Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Pt Br

Número	Ano	Descrição
171	2017	ato nº 171 de 2017 Nomear a Defensora Pública de 1ª Classe SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLIN no cargo em comissão Coordenador do Núcleo de Mediação e Conciliação - NUMECON – Núcleo Regional de Dianópolis, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
170	2017	ato nº 170 de 2017 Exonerar o Defensor Público de 1ª Classe JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO do cargo em comissão Coordenador do Núcleo de Mediação e Conciliação - NUMECON – Núcleo Regional de Dianópolis, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
169	2017	ato nº 169 de 2017 Nomear ROSECLÉIA OLIVEIRA DONATO no cargo em comissão de Assessor II - DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
168	2017	ato nº 168 de 2017 Exonerar ROSECLÉIA OLIVEIRA DONATO do cargo em comissão de Assessor I - DADP-1, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
167	2017	ato nº 167 de 2017 Designar a servidora ALINE MARTINS COELHO, Analista em Gestão Especializada – Ciências Jurídicas, para o exercício da função de confiança de Assessor de Corregedoria – FCDP-4, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
166	2017	ato nº 166 de 2017 Nomear LÍGIA MONETTA BARROS MENEZES no cargo em comissão de Coordenador Jurídico de Contratações e Licitações – DADP-7, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
165	2017	ato nº 165 de 2017 DECLARAR a vacância do cargo de Analista Jurídico, do Quadro Auxiliar desta Defensoria Pública, ocupado por RENATO AUGUSTO MARINHO DE CARVALHO, matrícula 907346-9-7, lotado no Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente, em Palmas/TO, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, Procurador do Município de Araguaína.
164	2017	ato nº 164 de 2017 Ceder, ao Poder Executivo do Estado do Tocantins, o Técnico em Informática PEDRO HENRIQUE SILVA MENDES DOS REIS, integrante do quadro de servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, com ônus para o órgão cedente, pelo interstício de 30 de janeiro a 31 de dezembro de 2017
163	2017	ato nº 163 de 2017 TORNAR SEM EFEITO o afastamento para participação em curso de formação para provimento dos cargos do Quadro da Defesa Social e Segurança Penitenciária do Estado do Tocantins, concedido à Assistente de Defensoria Pública, ROSIVAN DA SILVA CUNHA DANTAS, por meio do Ato n.º 407, de 09/12/2016, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins n.º 4.761
162	2017	ato nº 162 de 2017 Nomear NIELSEN RODRIGUES DE OLIVEIRA no cargo em comissão de Assessor III – DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
161	2017	ato nº 161 de 2017 Exonerar NIELSEN RODRIGUES DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I - DADP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
160	2017	ato nº 160 de 2017 Nomear ANDREA CARLA LOPES no cargo em comissão de Assessor de Expediente – DADP-7, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
159	2017	ato nº 159 de 2017 Nomear o Defensor Público de 2ª Classe LUIZ ALBERTO MAGALHÃES FEITOSA no cargo em comissão de Diretor da Defensoria Pública, do Núcleo Regional de Tocantinópolis.
159	2017	ato nº 159 de 2017
158	2017	ato nº 158 de 2017 Exonerar a Defensora Pública de 1ª Classe ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA do cargo em comissão de Diretor da Defensoria Pública, do Núcleo Regional de Tocantinópolis.