| Número | Ano | Descrição |
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| 114 | 2017 |
ato nº 114 de 2017
Revogar a designação da servidora LUDNE NABILA DE OLIVEIRA BARROSO, Assistente de Defensoria, para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral – FCDP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, efetivada através do Ato nº. 136, de 06 de março de 2015, publicado no Diário Oficial n°. 4.332, de 09 de março de 2015.
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| 113 | 2017 |
ato nº 113 de 2017
Revogar a designação do servidor DIOGO BARRETO PERFEITO CASTRO SILVA, para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral – FCDP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, efetivada através do Ato nº. 601, de 23 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial n°. 4.506, de 25 de novembro de 2015
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| 112 | 2017 |
ato nº 112 de 2017
Exonerar MARIA JANAYNA GUIMARÃES RIBEIRO do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 111 | 2017 |
ato nº 111 de 2017
Revogar a designação da servidora ÁUREA CAROLINE FIGUEIRAS GOMES Assistente de Defensoria Pública, para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral – FCDP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, efetivada através do Ato nº. 218, de 1º de julho de 2016, publicado no Diário Oficial n°. 4.654 de 04 de julho de 2016.
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| 110 | 2017 |
ato nº 110 de 2017
Nomear ANGELO JOSÉ DE SOUSA BEZERRA no cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Expediente do Defensor Público-Geral – DADP-8, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 109 | 2017 |
ato nº 109 de 2017
NOMEAR para o cargo efetivo de Defensor Público Substituto, observada a ordem final de classificação, KATIA DANIELA NEIA FRANÇA PEREIRA, inscrição 10001096, 53° classificada.
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| 108 | 2017 |
ato nº 108 de 2017
Exonerar, a pedido, SEDEUR FERNANDES CORREA, matrícula nº. 908484-3, do cargo de Defensor Público Substituto da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 107 | 2017 |
ato nº 107 de 2017
Em construção
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| 106 | 2017 |
ato nº 106 de 2017
Em construção
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| 105 | 2017 |
ato nº 105 de 2017
Em construção
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| 104 | 2017 |
ato nº 104 de 2017
Em construção
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| 103 | 2017 |
ato nº 103 de 2017
O art. 4º do Ato nº. 210, de 08 de abril de 2015, passa a vigorar com a seguinte nova redação
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| 102 | 2017 |
ato nº 102 de 2017
Exonerar RERYSON ANTONIO DA SILVA do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 101 | 2017 |
ato nº 101 de 2017
Nomear LARYSSA KELLEN MARINHO RABELO no cargo em comissão de Assessor I – DADP-1, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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| 100 | 2017 |
ato nº 100 de 2017
Nomear CLEVERSON MARINHO REBOUÇAS no cargo em comissão de Assessor III - DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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