| Número | Ano | Descrição |
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| 166 | 2016 |
ato nº 166 de 2016
DESIGNAR a Analista Jurídica de Defensoria Pública, ANDREIA NARCISO DE MORAIS MOURA, para atuar exclusivamente no Núcleo de Ações Coletivas.
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| 165 | 2016 |
ato nº 165 de 2016
Exonerar, a pedido, MARCIA VERÍSSIMO CAETANO GOMES.
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| 164 | 2016 |
ato nº 164 de 2016
Lotar o Defensor Público de 1ª Classe LEONARDO FERREIRA MENDES.
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| 163 | 2016 |
ato nº 163 de 2016
Remover o Defensor Público de 1ª Classe LEONARDO FERREIRA MENDES para a 3ª Defensoria Pública de Família, Sucessões e Infância e Juventude de Colinas - Núcleo Regional de Guaraí.
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| 162 | 2016 |
ato nº 162 de 2016
Lotar a Defensora Pública de 1ª Classe VIVIANE LÚCIA COSTA na 1ª Defensoria Pública Cível de Colinas - Núcleo Regional de Guaraí.
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| 161 | 2016 |
ato nº 161 de 2016
Remover a Defensora Pública de 1ª Classe VIVIANE LÚCIA COSTA para a 1ª Defensoria Pública Cível de Colinas - Núcleo Regional de Guaraí.
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| 159 | 2016 |
ato nº 159 de 2016
Nomear CAROLINA PAOLA DIAS NUNES no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II - DADP- 3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 158 | 2016 |
ato nº 158 de 2016
Exonerar CAROLINA PAOLA DIAS NUNES do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I - DADP- 2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 157 | 2016 |
ato nº 157 de 2016
Nomear THAISSON AMARAL MONTEIRO no cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV - DADP- 5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 156 | 2016 |
ato nº 156 de 2016
Exonerar THAISSON AMARAL MONTEIRO do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II - DADP- 3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 155 | 2016 |
ato nº 155 de 2016
Nomear FRANCISCA JUCIVANE ARAUJO BENICIO GALVÃO no cargo em comissão de Assessor II - DADP- 3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 154 | 2016 |
ato nº 154 de 2016
Alteração do Ato 84 2013 suprimento de fundos APOSTILADO.
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| 153 | 2016 |
ato nº 153 de 2016
DETERMINAR ponto facultativo o dia 06 de maio de 2016, no âmbito da Unidade da Defensoria Pública de Almas.
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| 152 | 2016 |
ato nº 152 de 2016
Nomear BRENDA RODRIGUES MORAIS no cargo em comissão de Assessor II - DADP- 3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 151 | 2016 |
ato nº 151 de 2016
Declarar Estáveis servidores Turma abril 2016 - ROBISON BRITO COSTA.
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