Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Pt Br

Número	Ano	Descrição
363	2016	ato nº 363 de 2016 Nomear JEFERSON BUCKER ARRUDA no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
362	2016	ato nº 362 de 2016 Alterar as Tabelas XI e XIV do Anexo VIII da Resolução - CSDP n.º 95, de 21 de março de 2013, conforme Tabela do Anexo Único deste Ato.
361	2016	ato nº 361 de 2016 Nomear IVAN FELIPE PINHEIRO GOMIDE no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
360	2016	ato nº 360 de 2016 Lotar Defensora Pública de 1ª Classe MICHELE VANESSA DO NASCIMENTO na 3ª Defensoria Pública de Família, Sucessões e Infância e Juventude de Colinas do Tocantins – Núcleo Regional de Guaraí.
359	2016	ato nº 359 de 2016 Remover, a pedido, a Defensora Pública de 1ª Classe MICHELE VANESSA DO NASCIMENTO para a 3ª Defensoria Pública de Família, Sucessões e Infância e Juventude de Colinas do Tocantins – Núcleo Regional de Guaraí.
358	2016	ato nº 358 de 2016 REVOGAR a licença para o desempenho de mandato classista, concedida à Analista Jurídica de Defensoria Pública, Sabrina de Fátima Gomes da Cunha, pelo Ato n° 54, de 02/02/2016, publicado no DOE n° 4.557, a partir de 21/11/2016.
357	2016	ato nº 357 de 2016 REVOGAR, a pedido da interessada, o Ato nº. 106, de 18 de março de 2016, publicado no Diário Oficial n°. 4.586, de 23 de março de 2016, que se refere à cessão da servidora ISABELLA NIKITA CARLOS DO CARMO RUELA ao Poder Executivo do Estado do Tocantins.
356	2016	ato nº 356 de 2016 TRANSFERIR, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, as comemorações alusivas ao ponto facultativo do Dia da Justiça, para o dia 19 de dezembro de 2016, segunda-feira.
354	2016	ato nº 354 de 2016 HOMOLOGAR o resultado final da avaliação do estágio probatório dos servidores adiante relacionados e DECLARÁ-LOS ESTÁVEIS no serviço público estadual, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
353	2016	ato nº 353 de 2016 Designar RICARDO SILVA DOS SANTOS para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo – FCDP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
352	2016	ato nº 352 de 2016 Revogar a designação do servidor PRESLEY MCQUADE NOGUEIRA COSTA para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo – FCDP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, efetivada através do Ato nº 163, de 13 de março de 2015, publicado no Diário Oficial n°. 4.339, de 18 de março de 2016.
351	2016	ato nº 351 de 2016 Este ato define o uso do Sistema Athenas – Módulo Controle de Almoxarifado, nas unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
350	2016	ato nº 350 de 2016 Exonerar, a pedido, ELIANA BEZERRA DO CARMO RIBEIRO do cargo em comissão de Gerente de Núcleo III – DADP-4, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
349	2016	ato nº 349 de 2016 Regulamentar as Equipes Multidisciplinares nos Núcleos Regionais da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
348	2016	ato nº 348 de 2016 Lotar Defensora Pública de 2ª Classe CARINA QUEIROZ DE FARIAS VIEIRA na Defensoria Pública de Novo Acordo – Núcleo Regional de Palmas.