Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Pt Br

Número	Ano	Descrição
136	2016	ato nº 136 de 2016 EXONERAR e NOMEAR, ELSON STECCA SANTANA.
136	2016	ato nº 136 de 2016
135	2016	ato nº 135 de 2016 Remoção Analista Juridico de Defensoria -Paraíso - ANDREIA NARCISO DE MORAIS MOURA.
134	2016	ato nº 134 de 2016 Nomear o Defensor Público de 1ª Classe EVANDRO SOARES DA SILVA no cargo em comissão Coordenador do Núcleo de Mediação e Conciliação.
130	2016	ato nº 130 de 2016 Lotar o Defensor Público de 1ª Classe FREDDY ALEJANDRO SOLÓRZANO ANTUNES na 2ª Defensoria Pública Criminal - Núcleo Regional de Gurupi.
129	2016	ato nº 129 de 2016 Remover o Defensor Público de 1ª Classe FREDDY ALEJANDRO SOLÓRZANO ANTUNES para a 2ª Defensoria Pública Criminal - Núcleo Regional de Gurupi.
128	2016	ato nº 128 de 2016 Lotar o Defensor Público de 1ª Classe EVANDRO SOARES DA SILVA na 3ª Defensoria Pública Cível e Juizados - Núcleo Regional de Guaraí.
127	2016	ato nº 127 de 2016 Remover o Defensor Público de 1ª Classe EVANDRO SOARES DA SILVA para a 3ª Defensoria Pública Cível e Juizados - Núcleo Regional de Guaraí.
126	2016	ato nº 126 de 2016 Designar MANUZY FONSECA AMORIM GOFFI para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral – FCDP- 5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
125	2016	ato nº 125 de 2016 Lotar a Defensora Pública de 1ª Classe LUCIANA OLIANI BRAGA na 13ª Defensoria Pública Cível - Núcleo Regional de Araguaína.
124	2016	ato nº 124 de 2016 Remover a Defensora Pública de 1ª Classe LUCIANA OLIANI BRAGA para a 13ª Defensoria Pública Cível - Núcleo Regional de Araguaína.
123	2016	ato nº 123 de 2016 DETERMINAR ponto facultativo no dia 22 de abril de 2016, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
121	2016	ato nº 121 de 2016 HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna divulgado através do Edital nº 57/2016, publicado no DOE nº 4.588, de 10 de março de 2016 e REMOVER a Assistente de Defensoria Pública, MARCIA REGINA ANDRADE AMARAL, classificada em 1º lugar, conforme resultado final do mencionado concurso de remoção interna, de Goiatins -TO para Colinas do Tocantins - TO.
120	2016	ato nº 120 de 2016 HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna divulgado através do Edital nº 58/2016, publicado no DOE nº 4.588, de 29 de março de 2016 e REMOVER o Analista Jurídico de Defensoria Pública, BELMIRAN JOSÉ DE SOUSA FILHO, classificado em 1º lugar, conforme resultado final do mencionado concurso de remoção interna, de Araguatins/TO para Colméia/TO.
119	2016	ato nº 119 de 2016 Altera o Ato n.º 268, de 13 de maio de 2015, que regulamenta o uso do controle eletrônico de ponto para registro de assiduidade e pontualidade nas unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.