| Número | Ano | Descrição |
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| 253 | 2016 |
ato nº 253 de 2016
Nomear GISELLE RODRIGUES SILVA no cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV - DADP- 5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 252 | 2016 |
ato nº 252 de 2016
Exonerar GISELLE RODRIGUES SILVA do cargo em comissão de Assessor II - DADP- 3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 251 | 2016 |
ato nº 251 de 2016
CONCEDER, nos termos do art. 104, inciso I, § 1°, da Lei n° 1.818/2007, à Analista em Gestão Especializado – Jornalismo, Alessandra Bonfim Bacelar de Abreu Adrian, licença para o desempenho de mandato classista, sem prejuízo da remuneração do cargo efetivo.
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| 250 | 2016 |
ato nº 250 de 2016
Exonerar, a pedido, ANA PAULA RIBEIRO DOS SANTOS, Assistente de Defensoria Pública, matrícula nº. 908377-4, integrante do Quadro de Servidores Auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 249 | 2016 |
ato nº 249 de 2016
Declarar Estáveis Servidores Turma Agosto 2016.
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| 248 | 2016 |
ato nº 248 de 2016
AUTORIZAR o afastamento da Defensora Pública KÊNIA MARTINS PIMENTA FERNANDES, para participar do curso de capacitação denominado “V Curso Brasileiro Interdisciplinar de Direitos Humanos”, a ser realizado no período de 05 a 16 de setembro de 2016 em Fortaleza – CE.
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| 248 | 2016 |
ato nº 248 de 2016
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| 247 | 2016 |
ato nº 247 de 2016
Nomear JULIANA CARVALHO PIVA no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II - DADP- 3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 246 | 2016 |
ato nº 246 de 2016
Designar JOSENILDE GOMES BEZERRA para o exercício da função de confiança de Gestão de Contratos Complexos – FCDP-1, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 245 | 2016 |
ato nº 245 de 2016
Designar MARCOS VINICIUS MARTINS GUEDES para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo – FCDP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 244 | 2016 |
ato nº 244 de 2016
Revogar a designação do servidor MARCOS VINICIUS MARTINS GUEDES para o exercício da função de confiança de Gestão de Contratos Complexos – FCDP-1, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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| 243 | 2016 |
ato nº 243 de 2016
REMOVER o Assistente de Defensoria Pública, WIDISLEY ALVES NUNES, classificado em 1º lugar, conforme resultado final do mencionado concurso de remoção interna, de Palmeirópolis para Itacajá - TO.
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| 242 | 2016 |
ato nº 242 de 2016
o Analista Jurídico de Defensoria Pública, ALBERTH BEZERRA DE ALBUQUERQUE SOUTO, classificado em 1º lugar, conforme resultado final do mencionado concurso de remoção interna, de Ananás para Colinas do Tocantins - TO.
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| 241 | 2016 |
ato nº 241 de 2016
Designar VILAUBA LEITE DA SILVA para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo – FCDP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 240 | 2016 |
ato nº 240 de 2016
DETERMINAR ponto facultativo o dia 12 de agosto de 2016, no âmbito da Defensoria Pública, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais já designados para esta data.
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