| Número | Ano | Descrição |
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| 99 | 2024 |
ato nº 99 de 2024
Nomear, JOSÉ DAMIÃO DA SILVA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.
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| 98 | 2024 |
ato nº 98 de 2024
PRORROGAR a suspensão do expediente presencial, no âmbito da sede Defensoria Pública de Palmeirópolis - TO, até o dia 22 de março de 2024, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para o referido período.
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| 97 | 2024 |
ato nº 97 de 2024
Nomear, MARCELA CRISTINA PACHECO SANTANA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 96 | 2024 |
ato nº 96 de 2024
Exonerar, IVANA SARAIVA COSTA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 95 | 2024 |
ato nº 95 de 2024
Exonerar a pedido, SCARLLETE LINHARES GUIMARÃES, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 94 | 2024 |
ato nº 94 de 2024
Nomear, IAN DE SOUZA SAMPAIO, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.
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| 93 | 2024 |
ato nº 93 de 2024
Nomear, IANY KELRIANNE DE SOUSA MOREIRA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II, DADP-3.
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| 92 | 2024 |
ato nº 92 de 2024
Exonerar, IANY KELRIANNE DE SOUSA MOREIRA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.
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| 91 | 2024 |
ato nº 91 de 2024
Nomear, JULLIO CESAR MARTINS MOREIRA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 90 | 2024 |
ato nº 90 de 2024
Exonerar, JULLIO CESAR MARTINS MOREIRA, do cargo em comissão de Assessor I, DADP-1.
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| 89 | 2024 |
ato nº 89 de 2024
Nomear, RAQUEL VIEIRA GOMES, no cargo em comissão de Assessor I, DADP-1.
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| 88 | 2024 |
ato nº 88 de 2024
Nomear, ANNA FLAVIA BARROS MARTINS, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II, DADP-3.
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| 87 | 2024 |
ato nº 87 de 2024
Exonerar, ANNA FLAVIA BARROS MARTINS, do cargo em comissão de Assessor I, DADP-1.
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| 86 | 2024 |
ato nº 86 de 2024
Nomear, o Defensor Público de 1ª Classe RUBISMARK SARAIVA MARTINS, no cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Mediação e Conciliação da Defensoria Pública de Tocantinópolis (NUMECON).
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| 86 | 2024 |
ato nº 86 de 2024 - Republicado
Nomear, o Defensor Público de 1ª Classe RUBISMARK SARAIVA MARTINS, no cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Mediação e Conciliação da Defensoria Pública de Tocantinópolis (NUMECON).
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