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| Número | Ano | Descrição |
|---|---|---|
| 62 | 2024 |
ato nº 62 de 2024
LOTAR o Defensor Público de 1ª Classe MAGNUS KELLY LOURENÇO DE MEDEIROS na 14ª Defensoria Pública das Execuções Penais - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi-TO.
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| 61 | 2024 |
ato nº 61 de 2024
REMOVER, o Defensor Público de 1ª Classe MAGNUS KELLY LOURENÇO DE MEDEIROS da 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi – TO, para a 14ª Defensoria Pública das Execuções Penais - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi-TO.
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| 60 | 2024 |
ato nº 60 de 2024
Nomear, RONI VALDO BORGES MENEZES PEREIRA JÚNIOR no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.
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| 59 | 2024 |
ato nº 59 de 2024
Lotar a Defensora Pública de 1ª Classe ISABELLA FAUSTINO ALVES, na 1ª Defensoria Pública Cível de Cristalândia – Núcleo Regional de Paraíso do Tocantins.
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| 58 | 2024 |
ato nº 58 de 2024
Promover, pelo critério de MERECIMENTO, a Defensora Pública de 2ª Classe, ISABELLA FAUSTINO ALVES, para o cargo de Defensora Pública de 1ª Classe.
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| 57 | 2024 |
ato nº 57 de 2024
Alterar o Ato nº 154, publicado no DODPE nº 481, de 18 de maio de 2023, no tocante à designação das atribuições dos servidores responsáveis pelo acesso e lançamento de informações em sistemas externos, consoante a indicação abaixo relacionada:
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| 56 | 2024 |
ato nº 56 de 2024
Nomear, BARBARA MONIQUE BEZERRA TEIXEIRA no cargo em comissão de Coordenador Jurídico de Contratações e Licitações, DADP-7.
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| 55 | 2024 |
ato nº 55 de 2024
Nomear, RENAN DE OLIVEIRA FREITAS, no cargo em comissão de Coordenador Jurídico de Contratações e Licitações, DADP-7, no período de 1º a 18 de fevereiro de 2024.
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| 54 | 2024 |
ato nº 54 de 2024
DESIGNAR os servidores e servidoras abaixo relacionados para o exercício das funções de confiança que especifica:
BRENO SANTOS FILARDI, ASSESSOR DE APOIO ESPECIALIZADO, FCDP-3;
ELIAS NOGUEIRA DOS SANTOS, ASSESSOR DE APOIO ESPECIALIZADO, FCDP-3;
JOENY ALVES SALES, ASSESSOR DE APOIO ESPECIALIZADO, FCDP-3;
JOSENILDE GOMES BEZERRA, ASSESSOR DE APOIO ESPECIALIZADO, FCDP-3;
MAURYCIO ALVES LUCENA, ASSESSOR DE APOIO ESPECIALIZADO, FCDP-3;
NAYARA CRISTYNA PERINI PELLIZZARI, ASSESSOR DE APOIO ESPECIALIZADO, FCDP-3;
NILVALDIR PEREIRA ROMUALDO, ASSESSOR DE APOIO ESPECIALIZADO, FCDP-3;
SÂMIO PEREIRA DE SOUSA, ASSESSOR DE APOIO ESPECIALIZADO, FCDP-3.
RICARDO SILVA DOS SANTOS, ASSESSOR DE APOIO ESPECIALIZADO, FCDP-3.
HELDER CRUZ BEZERRA, ASSESSOR DE APOIO ESPECIALIZADO, FCDP-3.
RANGEL CAVALCANTE COSTA, ASSESSOR DE APOIO ESPECIALIZADO, FCDP-3.
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| 53 | 2024 |
ato nº 53 de 2024
REVOGAR as seguintes designações da servidora e servidor que especifica:
JOSENILDE GOMES BEZERRA, ASSISTENTE DE APOIO TÉCNICO, FCDP-1;
SÂMIO PEREIRA DE SOUSA, ASSISTENTE DE APOIO TÉCNICO, FCDP-1;
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| 52 | 2024 |
ato nº 52 de 2024
Exonerar, o Defensor Público Substituto CARLÚCIO GERMANO DA SILVA, do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Mediação e Conciliação da Defensoria Pública de Dianópolis (NUMECON).
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| 51 | 2024 |
ato nº 51 de 2024
Nomear o Defensor Público de 1ª Classe EDSON PERILO DE AZEVEDO JÚNIOR, no cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Mediação e Conciliação da Defensoria Pública de Dianópolis (NUMECON), a partir de 15 de fevereiro de 2024.
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| 50 | 2024 |
ato nº 50 de 2024
USPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, no dia 14 de fevereiro de 2024, a partir das 12 horas, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para as referidas datas.
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| 49 | 2024 |
ato nº 49 de 2024
CONCEDER afastamento para estudo à Analista em Gestão Especializado - Pedagogia, GISLANE SANTOS MOREIRA, matrícula n.º 908133-0, para cursar DOUTORADO EM LÍNGUAS E LITERATURA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUÇÃO, STRICTO SENSU, EM LINGUÍSTICA E LITERATURA – PPGLLIT, Registro CAPES 17010004005P0, vinculado à Universidade Federal do Norte do Estado do Tocantins, Campus Araguaína, pelo período de 01/04/2024 a 31/08/2025.
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| 49 | 2024 |
ato nº 49 de 2024 - Republicado
CONCEDER afastamento para estudo à Analista em Gestão Especializado - Pedagogia, GISLENE SANTOS MOREIRA, matrícula n.º 908133-0, para cursar DOUTORADO EM LÍNGUAS E LITERATURA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUÇÃO, STRICTO SENSU, EM LINGUÍSTICA E LITERATURA – PPGLLIT, Registro CAPES 17010004005P0, vinculado à Universidade Federal do Norte do Estado do Tocantins, Campus Araguaína, pelo período de 01/04/2024 a 31/08/2025.
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