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| Número | Ano | Descrição |
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| 33 | 2024 |
ato nº 33 de 2024
HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, constante no Relatório Final elaborado pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD e no Despacho da Diretoria de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento – DIGEPEF, acostados, respectivamente, nos eventos 0838868 e 0843625, do SEI 24.0.000000068-6, nos termos do Anexo Único deste ato.
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| 32 | 2024 |
ato nº 32 de 2024
USPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Wanderlândia - TO, no dia 1º de fevereiro de 2024, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data.
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| 31 | 2024 |
ato nº 31 de 2024
Exonerar, CLEBER BARROS ARRAES, do cargo em comissão de Coordenador de Recursos Materiais, Almoxarifado e Patrimônio, DADP-7.
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| 30 | 2024 |
ato nº 30 de 2024
Nomear, GABRIELA DA SILVA DOS SANTOS, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 29 | 2024 |
ato nº 29 de 2024
Extinguir os cargos de Analista Jurídico de Defensoria Pública, nas seguintes Diretorias Regionais:
I – 3 cargos da Diretoria Regional de Dianópolis – Dianópolis;
II – 2 cargos da Diretoria Regional de Dianópolis – Arraias.
Art. 2º Tornar público os Anexos I e II com a extinção dos cargos acima mencionados, após as alterações.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 08 de janeiro de 2024.
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| 28 | 2024 |
ato nº 28 de 2024
Exonerar a pedido, BARBARA VERÔNICA MARTINS BEZERRA DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 27 | 2024 |
ato nº 27 de 2024
HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna, divulgado por meio do Edital n.º 003/2024, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 638, de 23 de janeiro de 2024.
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| 26 | 2024 |
ato nº 26 de 2024
Exonerar a pedido, JESSIANE CASTRO PEREIRA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 25 | 2024 |
ato nº 25 de 2024
REVOGAR o Ato nº 020, de 24 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 639.
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| 24 | 2024 |
ato nº 24 de 2024
SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Araguaçu - TO, no dia 26 de janeiro de 2024, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data.
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| 23 | 2024 |
ato nº 23 de 2024
PRORROGAR, por motivo de saúde, a REMOÇÃO da Analista Jurídico de Defensoria Pública MARGARETE MOURA DA CRUZ, matrícula n.º 908202-6, para a sede da Defensoria Pública em Palmas – TO, no período de 29/01/2024 a 27/01/2025.
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| 22 | 2024 |
ato nº 22 de 2024
SUSPENDER o expediente presencial, no período vespertino, no âmbito da Defensoria Pública de Colméia - TO, até o dia 29 de fevereiro de 2024, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para o referido interregno.
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| 21 | 2024 |
ato nº 21 de 2024
Nomear, BLAINER DE ALMEIDA E SILVA, no cargo em comissão de Coordenador de Inspeção e Avaliação Técnica, DADP-7.
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| 21 | 2024 |
ato nº 21 de 2024 - Republicado
Nomear, BLAINER DE ALMEIDA E SILVA, no cargo em comissão de Coordenador de Recursos Materiais, Almoxarifado e Patrimônio, DADP-7.
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| 21 | 2024 |
ato nº 21 de 2024 - Republicado
Nomear, BLAINER DE ALMEIDA E SILVA, no cargo em comissão de Coordenador de Recursos Materiais, Almoxarifado e Patrimônio, DADP-7.
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