| Número | Ano | Descrição |
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| 217 | 2024 |
ato nº 217 de 2024
Art. 1º CONCEDER provisoriamente, por motivo de saúde em pessoa da família, a REMOÇÃO do Analista Jurídico de Defensoria Pública BRÁULIO MACHADO DE ARRUDA, matrícula n.º 907344-2, para a sede da Defensoria Pública em Palmas – TO, no período de 23/05/2024 a 18/11/2024.
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| 216 | 2024 |
ato nº 216 de 2024
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| 215 | 2024 |
ato nº 215 de 2024
I - Defensoria Pública de Paranã, no dia 14/06/2024, a partir das 14h;
II - Defensoria Pública de Natividade, no dia 14/06/2024 a partir das 14 h;
III - Defensoria Pública de Ponte Alta, no dia 14/06/2024, a partir das 14h.
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| 214 | 2024 |
ato nº 214 de 2024
Art. 1º Nomear, MARCELO LOPES E SILVA, no cargo em comissão de Assessor de Expediente, DADP-7.
Art. 2º Nomear, RAFAEL BATISTA CARDOSO, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV, DADP-5.
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| 213 | 2024 |
ato nº 213 de 2024
Exonerar, MARCELO LOPES E SILVA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV, DADP-5.
Art. 2º Exonerar, RAFAEL BATISTA CARDOSO, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II, DADP-3.
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| 212 | 2024 |
ato nº 212 de 2024
Revogar, a pedido, a designação da servidora ALESSANDRA SANTOS SANTANA, para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Púbica-Geral – FCDP-5, a partir do dia 1º de junho de 2024.
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| 211 | 2024 |
ato nº 211 de 2024
Nomear, LUCIANA SILVA FERNANDES, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II, DADP-3
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| 210 | 2024 |
ato nº 210 de 2024
CONCEDER licença para tratar de interesses particulares à Analista Jurídico de Defensoria Pública, WELDA RODRIGUES SOUZA, pelo período de dois meses, a partir do dia 03/06/2024, com fundamento no art. 103 da Lei Estadual n.° 1.818/2007.
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| 209 | 2024 |
ato nº 209 de 2024
Art. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria de Augustinópolis - TO, no dia 22 de maio de 2024, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data.
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| 208 | 2024 |
ato nº 208 de 2024
Art. 1º SUSPENDER o expediente presencial nas seguintes unidades da Defensoria Pública, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de Execução, de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados:
I - Defensoria Pública de Palmeirópolis, no dia 23/05/2024, a partir das 12h;
II - Defensoria Pública de Gurupi e Alvorada no dia 24/05/2024 (dia inteiro);
III - Defensoria Pública de Araguaçu e Formoso do Araguaia, no dia 24/05/2024, a partir das 12h.
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| 207 | 2024 |
ato nº 207 de 2024
Nomear, YASMIN LUSTOSA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV, DADP-5.
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| 206 | 2024 |
ato nº 206 de 2024
Art. 1º DESIGNAR, provisoriamente, a Servidora ROSE DAYANNE SANTANA NOGUEIRA, Analista de Gestão Especializado – Jornalismo, para atuar no Núcleo Regional de Brasília, no período de 17 de maio de 2024 a 1º de dezembro de 2024.
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| 205 | 2024 |
ato nº 205 de 2024
Art. 1º ALTERAR o Ato nº 304/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 375, de 01 de dezembro de 2022, que concedeu a segurada MILLENA NOGUEIRA REGO, o benefício de Aposentadoria por Invalidez, a fim de considerar os proventos proporcionais a 20 anos e 24 dias, na forma discriminada abaixo:
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| 204 | 2024 |
ato nº 204 de 2024
Art. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria de Peixe-TO, no dia 17 de maio de 2024, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data.
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| 203 | 2024 |
ato nº 203 de 2024
Alterar o Ato nº 154, publicado no DODPE nº 481, de 18 de maio de 2023, no tocante à designação das atribuições dos servidores responsáveis pelo acesso e lançamento de informações em sistemas externos, consoante a indicação abaixo relacionada:
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