Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Pt Br

Número	Ano	Descrição
103	2016	ato nº 103 de 2016 Remover a Defensora Pública de 1ª Classe RUDICLÉIA BARROS DA SILVA LIMA para a 15ª Defensoria Pública das Precatórias, Atendimento de Família e Curadorias - Núcleo Regional de Araguaína.
102	2016	ato nº 102 de 2016 HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna divulgado através do Edital nº 034/2016 e REMOVER o(a) Analista Jurídico de Defensoria Pública, TAMIRA MARACAIPE CORREA.
101	2016	ato nº 101 de 2016 Nomear FERNANDA TOLEDO PIMENTEL no cargo em comissão de Assessor III - DADP- 5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
100	2016	ato nº 100 de 2016 Exonerar, a pedido, SIMONE MARTINS FERREIRA DOS SANTOS do cargo em comissão de Assessor II - DADP- 3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
99	2016	ato nº 99 de 2016 DETERMINAR ponto facultativo o dia 07 de março de 2016, no âmbito da Unidade da Defensoria Pública de Dianópolis, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais já designados para esta data.
98	2016	ato nº 98 de 2016 Nomear CAMILA DE BORTOLI ROSSATTO no cargo em comissão de Assessor III – DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
97	2016	ato nº 97 de 2016 Exonerar, a pedido, RENATA REIS VIEIRA, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula nº. 908185-2, integrante do Quadro de Servidores Auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
96	2016	ato nº 96 de 2016 Exonerar, a pedido, FERNANDO SANTOS BARROS, Assistente de Defensoria Pública, matrícula nº. 908337-5, integrante do Quadro de Servidores Auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
95	2016	ato nº 95 de 2016 Instituir, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, a Comissão Provisória de Reforma Legislativa da Lei Complementar Estadual nº 55/2009.
94	2016	ato nº 94 de 2016 Exonerar, a pedido, DEBORAH CORINA NOLETO PADILHA do cargo em comissão de Assessor II - DADP- 3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
93	2016	ato nº 93 de 2016 REMOVER Heurianes Lima de Sousa Santos, Analista Jurídica de Defensoria Pública, para a localidade de Figueirópolis/TO e REMOVER Wesley Carvalho Vasconcelos, Analista Jurídico de Defensoria Pública, para a localidade de Porto Nacional/TO.
92	2016	ato nº 92 de 2016 Exonerar a Defensora Pública de 1ª Classe SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLIN do cargo em comissão Coordenador do Núcleo de Mediação e Conciliação - NUMECON – Núcleo Regional de Dianópolis e Nomear o Defensor Público de 1ª Classe JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO no cargo em comissão Coordenador do Núcleo de Mediação e Conciliação - NUMECON – Núcleo Regional de Dianópolis, ambos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
91	2016	ato nº 91 de 2016 HOMOLOGAR o resultado final da avaliação do estágio probatório dos servidores adiante relacionados e DECLARÁ-LOS ESTÁVEIS no serviço público estadual, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
90	2016	ato nº 90 de 2016 CONCEDER, nos termos do art. 20, § 11, II, “d” c.c. art. 117, V, ambos da Lei nº 1.818/2007, ao Assistente de Defensoria Pública, JOÃO HENRIQUE SOBRINHO MALUF, afastamento sem remuneração para participar do Curso de Formação de Policial Rodoviário Federal, realizado pelo Departamento de Polícia Rodoviária Federal – Ministério da Justiça, no período de 15/02/2016 a 20/05/2016.
89	2016	ato nº 89 de 2016 Exonerar, a pedido, LILIAN DE FIGUEIREDO GALVÃO do cargo em comissão de Assessor III - DADP- 5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.