| Número | Ano | Descrição |
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| 191 | 2016 |
ato nº 191 de 2016
Nomear STEFAN CAVALCANTE COUTINHO no cargo em comissão de Assessor IV - DADP- 6, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 190 | 2016 |
ato nº 190 de 2016
Exonerar STEFAN CAVALCANTE COUTINHO do cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV - DADP- 5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 189 | 2016 |
ato nº 189 de 2016
Lotar o Defensor Público de 1ª Classe FELIPE LOPES BARBOSA CURY na 2ª Defensoria Pública Criminal, Júri e Execuções Penais de Arraias.
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| 188 | 2016 |
ato nº 188 de 2016
Remover, por permuta, o Defensor Público de 1ª Classe FELIPE LOPES BARBOSA CURY para a 2ª Defensoria Pública Criminal, Júri e Execuções Penais de Arraias.
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| 187 | 2016 |
ato nº 187 de 2016
Lotar o Defensor Público de 1ª Classe EVANDRO KAPPES na 2ª Defensoria Pública Criminal, Júri e Execuções Penais de Taguatinga - Núcleo Regional de Dianópolis.
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| 186 | 2016 |
ato nº 186 de 2016
Remover, por permuta, o Defensor Público de 1ª Classe EVANDRO KAPPES para a 2ª Defensoria Pública Criminal, Júri e Execuções Penais de Taguatinga - Núcleo Regional de Dianópolis.
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| 185 | 2016 |
ato nº 185 de 2016
Nomear NAYLANNE RODRIGUES DE CASTRO LIMA no cargo em comissão de Assessor III - DADP- 5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 184 | 2016 |
ato nº 184 de 2016
Exonerar NAYLANNE RODRIGUES DE CASTRO LIMA do cargo em comissão de Assessor IV - DADP- 6, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 183 | 2016 |
ato nº 183 de 2016
Nomear CAIO HENRIQUE DE ARAÚJO no cargo em comissão de Assessor II - DADP- 3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 182 | 2016 |
ato nº 182 de 2016
TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 20/2016 e NOMEAR MARILIA DE PAULA BARBOSA, em caráter efetivo.
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| 181 | 2016 |
ato nº 181 de 2016
Declarar Estáveis servidores Turma maio 2016.
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| 180 | 2016 |
ato nº 180 de 2016
Regulamenta o processo de progressão funcional dos servidores efetivos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins e dá outras providências
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| 179 | 2016 |
ato nº 179 de 2016
. DETERMINAR ponto facultativo no dia 27 de maio de 2016, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 178 | 2016 |
ato nº 178 de 2016
CARLOS GOIS NONATO, Assistente de Defensoria Pública, integrante do quadro de servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 177 | 2016 |
ato nº 177 de 2016
Exonerar, a pedido, FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO do cargo em comissão de Diretor de Planejamento, Orçamento e Projetos.
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