| Número | Ano | Descrição |
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| 206 | 2016 |
ato nº 206 de 2016
Declarar Estáveis servidores Turma junho 2016.
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| 205 | 2016 |
ato nº 205 de 2016
Lotar o Defensor Público de 2ª Classe GUILHERME VILELA IVO DIAS na Defensoria Pública de Pium – Núcleo Regional de Paraíso do Tocantins
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| 204 | 2016 |
ato nº 204 de 2016
Remover o Defensor Público de 2ª Classe GUILHERME VILELA IVO DIASpara a Defensoria Pública de Pium - Núcleo Regional de Paraíso do Tocantins.
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| 203 | 2016 |
ato nº 203 de 2016
Lotar a Defensora Pública de 2ª Classe JADE SOUSA MIRANDA na Defensoria Pública de Novo Acordo – Núcleo Regional de Palmas.
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| 202 | 2016 |
ato nº 202 de 2016
Remover a Defensora Pública de 2ª Classe JADE SOUSA MIRANDA para a Defensoria Pública de Novo Acordo - Núcleo Regional de Palmas.
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| 201 | 2016 |
ato nº 201 de 2016
Nomear NATÁVIO GOMES PEREIRA NETO no cargo em comissão de Assessor II - DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 200 | 2016 |
ato nº 200 de 2016
REVOGAR a pedido, a partir do dia 10 de junho de 2016, a licença para acompanhamento de cônjuge concedida à Analista em Gestão Especializada – Psicologia, Regiane de Paula Sousa Farias.
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| 199 | 2016 |
ato nº 199 de 2016
DETERMINAR ponto facultativo no dia 10 de junho de 2016, no âmbito da Defensoria Pública de Araguatins.
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| 198 | 2016 |
ato nº 198 de 2016
Lotar o Defensor Público de 1ª Classe FREDDY ALEJANDRO SOLÓRZANO ANTUNES na 9ª Defensoria Pública da Infância e Juventude.
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| 197 | 2016 |
ato nº 197 de 2016
Remover o Defensor Público de 1ª Classe FREDDY ALEJANDRO SOLÓRZANO ANTUNES para a 9ª Defensoria Pública da Infância e Juventude.
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| 196 | 2016 |
ato nº 196 de 2016
Lotar o Defensor Público de 1ª Classe FELIPE LOPES BARBOSA CURY na 2ª Defensoria Pública Criminal de Colinas – Núcleo Regional de Guaraí.
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| 195 | 2016 |
ato nº 195 de 2016
Remover o Defensor Público de 1ª Classe FELIPE LOPES BARBOZA CURY para a 2ª Defensoria Pública Criminal de Colinas.
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| 194 | 2016 |
ato nº 194 de 2016
Nomear ANTÔNIO LUIS COUTO FIGUEIREDO no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I - DADP- 2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 193 | 2016 |
ato nº 193 de 2016
Nomear TALLITA MONIELLE MENEZES DE ARAUJO no cargo em comissão de Assessor II - DADP- 3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 192 | 2016 |
ato nº 192 de 2016
Exonerar TALLITA MONIELLE MENEZES DE ARAUJO do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I - DADP- 2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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