| Número | Ano | Descrição |
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| 73 | 2016 |
ato nº 73 de 2016
CONCEDER, nos termos do art. 99 da Lei n° 1.818/2007, à Analista em Gestão Especializada – Psicologia, Regiane de Paula Sousa Farias, licença para acompanhamento do cônjuge durante o período requerido, 11/04/2016 a 28/10/2016.
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| 72 | 2016 |
ato nº 72 de 2016
Regulamentação de Prestação de contas passagem aérea.
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| 71 | 2016 |
ato nº 71 de 2016
Lotar o Defensor Público de 1ª Classe EULER NUNES na 2ª Defensoria Pública Criminal - Núcleo Regional de Gurupi
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| 70 | 2016 |
ato nº 70 de 2016
Remover o Defensor Público de 1ª Classe EULER NUNES para a 2ª Defensoria Pública Criminal - Núcleo Regional de Gurupi.
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| 69 | 2016 |
ato nº 69 de 2016
Lotar o Defensor Público de 1ª Classe CLEITON MARTINS DA SILVA na 11ª Defensoria Pública da Fazenda e Registros Públicos - Núcleo Regional de Araguaína.
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| 68 | 2016 |
ato nº 68 de 2016
Remover o Defensor Público de 1ª Classe CLEITON MARTINS DA SILVA para a 11ª Defensoria Pública da Fazenda e Registros Públicos - Núcleo Regional de Araguaína.
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| 67 | 2016 |
ato nº 67 de 2016
Exonerar YANA RODRIGUES DA SILVA do cargo em comissão de Assessor III e Exonerar YANA RODRIGUES DA SILVA do cargo em comissão de Assessor III.
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| 66 | 2016 |
ato nº 66 de 2016
NOMEAR para o cargo efetivo de Defensor Público Substituto, observada a ordem final de classificação, DIANSLEI GONÇALVES SANTANA.
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| 65 | 2016 |
ato nº 65 de 2016
Nomear THAMILES VALUÁ DA SILVA ARAÚJO no cargo em comissão de Gerente de Núcleo III.
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| 64 | 2016 |
ato nº 64 de 2016
Exonerar LEVY VIANA LIMA do cargo em comissão de Gerente de Núcleo III e Nomear LEVY VIANA LIMA no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II.
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| 63 | 2016 |
ato nº 63 de 2016
Exonerar, a pedido, MARCOS ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I.
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| 62 | 2016 |
ato nº 62 de 2016
Exonerar a Defensora Pública de 1ª Classe MICHELE VANESSA DO NASCIMENTO do cargo em comissão Coordenador do Núcleo de Mediação e Conciliação.
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| 61 | 2016 |
ato nº 61 de 2016
Remoção Permuta, Kassia Mariella Silva Oliveira e Elias Nogueira dos Santos.
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| 60 | 2016 |
ato nº 60 de 2016
REVOGAR, parcialmente, o Ato n.º 23/2016, de 25/01/2016 e RETIFICAR o Ato n.º 23/2016, de 25/01/2016.
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| 59 | 2016 |
ato nº 59 de 2016
REMOVER Célia Alves Costa Lustosa, Assistente de Defensoria Pública, para a localidade de Miranorte – TO e REMOVER Fernando Santos Barros, Assistente de Defensoria Pública, para a localidade de Colinas do Tocantins – TO.
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