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| Número | Ano | Descrição |
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| 77 | 2024 |
ato nº 77 de 2024
Designar a servidora ANNYELLE FIGUEREDO TELES, para o exercício da Função de Confiança de Assistente de Apoio Técnico, FCDP-1;
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| 76 | 2024 |
ato nº 76 de 2024
Nomear, DIRCEU DEMETRIO DE MORAIS no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II, DADP-3.
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| 75 | 2024 |
ato nº 75 de 2024
Exonerar, DIRCEU DEMETRIO DE MORAIS do cargo em comissão de Chefe de Setor, DADP-2.
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| 74 | 2024 |
ato nº 74 de 2024
LOTAR o Defensor Público de 1ª Classe RUBISMARK SARAIVA MARTINS na 3ª Defensoria Pública Criminal - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Tocantinópolis-TO
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| 73 | 2024 |
ato nº 73 de 2024
REMOVER, o Defensor Público de 1ª Classe RUBISMARK SARAIVA MARTINS da 12ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína – TO, para a 3ª Defensoria Pública Criminal - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Tocantinópolis -TO.
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| 72 | 2024 |
ato nº 72 de 2024
PRORROGAR a suspensão do expediente presencial, no âmbito da sede Defensoria Pública de Palmeirópolis - TO, até o dia 08 de março de 2024, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para o referido período.
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| 71 | 2024 |
ato nº 71 de 2024
SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da sede da Defensoria Pública de Itaguatins, a partir de 20 de fevereiro de 2024, até que haja o restabelecimento dos serviços de internet na unidade funcional em referência, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para o referido interregno.
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| 70 | 2024 |
ato nº 70 de 2024
Nomear, JULIA BEATRIZ NUNES COSTA no cargo em comissão de Assessor III, DADP-5.
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| 69 | 2024 |
ato nº 69 de 2024
Exonerar, JULIA BEATRIZ NUNES COSTA do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 68 | 2024 |
ato nº 68 de 2024
Nomear, DOMINGOS CARNEIRO DE AMORIM no cargo em comissão de Assessor IV, DADP-6
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| 67 | 2024 |
ato nº 67 de 2024
Exonerar, DOMINGOS CARNEIRO DE AMORIM do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 66 | 2024 |
ato nº 66 de 2024
Nomear, GUSTAVO SILVA UCHÔA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 65 | 2024 |
ato nº 65 de 2024
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| 64 | 2024 |
ato nº 64 de 2024
Exonerar a pedido, ELIZETE SALES SODRÉ, do cargo em comissão de Gerente de Ensino e Capacitação da Escola Superior, DADP-5.
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| 63 | 2024 |
ato nº 63 de 2024
PRORROGAR, por motivo de saúde, a REMOÇÃO PROVISÓRIA do Motorista de Defensoria Pública DJEYMMYSON ROBYSON BARBOSA BARROS, matrícula n.º 908239-5, para a sede da Defensoria Pública em Palmas – TO, no período de 26/01/2024 a 24/01/2025.
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