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| Número | Ano | Descrição |
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| 105 | 2024 |
ato nº 105 de 2024
Os artigos 4º e 5º do Ato n.º 180, de 24 de maio de 2016, passa a vigorar com as seguintes alterações:
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| 104 | 2024 |
ato nº 104 de 2024
Designar a servidora JULIANA SANTOS ALVES, para o exercício da Função de Confiança de Assistente de Apoio Técnico, FCDP-1.
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| 103 | 2024 |
ato nº 103 de 2024
SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Sede e Anexos da Defensoria Pública em Palmas, no dia 18 de março de 2024, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução nos atos processuais e extraprocessuais eventualmente designados para a referida data.
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| 102 | 2024 |
ato nº 102 de 2024
SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Dianópolis - TO, no dia 18 de março de 2024, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais eventualmente designados para a referida data.
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| 101 | 2024 |
ato nº 101 de 2024
1º Nomear, LAIANE EVANGELISTA VILANOVA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo III, DADP-4.
Art. 2º Nomear, LANE RUTH DE SOUZA BARROS, no cargo em comissão de Assessor III, DADP-5.
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| 100 | 2024 |
ato nº 100 de 2024
Exonerar, LANE RUTH DE SOUZA BARROS, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo III, DADP-4.
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| 99 | 2024 |
ato nº 99 de 2024
Nomear, JOSÉ DAMIÃO DA SILVA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.
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| 98 | 2024 |
ato nº 98 de 2024
PRORROGAR a suspensão do expediente presencial, no âmbito da sede Defensoria Pública de Palmeirópolis - TO, até o dia 22 de março de 2024, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para o referido período.
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| 97 | 2024 |
ato nº 97 de 2024
Nomear, MARCELA CRISTINA PACHECO SANTANA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 96 | 2024 |
ato nº 96 de 2024
Exonerar, IVANA SARAIVA COSTA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 95 | 2024 |
ato nº 95 de 2024
Exonerar a pedido, SCARLLETE LINHARES GUIMARÃES, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 94 | 2024 |
ato nº 94 de 2024
Nomear, IAN DE SOUZA SAMPAIO, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.
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| 93 | 2024 |
ato nº 93 de 2024
Nomear, IANY KELRIANNE DE SOUSA MOREIRA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II, DADP-3.
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| 92 | 2024 |
ato nº 92 de 2024
Exonerar, IANY KELRIANNE DE SOUSA MOREIRA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.
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| 91 | 2024 |
ato nº 91 de 2024
Nomear, JULLIO CESAR MARTINS MOREIRA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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