| Número | Ano | Descrição |
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| 126 | 2024 |
ato nº 126 de 2024
SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da unidade da Defensoria Pública de Guaraí-TO, no dia 12 de abril de 2024, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução nos atos processuais e extraprocessuais eventualmente designados para a referida data.
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| 125 | 2024 |
ato nº 125 de 2024
Exonerar a pedido, GEOVANNA FERREIRA CARVALHO, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 124 | 2024 |
ato nº 124 de 2024
Exonerar, ANA CAROLINA CARVALHO CABRAL, do cargo em comissão de Assessor II, DADP-3.
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| 123 | 2024 |
ato nº 123 de 2024
1º DESIGNAR, provisoriamente, o servidor BELMIRAN JOSÉ DE SOUSA FILHO, Analista Jurídico de Defensoria Pública, para atuar junto à Primeira Subdefensoria Pública Geral.
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| 122 | 2024 |
ato nº 122 de 2024
HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, constante no Relatório Final elaborado pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD, acostado no evento 0860912 do SEI nº 24.0.000000455-0, nos termos do Anexo Único deste Ato.
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| 121 | 2024 |
ato nº 121 de 2024
Art. 1º. Designar a servidora ANDREIA NARCISO DE MORAIS MOURA, para o exercício da Função de Confiança de Assessor de Apoio Especializado, FCDP-3.
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| 120 | 2024 |
ato nº 120 de 2024
Nomear, WANESSA ALVES SILVA, no cargo em comissão de Assessor I, DADP-1.
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| 119 | 2024 |
ato nº 119 de 2024
SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Miranorte - TO, no dia 01 de abril de 2024, no turno vespertino, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de Execução, de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
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| 118 | 2024 |
ato nº 118 de 2024 - Republicado
Art. 1º Nomear, ANA CAROLINA CARVALHO CABRAL, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
Art. 2º Nomear, MATHEUS BRAMMER DOS SANTOS SILVA, no cargo em comissão Assessor II, DADP-3.
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| 118 | 2024 |
ato nº 118 de 2024
Nomear, ANA CAROLINA CARVALHO CABRAL, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
Nomear, MATHEUS BRAMMER DOS SANTOS SILVA, do cargo em comissão Assessor II, DADP-3.
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| 117 | 2024 |
ato nº 117 de 2024
Exonerar a pedido, ALINE GOMES DE LIMA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
Exonerar, ANA CAROLINA CARVALHO CABRAL, do cargo em comissão Assessor II, DADP-3.
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| 117 | 2024 |
ato nº 117 de 2024 - Republicado
Art. 1º Exonerar a pedido, ALINE GOMES DE LIMA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 116 | 2024 |
ato nº 116 de 2024
Nomear, LUIZ GUSTAVO DE CASTRO ROCHA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II, DADP-3.
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| 115 | 2024 |
ato nº 115 de 2024
Exonerar a pedido, GUILHERME MOREIRA RODRIGUES, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II, DADP-3.
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| 114 | 2024 |
ato nº 114 de 2024
Exonerar a pedido, MARÍLIA RIBEIRO SOUSA, do cargo em comissão de Assessor I, DADP-1.
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