| Número | Ano | Descrição |
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| 421 | 2024 |
ato nº 421 de 2024
Art. 1º. SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Ponte Alta do Tocantins - TO, no dia 18 de dezembro de 2024, período matutino, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de Execução, de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
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| 420 | 2024 |
ato nº 420 de 2024
Art. 1° - Nomear, BRENDA AIRES RODRIGUES, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 419 | 2024 |
ato nº 419 de 2024
Art. 1º - Exonerar, BRENDA AIRES RODRIGUES, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II – DADP - 3.
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| 418 | 2024 |
ato nº 418 de 2024
Art. 1º - Exonerar, a pedido, MARIANE DE SOUZA OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 417 | 2024 |
ato nº 417 de 2024
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna, divulgado pelo Edital nº 040/2024, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 850, de 29 de novembro de 2024, e REMOVER a Analista Jurídico de Defensoria Pública, JACQUELINE AUGUSTA DE MENDONÇA, classificada em primeiro lugar, conforme resultado final do mencionado concurso de remoção interna, de Xambioá/TO para Araguaína/TO.
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| 416 | 2024 |
ato nº 416 de 2024
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| 415 | 2024 |
ato nº 415 de 2024
Art. 1º. SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Araguatins - TO, no dia 06 de dezembro de 2024, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de Execução, de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados para as referidas datas.
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| 414 | 2024 |
ato nº 414 de 2024
Art. 1º REVOGAR a cessão do servidor público SILVINO CARDOSO BATISTA, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula funcional nº 907394-9, ao Poder Judiciário do Estado do Tocantins, a partir de 21 de janeiro de 2025.
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| 413 | 2024 |
ato nº 413 de 2024
Art. 1° - Nomear, ALEIDA PEREIRA GOMES MARCAL, no cargo em comissão de Assessor de Expediente, DADP-7.
Art. 2° - Nomear, RUTE RUFINO COSTA PHAELANTE GUERRA, no cargo em comissão de Assessor IV, DADP-6.
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| 412 | 2024 |
ato nº 412 de 2024
Art. 1º - Exonerar, ALEIDA PEREIRA GOMES MARCAL, do cargo em comissão de Assessor IV, DADP-6.
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| 411 | 2024 |
ato nº 411 de 2024
Art. 1° - Nomear, THIAGO GUERREIRO BEZERRA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
Art. 2° - Nomear, MATHEUS DOS REIS OLIVEIRA, no cargo em comissão de Assessor II, DADP-3.
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| 410 | 2024 |
ato nº 410 de 2024
Art. 1º - Exonerar, THIAGO GUERREIRO BEZERRA, do cargo em comissão de Assessor II, DADP-3.
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| 409 | 2024 |
ato nº 409 de 2024
Art. 1º PRORROGAR, por motivo de saúde, a REMOÇÃO da Analista Jurídico de Defensoria Pública MARGARETE MOURA DA CRUZ, matrícula n.º 908202-6, para a sede da Defensoria Pública em Palmas - TO, no período de 28/01/2025 a 28/01/2026.
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| 408 | 2024 |
ato nº 408 de 2024
Art. 1º - Exonerar, a pedido, BEATRIZ OSZIKA LACERDA VICENTE, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 407 | 2024 |
ato nº 407 de 2024
Art. 1º - Exonerar, a pedido, SORAY DOS SANTOS SAORIN, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 02 de dezembro de 2024.
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