Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Pt Br

Número	Ano	Descrição
118	2016	ato nº 118 de 2016 DESIGNAR o Assistente de Defensoria Pública, GLEDSON GUEDES DE SOUSA, para atuar exclusivamente na sede da Diretoria do Núcleo Regional de Defensoria Pública em Gurupi - TO.
117	2016	ato nº 117 de 2016 Nomear LETÁCILA ANGÉLICA PRADO no cargo em comissão de Assessor III - DADP- 5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
116	2016	ato nº 116 de 2016 Nomear THAIS FLAVIA AGDA DE OLIVEIRA no cargo em comissão de Assessor II – DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
115	2016	ato nº 115 de 2016 TORNAR SEM EFEITO o Ato nº. 067, de 16 de fevereiro de 2016, publicado no Diário Oficial n°. 4.562, de 18 de fevereiro de 2016 e NOMEAR servidora LETÁCILA ANGÉLICA PRADO.
114	2016	ato nº 114 de 2016 HOMOLOGAR o resultado final da avaliação do estágio probatório dos servidores adiante relacionados e DECLARÁ-LOS ESTÁVEIS no serviço público estadual, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
112	2016	ato nº 112 de 2016 Designar LUIZ ARÃO ARAUJO CARVALHO para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo – FCDP- 2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
111	2016	ato nº 111 de 2016 Regulamenta Inspeção - Cadeia Pública e presídios.
110	2016	ato nº 110 de 2016 Lotar o Defensor Público de 1ª Classe EULER NUNES na 8ª Defensoria Pública de Família - Núcleo Regional de Gurupi.
109	2016	ato nº 109 de 2016 Remover o Defensor Público de 1ª Classe EULER NUNES para a 8ª Defensoria Pública de Família - Núcleo Regional de Gurupi.
108	2016	ato nº 108 de 2016 Lotar a Defensora Pública de 1ª Classe WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA na 2ª Defensoria Pública Criminal - Núcleo Regional de Guaraí.
107	2016	ato nº 107 de 2016 Remover a Defensora Pública de 1ª Classe WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA para a 2ª Defensoria Pública Criminal - Núcleo Regional de Guaraí.
106	2016	ato nº 106 de 2016 Ceder, ao Poder Executivo do Estado do Tocantins, a Assistente de Defensoria ISABELLA NIKITA CARLOS DO CARMO RUELA, integrante do quadro de servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, com ônus para o órgão requisitante, pelo interstício de 21 de março a 31 de dezembro de 2016.
106	2016	ato nº 106 de 2016 COMPOR O CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO TOCANTINS.
105	2016	ato nº 105 de 2016 Exonerar, a pedido, ERICA JACKELINE MAIONE MOREIRA do cargo em comissão de Assessor II - DADP- 3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
104	2016	ato nº 104 de 2016 Lotar a Defensora Pública de 1ª Classe RUDICLÉIA BARROS DA SILVA LIMA na 15ª Defensoria Pública das Precatórias, Atendimento de Família e Curadorias - Núcleo Regional de Araguaína.