| Número | Ano | Descrição |
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| 141 | 2024 |
ato nº 141 de 2024
Exonerar a pedido, RAFAEL SILVA DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 140 | 2024 |
ato nº 140 de 2024
O parágrafo único do artigo 1º do Ato n.º 339, de 10 de novembro de 2023 passa a vigorar acrescido com a seguinte redação:
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| 139 | 2024 |
ato nº 139 de 2024
Alterar o artigo 10 do Ato nº 125, de 24 de abril de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:
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| 138 | 2024 |
ato nº 138 de 2024
AUTORIZAR a execução do projeto “Abraço essa Causa”, nos moldes constantes no evento 0864753 do SEI nº 24.0.000000411-8.
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| 137 | 2024 |
ato nº 137 de 2024
Nomear, a Defensora Pública de 1ª Classe SILVÂNIA BARBOSA DE OLIVEIRA PIMENTEL, no cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas – NUAmac de Palmas.
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| 136 | 2024 |
ato nº 136 de 2024
Exonerar a pedido, o Defensor Público de Classe Especial NEUTON JARDIM DOS SANTOS, do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas – NUAmac de Palmas.
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| 135 | 2024 |
ato nº 135 de 2024
REVOGAR o inciso XII do Ato n.º 48/2024, publicado no Diário Oficial Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 651, que designa os integrantes da Comissão de Preservação da Qualidade do Relacionamento Interpessoal no Trabalho, Prevenção e Tratamento do Assédio, da Discriminação e outras formas de Violência – CODAV.
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| 134 | 2024 |
ato nº 134 de 2024
LICENCIAR PARA ATIVIDADE POLÍTICA, por seis meses, JOSÉ ALVES MACIEL, Defensor Público de Classe Especial, matrícula n.º 90002040-7, no período de 06 de abril a 06 de outubro de 2024, conforme disposto no art. 1º da Lei Complementar nº 64/1990.
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| 133 | 2024 |
ato nº 133 de 2024
Nomear a Defensora Pública da Classe Especial, ADRIANA CAMILO DOS SANTOS, no cargo em comissão de Subcorregedora-Geral.
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| 132 | 2024 |
ato nº 132 de 2024
Exonerar, a pedido, o Defensor Público da Classe Especial JOSÉ ALVES MACIEL, no cargo em comissão de Subcorregedor-Geral, a partir do dia 05/04/2024.
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| 131 | 2024 |
ato nº 131 de 2024
CONCEDER, na forma do artigo 6º, §4º, da Resolução nº 176/2018, afastamento à Defensora Pública de 1ª Classe, LETÍCIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA, matrícula n.º 886489-6, para pesquisa/dissertação alusiva ao Mestrado Profissional em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, vinculado à Universidade Federal do Estado do Tocantins, pelo período de 22/08/2024 a 28/11/2024.
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| 130 | 2024 |
ato nº 130 de 2024
CONCEDER licença para capacitação à servidora ERICA VENTURA COSTA, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula funcional nº 908295-6, para participação no curso de pós-graduação stricto sensu em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, pelo período de 06 de agosto a 05 de novembro de 2024.
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| 129 | 2024 |
ato nº 129 de 2024
Nomear, RONEI GOMES DE MELO JÚNIOR, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV, DADP-5.
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| 128 | 2024 |
ato nº 128 de 2024
Nomear, LUIZ EDUARDO LONDERO, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II, DADP-3.
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| 127 | 2024 |
ato nº 127 de 2024
TORNAR SEM EFEITO, o Ato nº 116, de 26 de março de 2024, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 680, de 26 de março de 2024.
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