| Número | Ano | Descrição |
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| 175 | 2016 |
ato nº 175 de 2016
Nomear ARIANA DIAS DE MATOS no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I - DADP- 2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 174 | 2016 |
ato nº 174 de 2016
Lotar o Defensor Público de 1ª Classe FELIPE LOPES BARBOZA CURY na 2ª Defensoria Pública Criminal, Execução Penal, Tribunal do Júri e Juizados Especiais Criminais de Taguatinga.
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| 173 | 2016 |
ato nº 173 de 2016
Lotar a Defensora Pública de 1ª Classe ALINE MENDES DE QUEIROZ na 1ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude, Civil e Juizados Especiais Cíveis da Defensoria Pública de Arraias.
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| 172 | 2016 |
ato nº 172 de 2016
Lotar o Defensor Público de 1ª Classe EVANDRO KAPPES na 2ª Defensoria Pública Criminal, Execução Penal, Tribunal do Júri e Juizados Especiais Criminais da Defensoria Pública de Arraias.
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| 171 | 2016 |
ato nº 171 de 2016
Lotar o Defensor Público de 1ª Classe PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES na 2ª Defensoria Pública Cível - Defensoria Pública de Pedro Afonso.
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| 170 | 2016 |
ato nº 170 de 2016
Promover, pelo critério de ANTIGUIDADE: PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES e ALINE MENDES DE QUEIROZ. Promover, pelo critério de MERECIMENTO: EVANDRO KAPPES e FELIPE LOPES BARBOZA CURY.
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| 169 | 2016 |
ato nº 169 de 2016
DESIGNAR o Assistente de Defensoria Pública, RENATO DOS REIS JUNIOR, para atuar exclusivamente na sede do Núcleo Regional de Defensoria Pública de Dianópolis.
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| 168 | 2016 |
ato nº 168 de 2016
Lotar o Defensor Público de 1ª Classe RONALDO CAROLINO RUELA na 11ª Defensoria Pública do Juizado Cível e Criminal de Palmas - Núcleo Regional de Palmas.
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| 167 | 2016 |
ato nº 167 de 2016
Remover o Defensor Público de 1ª Classe RONALDO CAROLINO RUELA para a 11ª Defensoria Pública do Juizado Cível e Criminal de Palmas - Núcleo Regional de Palmas.
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| 166 | 2016 |
ato nº 166 de 2016
DESIGNAR a Analista Jurídica de Defensoria Pública, ANDREIA NARCISO DE MORAIS MOURA, para atuar exclusivamente no Núcleo de Ações Coletivas.
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| 165 | 2016 |
ato nº 165 de 2016
Exonerar, a pedido, MARCIA VERÍSSIMO CAETANO GOMES.
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| 164 | 2016 |
ato nº 164 de 2016
Lotar o Defensor Público de 1ª Classe LEONARDO FERREIRA MENDES.
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| 163 | 2016 |
ato nº 163 de 2016
Remover o Defensor Público de 1ª Classe LEONARDO FERREIRA MENDES para a 3ª Defensoria Pública de Família, Sucessões e Infância e Juventude de Colinas - Núcleo Regional de Guaraí.
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| 162 | 2016 |
ato nº 162 de 2016
Lotar a Defensora Pública de 1ª Classe VIVIANE LÚCIA COSTA na 1ª Defensoria Pública Cível de Colinas - Núcleo Regional de Guaraí.
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| 161 | 2016 |
ato nº 161 de 2016
Remover a Defensora Pública de 1ª Classe VIVIANE LÚCIA COSTA para a 1ª Defensoria Pública Cível de Colinas - Núcleo Regional de Guaraí.
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