INSTITUCIONAL - Pt Br

Número Ano Descrição
57 2017 ato nº 57 de 2017 - Republicado
Revogar a designação da servidora VILAUBA LEITE DA SILVA para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo – FCDP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, efetivada através do Ato nº. 241, de 1º de agosto de 2016, publicado no Diário Oficial n°. 4.676, de 03 de agosto de 2016.
56 2017 ato nº 56 de 2017
Revogar a designação do servidor MURYLLO DA SILVA BARBOSA para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral – FCDP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, efetivada através do Ato nº. 220, de 1º de julho de 2016, publicado no Diário Oficial n°. 4.654, de 04 de julho de 2016
55 2017 ato nº 55 de 2017
Revogar a designação da servidora LETYCIA SILVA GOULART para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral – FCDP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, efetivada através do Ato nº. 054, de 23 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial n°. 4.304, de 26 de janeiro de 2015.
54 2017 ato nº 54 de 2017
Exonerar REINALDO ARAUJO SOARES do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
53 2017 ato nº 53 de 2017
Exonerar DORILEYA MARIA MARTINS ROMAO do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
52 2017 ato nº 52 de 2017
Exonerar JULIANA CARVALHO PIVA do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II - DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
51 2017 ato nº 51 de 2017
Exonerar ERICSON BRUNNO RODRIGUES RABELO do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II – DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
50 2017 ato nº 50 de 2017
Exonerar BRUNO ANDRADE SALES do cargo em comissão de Gerente de Núcleo III - DADP-4, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
49 2017 ato nº 49 de 2017
Exonerar MOHANA DO COUTO SEABRA MARQUEZ PEREIRA do cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV – DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
48 2017 ato nº 48 de 2017
Exonerar WEUTON AZEVEDO MORAIS do cargo em comissão de Gerente de Estágios - DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
47 2017 ato nº 47 de 2017
Exonerar MANOEL VALENTIM DOS SANTOS do cargo em comissão de Assessor I – DADP-1, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
46 2017 ato nº 46 de 2017
Exonerar LUCAS ULISSES BORGES do cargo em comissão de Assessor I – DADP-1, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
45 2017 ato nº 45 de 2017
Exonerar LINDALVA PEREIRA DE SA do cargo em comissão de Assessor I – DADP-1, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
44 2017 ato nº 44 de 2017
Exonerar JADSON OLIVEIRA ARAUJO do cargo em comissão de Assessor I – DADP-1, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
43 2017 ato nº 43 de 2017
SUSPENDER, indeterminadamente, o pagamento da verba mensal de representação destinada aos cargos de Conselheiros natos da Defensoria Pública do Tocantins, prevista na parte final do §2º do art. 27 da Lei Complementar Estadual nº. 55/2009

 

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