| Número | Ano | Descrição |
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| 360 | 2024 |
ato nº 360 de 2024
Art. 1° Exonerar, MAYARA ALVES DE SOUZA BEZERRA, do cargo em comissão de Coordenador de Gestão de Pessoas, DADP-7.
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| 357 | 2024 |
ato nº 357 de 2024
Art. 1º Designar o servidor HELTON VELOSO ALVES, para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo, FCDP-2.
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| 354 | 2024 |
ato nº 354 de 2024
Art. 1º Designar o servidor MARCELO TRAJANO ALVES, para o exercício da função de confiança de Assessor de Apoio Especializado, FCDP-3.
Art. 2º Designar a servidora MAIZA MARTINS PARENTE HAWAT, para o exercício da função de confiança de Assessor da Corregedoria, FCDP-4.
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| 353 | 2024 |
ato nº 353 de 2024
Art. 1º Revogar a designação do servidor MARCELO TRAJANO ALVES, para o exercício da função de confiança de Assessor da Corregedoria, FCDP-4.
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| 352 | 2024 |
ato nº 352 de 2024
Art. 1º - Designar a servidora MARIA RITA DE ALMEIDA ARAUJO AIRES, para o exercício da função de confiança de Assessor de Apoio Especializado, FCDP-3.
Art. 2º - Designar o servidor DORIANO ROMULO MACHADO VIEIRA, para o exercício da função de confiança de Assessor de Apoio Especializado, FCDP-3.
Art. 3º - Designar a servidora ELIENE PEREIRA TAVARES, para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo, FCDP-2.
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| 351 | 2024 |
ato nº 351 de 2024
Art. 1º - Revogar a designação da servidora MARIA RITA DE ALMEIDA ARAUJO AIRES, para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo, FCDP-2.
Art. 2º - Revogar a designação do servidor DORIANO ROMULO MACHADO VIEIRA, para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo, FCDP-2.
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| 349 | 2024 |
ato nº 349 de 2024
Art. 1º Nomear, PAULO HENRIQUE FLORES GOMES, no cargo em comissão de Assessor de Expediente, DADP-7.
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| 345 | 2024 |
ato nº 345 de 2024
Art. 1º Nomear, ELIANE ARAUJO DE SOUZA CIRQUEIRA, no cargo em comissão de Assessor de Expediente, DADP-7.
Art. 2º Nomear, ELIEUDA DA SILVA SANTANA, no cargo em comissão de Assessor IV, DADP-6.
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| 344 | 2024 |
ato nº 344 de 2024
Art. 1º Exonerar, ELIANE ARAUJO DE SOUZA CIRQUEIRA, do cargo em comissão de Assessor IV, DADP-6.
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| 342 | 2024 |
ato nº 342 de 2024
Art.1º. PRORROGAR a cessão das Servidoras e Servidores abaixo relacionados, nas mesmas condições inicialmente autorizadas, ao Poder Judiciário do Estado do Tocantins, pelo período de 1º de janeiro até 31 de dezembro de 2025:
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| 336 | 2024 |
ato nº 336 de 2024
Dispõe sobre o procedimento de apuração de responsabilidade e aplicação de penalidades a licitantes e contratados, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 335 | 2024 |
ato nº 335 de 2024
Art. 1º - Nomear, LUCÉLIO DA SILVA SOUSA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo III, DADP-4.
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| 330 | 2024 |
ato nº 330 de 2024
SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Araguaçu - TO, nos dias 12 e 13 de setembro de 2024, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data.
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| 327 | 2024 |
ato nº 327 de 2024
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| 325 | 2024 |
ato nº 325 de 2024
Art. 1º - Nomear, FÁBIO LAÉRCIO GOMES FERREIRA, no cargo em comissão de Assessor I, DADP-1.
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