| Número | Ano | Descrição |
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| 159 | 2016 |
ato nº 159 de 2016
Nomear CAROLINA PAOLA DIAS NUNES no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II - DADP- 3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 158 | 2016 |
ato nº 158 de 2016
Exonerar CAROLINA PAOLA DIAS NUNES do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I - DADP- 2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 157 | 2016 |
ato nº 157 de 2016
Nomear THAISSON AMARAL MONTEIRO no cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV - DADP- 5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 156 | 2016 |
ato nº 156 de 2016
Exonerar THAISSON AMARAL MONTEIRO do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II - DADP- 3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 155 | 2016 |
ato nº 155 de 2016
Nomear FRANCISCA JUCIVANE ARAUJO BENICIO GALVÃO no cargo em comissão de Assessor II - DADP- 3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 154 | 2016 |
ato nº 154 de 2016
Alteração do Ato 84 2013 suprimento de fundos APOSTILADO.
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| 153 | 2016 |
ato nº 153 de 2016
DETERMINAR ponto facultativo o dia 06 de maio de 2016, no âmbito da Unidade da Defensoria Pública de Almas.
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| 152 | 2016 |
ato nº 152 de 2016
Nomear BRENDA RODRIGUES MORAIS no cargo em comissão de Assessor II - DADP- 3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 151 | 2016 |
ato nº 151 de 2016
Declarar Estáveis servidores Turma abril 2016 - ROBISON BRITO COSTA.
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| 150 | 2016 |
ato nº 150 de 2016
Nomear no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 149 | 2016 |
ato nº 149 de 2016
Nomear DHAYANNE CHRYSTINE COSTA CABRAL no cargo em comissão de Assessor II - DADP- 3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 148 | 2016 |
ato nº 148 de 2016
TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 033/2016 e NOMEAR RONNHGLEY DA SILVA PINHO.
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| 147 | 2016 |
ato nº 147 de 2016
TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 598/2015 e NOMEAR FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO.
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| 138 | 2016 |
ato nº 138 de 2016
Nomear o Defensor Público de 2ª Classe GUILHERME VILELA IVO DIAS no cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Especializado de Assistência e Defesa ao Preso - NADEP.
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| 137 | 2016 |
ato nº 137 de 2016
EXONERAR e NOMEAR, LETÍCIA CRISTINA AMORIM S. DOS SANTOS MOURA.
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