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| Número | Ano | Descrição |
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| 48 | 2024 |
ato nº 48 de 2024
DESIGNAR os integrantes infrarrelacionados para compor a Comissão de Preservação da Qualidade do Relacionamento Interpessoal no Trabalho, Prevenção e Tratamento do Assédio, da Discriminação e outras formas de Violência – CODAV:
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| 47 | 2024 |
ato nº 47 de 2024
Nomear, ARTHURO GEAN FLORES MENDANHA, no cargo em comissão de Assessor I, DADP-1.
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| 46 | 2024 |
ato nº 46 de 2024
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| 45 | 2024 |
ato nº 45 de 2024
SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da sede da Defensoria Pública de Paraíso do Tocantins, no período de 26 de fevereiro a 1º de março de 2024, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para o referido interregno.
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| 44 | 2024 |
ato nº 44 de 2024
SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da sede da Defensoria Pública de Ponte Alta do Tocantins, nos dias 07 e 08 de fevereiro de 2024, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para as referidas datas.
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| 43 | 2024 |
ato nº 43 de 2024
Exonerar, ALLAN DOUGLAS RIBEIRO DE MORAES, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 42 | 2024 |
ato nº 42 de 2024
Nomear, IANY KELRIANNE DE SOUSA MOREIRA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.
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| 41 | 2024 |
ato nº 41 de 2024
Nomear, NOISE BARREIRA LUSTOSA PARENTE, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
Art. 2º Nomear, DÉBORA PEREIRA DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor II, DADP-3.
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| 40 | 2024 |
ato nº 40 de 2024
Exonerar, NOISE BARREIRA LUSTOSA PARENTE, do cargo em comissão de Assessor II, DADP-3.
Art. 2º Exonerar, DÉBORA PEREIRA DA SILVA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.
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| 39 | 2024 |
ato nº 39 de 2024
PRORROGAR a designação provisória da Servidora ROSE DAYANNE SANTANA NOGUEIRA, Analista de Gestão Especializado – Jornalismo, para atuar no Núcleo Regional de Brasília, até o dia 17 de maio de 2024.
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| 38 | 2024 |
ato nº 38 de 2024
Nomear, SUZANA DE SOUZA BRITO, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 37 | 2024 |
ato nº 37 de 2024
DESIGNAR, provisoriamente, a servidora ISABELA SAMPAIO DE ALMEIDA FERNANDES, para atuar na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, em Palmas.
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| 36 | 2024 |
ato nº 36 de 2024
Nomear, SYDNEY FABIO ARAUJO PINTO, no cargo em comissão de Assessor de Expediente, DADP-7.
Art. 2º Nomear, CLEBER BARROS ARRAES, no cargo em comissão de Coordenador de Contratos e Convênios, DADP-7.
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| 35 | 2024 |
ato nº 35 de 2024
Exonerar, SYDNEY FABIO ARAUJO PINTO, do cargo em comissão de Coordenador de Contratos e Convênios, DADP-7.
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| 34 | 2024 |
ato nº 34 de 2024
SUSPENDER o expediente, no âmbito da sede da Defensoria Pública de Palmas - TO, no dia 02 de fevereiro de 2024, a partir das 16h, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data e para o referido horário.
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