Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Pt Br

Número	Ano	Descrição
275	2016	ato nº 275 de 2016 - Republicado
275	2016	ato nº 275 de 2016 Republicado para correção - NOMEAR ANTONIO CARLOS ARAÚJO MEIRELES, em caráter efetivo.
274	2016	ato nº 274 de 2016 Declarar ESTÁVEIS no serviço público estadual, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
273	2016	ato nº 273 de 2016 DETERMINAR ponto facultativo o dia 09 de setembro de 2016, no âmbito da Defensoria Pública, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais já designados para esta data.
272	2016	ato nº 272 de 2016 REMOVER MARCELA VITÓRIA SOUZA SODRÉ, Analista Jurídico de Defensoria Pública, para a localidade de Tocantinópolis - TO e REMOVER SUZANE ARAÚJO ALMEIDA, Analista Jurídico de Defensoria Pública, para a localidade de Paranã - TO.
271	2016	ato nº 271 de 2016 Ceder, ao Poder Executivo do Estado do Tocantins, o Técnico em Informática PEDRO HENRIQUE SILVA MENDES DOS REIS.
270	2016	ato nº 270 de 2016 Exonerar, a pedido, JESUS LUIZ DE ASSUNÇÃO JÚNIOR do cargo em comissão de Coordenador de Inspeção e Avaliação Técnica - DADP- 7, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
269	2016	ato nº 269 de 2016 REMOVER o Assistente de Defensoria Pública, RENATO DOS REIS JÚNIOR, classificado em 1º lugar, conforme resultado final do mencionado concurso de remoção interna, de Almas/TO para Araguaína/TO.
268	2016	ato nº 268 de 2016 DETERMINAR ponto facultativo no dia 26 de agosto de 2016, no âmbito da Defensoria Pública de Miracema do Tocantins -TO.
267	2016	ato nº 267 de 2016 Exonerar, a pedido, FRANK RODRIGUES FERREIRA, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula nº. 908326-0, integrante do Quadro de Servidores Auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
266	2016	ato nº 266 de 2016 DETERMINAR ponto facultativo no dia 19 de agosto de 2016, no âmbito da Defensoria Pública de Itaguatins -TO.
265	2016	ato nº 265 de 2016 Ceder, ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, o Motorista de Defensoria Pública,GLAYDSON BATISTA BOTELHO, integrante do quadro de servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, com ônus para o órgão cedente, pelo período de seis meses a contar da publicação deste Ato.
264	2016	ato nº 264 de 2016 Nomear JOYCE DE SOUSA OLIVEIRA no cargo em comissão de Assessor I - DADP- 1, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
263	2016	ato nº 263 de 2016 Nomear ENOCK EVANGELISTA PEREIRA no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I - DADP- 2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
262	2016	ato nº 262 de 2016 Exonerar ENOCK EVANGELISTA PEREIRA do cargo em comissão de Assessor I - DADP- 1, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.