96
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2016
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ato nº 96 de 2016
Exonerar, a pedido, FERNANDO SANTOS BARROS, Assistente de Defensoria Pública, matrícula nº. 908337-5, integrante do Quadro de Servidores Auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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95
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2016
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ato nº 95 de 2016
Instituir, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, a Comissão Provisória de Reforma Legislativa da Lei Complementar Estadual nº 55/2009.
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94
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2016
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ato nº 94 de 2016
Exonerar, a pedido, DEBORAH CORINA NOLETO PADILHA do cargo em comissão de Assessor II - DADP- 3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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93
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2016
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ato nº 93 de 2016
REMOVER Heurianes Lima de Sousa Santos, Analista Jurídica de Defensoria Pública, para a localidade de Figueirópolis/TO e REMOVER Wesley Carvalho Vasconcelos, Analista Jurídico de Defensoria Pública, para a localidade de Porto Nacional/TO.
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92
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2016
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ato nº 92 de 2016
Exonerar a Defensora Pública de 1ª Classe SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLIN do cargo em comissão Coordenador do Núcleo de Mediação e Conciliação - NUMECON – Núcleo Regional de Dianópolis e Nomear o Defensor Público de 1ª Classe JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO no cargo em comissão Coordenador do Núcleo de Mediação e Conciliação - NUMECON – Núcleo Regional de Dianópolis, ambos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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91
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2016
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ato nº 91 de 2016
HOMOLOGAR o resultado final da avaliação do estágio probatório dos servidores adiante relacionados e DECLARÁ-LOS ESTÁVEIS no serviço público estadual, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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90
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2016
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ato nº 90 de 2016
CONCEDER, nos termos do art. 20, § 11, II, “d” c.c. art. 117, V, ambos da Lei nº 1.818/2007, ao Assistente de Defensoria Pública, JOÃO HENRIQUE SOBRINHO MALUF, afastamento sem remuneração para participar do Curso de Formação de Policial Rodoviário Federal, realizado pelo Departamento de Polícia Rodoviária Federal – Ministério da Justiça, no período de 15/02/2016 a 20/05/2016.
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89
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2016
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ato nº 89 de 2016
Exonerar, a pedido, LILIAN DE FIGUEIREDO GALVÃO do cargo em comissão de Assessor III - DADP- 5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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88
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2016
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ato nº 88 de 2016
Lotar o Defensor Público de 1ª Classe IWACE ANTONIO SANTANA na 12ª Defensoria Pública Cível – Núcleo Regional de Araguaína.
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87
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2016
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ato nº 87 de 2016
Remover, por permuta, o Defensor Público de 1ª Classe IWACE ANTONIO SANTANA para a 12ª Defensoria Pública Cível – Núcleo Regional de Araguaína.
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86
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2016
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ato nº 86 de 2016
Lotar a Defensora Pública de 1ª Classe KARINE CRISTINA BIANCHINI BALLAN na 10ª Defensoria Pública de Atendimento à Vítima de Violência Doméstica e Familiar e Atendimento de Fazenda Pública – Núcleo Regional de Araguaína.
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85
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2016
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ato nº 85 de 2016
Remover, por permuta, a Defensora Pública de 1ª Classe KARINE CRISTINA BIANCHINI BALLAN para a 10ª Defensoria Pública de Atendimento à Vítima de Violência Doméstica e Familiar e Atendimento de Fazenda Pública – Núcleo Regional de Araguaína.
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84
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2016
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ato nº 84 de 2016
Exonerar, a pedido, o Defensor Público de 1ª Classe HUD RIBEIRO SILVA do cargo em comissão de Diretor do Núcleo e Nomear a Defensora Pública de 1ª Classe SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLIN no cargo em comissão de Diretor do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Tocantins em Dianópolis - TO.
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83
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2016
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ato nº 83 de 2016
Lotar o Defensor Público de 1ª Classe LEONARDO FERREIRA MENDES na 2ª Defensoria Pública Criminal de Colinas - Núcleo Regional de Guaraí.
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82
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2016
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ato nº 82 de 2016
Remover o Defensor Público de 1ª Classe LEONARDO FERREIRA MENDES para a 2ª Defensoria Pública Criminal de Colinas - Núcleo Regional de Guaraí.
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