMARK SARAIVA MARTINS na 3ª Defensoria Pública Criminal - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Tocantinópolis-TO
|
| 73 | 2024 |
ato nº 73 de 2024
REMOVER, o Defensor Público de 1ª Classe RUBISMARK SARAIVA MARTINS da 12ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína – TO, para a 3ª Defensoria Pública Criminal - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Tocantinópolis -TO.
|
| 72 | 2024 |
ato nº 72 de 2024
PRORROGAR a suspensão do expediente presencial, no âmbito da sede Defensoria Pública de Palmeirópolis - TO, até o dia 08 de março de 2024, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para o referido período.
|
keyboard_arrow_up