| Número | Ano | Descrição |
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| 113 | 2024 |
ato nº 113 de 2024
Exonerar a pedido, LEÔNIDAS DA SILVA FIGUEIREDO, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV, DADP-5.
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| 112 | 2024 |
ato nº 112 de 2024
CEDER, ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, para fins de exercício junto ao Núcleo de Apoio Processual (NAP) de 1º Grau da Justiça Eleitoral do Tocantins, o Servidor FABRÍCIO BARROSO SOARES, Assistente de Defensoria Pública, com ônus para a requisitada, no período de 25 de março de 2024 a 24 de março de 2025.
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| 112 | 2024 |
ato nº 112 de 2024
CEDER, ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, para fins de exercício junto ao Núcleo de Apoio Processual (NAP) de 1º Grau da Justiça Eleitoral do Tocantins, o Servidor FABRÍCIO BARROSO SOARES, Assistente de Defensoria Pública, com ônus para a requisitada, no período de 25 de março de 2024 a 24 de março de 2025.
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| 111 | 2024 |
ato nº 111 de 2024
Designar o servidor MARCOS VINÍCIUS MARTINS GUEDES, para o exercício da Função de Confiança de Assessor de Apoio Especializado, FCDP-3.
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| 110 | 2024 |
ato nº 110 de 2024
HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna, divulgado por meio do Edital n.º 014/2024, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 670, de 11 de março de 2024.
Art. 2º REMOVER o Analista Jurídico de Defensoria Pública BELMIRAN JOSÉ DE SOUSA FILHO, classificado em 1º lugar, conforme resultado final do mencionado concurso de remoção interna, de Colméia/TO para Porto Nacional/TO.
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| 109 | 2024 |
ato nº 109 de 2024
REVOGAR, a pedido, suporte técnico deferido à Defensora Pública de 1ª Classe, LUCIANA COSTA DA SILVA, matrícula n.º 861228-5, para cursar o Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos junto à Universidade Federal do Estado do Tocantins.
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| 108 | 2024 |
ato nº 108 de 2024
Nomear, ALINE NOLETO DO NASCIMENTO, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2
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| 107 | 2024 |
ato nº 107 de 2024
Nomear, WILLYS FELIPPE MACHADO BELEM DOS SANTOS , no cargo
em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 106 | 2024 |
ato nº 106 de 2024
Exonerar, WILLYS FELIPPE MACHADO BELEM DOS SANTOS , do cargo
em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.
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| 105 | 2024 |
ato nº 105 de 2024
Os artigos 4º e 5º do Ato n.º 180, de 24 de maio de 2016, passa a vigorar com as seguintes alterações:
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| 104 | 2024 |
ato nº 104 de 2024
Designar a servidora JULIANA SANTOS ALVES, para o exercício da Função de Confiança de Assistente de Apoio Técnico, FCDP-1.
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| 103 | 2024 |
ato nº 103 de 2024
SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Sede e Anexos da Defensoria Pública em Palmas, no dia 18 de março de 2024, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução nos atos processuais e extraprocessuais eventualmente designados para a referida data.
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| 102 | 2024 |
ato nº 102 de 2024
SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Dianópolis - TO, no dia 18 de março de 2024, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais eventualmente designados para a referida data.
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| 101 | 2024 |
ato nº 101 de 2024
1º Nomear, LAIANE EVANGELISTA VILANOVA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo III, DADP-4.
Art. 2º Nomear, LANE RUTH DE SOUZA BARROS, no cargo em comissão de Assessor III, DADP-5.
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| 100 | 2024 |
ato nº 100 de 2024
Exonerar, LANE RUTH DE SOUZA BARROS, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo III, DADP-4.
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