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| Número | Ano | Descrição |
|---|---|---|
| 90 | 2024 |
ato nº 90 de 2024
Exonerar, JULLIO CESAR MARTINS MOREIRA, do cargo em comissão de Assessor I, DADP-1.
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| 89 | 2024 |
ato nº 89 de 2024
Nomear, RAQUEL VIEIRA GOMES, no cargo em comissão de Assessor I, DADP-1.
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| 88 | 2024 |
ato nº 88 de 2024
Nomear, ANNA FLAVIA BARROS MARTINS, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II, DADP-3.
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| 87 | 2024 |
ato nº 87 de 2024
Exonerar, ANNA FLAVIA BARROS MARTINS, do cargo em comissão de Assessor I, DADP-1.
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| 86 | 2024 |
ato nº 86 de 2024
Nomear, o Defensor Público de 1ª Classe RUBISMARK SARAIVA MARTINS, no cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Mediação e Conciliação da Defensoria Pública de Tocantinópolis (NUMECON).
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| 86 | 2024 |
ato nº 86 de 2024 - Republicado
Nomear, o Defensor Público de 1ª Classe RUBISMARK SARAIVA MARTINS, no cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Mediação e Conciliação da Defensoria Pública de Tocantinópolis (NUMECON).
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| 85 | 2024 |
ato nº 85 de 2024 - Republicado
Exonerar, o Defensor Público de 1ª Classe ELIEL LUIZ DE MACEDO, do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Mediação e Conciliação da Defensoria Pública de Tocantinópolis (NUMECON).
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| 85 | 2024 |
ato nº 85 de 2024
Exonerar, o Defensor Público de 1ª Classe ELIEL LUIZ DE MACEDO, do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Mediação e Conciliação da Defensoria Pública de Tocantinópolis (NUMECON).
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| 84 | 2024 |
ato nº 84 de 2024
Designar o servidor PEDRO HENRIQUE SILVA MENDES DOS REIS, para o exercício da Função de Confiança de Assessor Técnico Administrativo, FCDP-2.
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| 83 | 2024 |
ato nº 83 de 2024
Designar a servidora MAIZA MARTINS PARENTE HAWAT, para o exercício da Função de Confiança de Assistente de Apoio Técnico, FCDP-1, no período de 04 a 22 de março de 2024.
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| 82 | 2024 |
ato nº 82 de 2024
HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, constante no Relatório Final elaborado pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD, acostado no evento 0851949 do SEI nº 24.0.000000207-7, nos termos do Anexo Único deste Ato.
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| 81 | 2024 |
ato nº 81 de 2024
O artigo 4º do Ato n.º 97, de 30 de março de 2020 passa a vigorar acrescido com a seguinte redação:
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| 80 | 2024 |
ato nº 80 de 2024
CEDER, ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, o Servidor GLEDSON GUEDES DE SOUSA, Assistente de Defensoria Pública, com ônus para o Órgão cessionário, pelo período de 15 de março a 31 de dezembro de 2024.
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| 79 | 2024 |
ato nº 79 de 2024
Exonerar a pedido, LARA CRISTINA MARTINS LINHARES, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II, DADP-3
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| 78 | 2024 |
ato nº 78 de 2024
Nomear, GABRIEL BATISTA DE SOUSA, no cargo em comissão de Chefe de Setor, DADP-2.
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