| Número | Ano | Descrição |
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| 88 | 2016 |
ato nº 88 de 2016
Lotar o Defensor Público de 1ª Classe IWACE ANTONIO SANTANA na 12ª Defensoria Pública Cível – Núcleo Regional de Araguaína.
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| 87 | 2016 |
ato nº 87 de 2016
Remover, por permuta, o Defensor Público de 1ª Classe IWACE ANTONIO SANTANA para a 12ª Defensoria Pública Cível – Núcleo Regional de Araguaína.
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| 86 | 2016 |
ato nº 86 de 2016
Lotar a Defensora Pública de 1ª Classe KARINE CRISTINA BIANCHINI BALLAN na 10ª Defensoria Pública de Atendimento à Vítima de Violência Doméstica e Familiar e Atendimento de Fazenda Pública – Núcleo Regional de Araguaína.
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| 85 | 2016 |
ato nº 85 de 2016
Remover, por permuta, a Defensora Pública de 1ª Classe KARINE CRISTINA BIANCHINI BALLAN para a 10ª Defensoria Pública de Atendimento à Vítima de Violência Doméstica e Familiar e Atendimento de Fazenda Pública – Núcleo Regional de Araguaína.
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| 84 | 2016 |
ato nº 84 de 2016
Exonerar, a pedido, o Defensor Público de 1ª Classe HUD RIBEIRO SILVA do cargo em comissão de Diretor do Núcleo e Nomear a Defensora Pública de 1ª Classe SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLIN no cargo em comissão de Diretor do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Tocantins em Dianópolis - TO.
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| 83 | 2016 |
ato nº 83 de 2016
Lotar o Defensor Público de 1ª Classe LEONARDO FERREIRA MENDES na 2ª Defensoria Pública Criminal de Colinas - Núcleo Regional de Guaraí.
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| 82 | 2016 |
ato nº 82 de 2016
Remover o Defensor Público de 1ª Classe LEONARDO FERREIRA MENDES para a 2ª Defensoria Pública Criminal de Colinas - Núcleo Regional de Guaraí.
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| 81 | 2016 |
ato nº 81 de 2016
Lotar o Defensor Público de 1ª Classe HUD RIBEIRO SILVA na 1ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude, Cível e Juizados Especiais Cíveis de Taguatinga - Núcleo Regional de Dianópolis.
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| 80 | 2016 |
ato nº 80 de 2016
Remover o Defensor Público de 1ª Classe HUD RIBEIRO SILVA para a 1ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude, Cível e Juizados Especiais Cíveis de Taguatinga - Núcleo Regional de Dianópolis.
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| 79 | 2016 |
ato nº 79 de 2016
Lotar a Defensora Pública de 1ª Classe SILVÂNIA BARBOSA DE OLIVEIRA PIMENTEL na 13ª Defensoria Pública do Juizado Especial Criminal e Área de Família e Curadoria - Núcleo Regional de Gurupi.
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| 78 | 2016 |
ato nº 78 de 2016
Remover a Defensora Pública de 1ª Classe SILVÂNIA BARBOSA DE OLIVEIRA PIMENTEL para a 13ª Defensoria Pública do Juizado Especial Criminal e Área de Família e Curadoria - Núcleo Regional de Gurupi.
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| 77 | 2016 |
ato nº 77 de 2016
Afastar ALEXANDRE AUGUSTUS LOPES ELIAS EL ZAYEK das atividades na 2ª Defensoria Pública Criminal de Miracema – Núcleo Regional de Palmas, tendo em vista a nomeação para o cargo de Subdefensor Público-Geral, conforme Ato nº. 057/2015.
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| 76 | 2016 |
ato nº 76 de 2016
Lotar o Defensor Público de 1ª Classe ALEXANDRE AUGUSTUS LOPES ELIAS EL ZAYEK na 2ª Defensoria Pública Criminal de Miracema - Núcleo Regional de Palmas.
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| 75 | 2016 |
ato nº 75 de 2016
Remover o Defensor Público de 1ª Classe ALEXANDRE AUGUSTUS LOPES ELIAS EL ZAYEK para a 2ª Defensoria Pública Criminal de Miracema - Núcleo Regional de Palmas.
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| 74 | 2016 |
ato nº 74 de 2016
Nomear SINARA SOARES DE BRITO no cargo em comissão de Assessor IV – DADP-6, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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