Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Pt Br

Número	Ano	Descrição
403	2016	ato nº 403 de 2016 DESIGNAR a Assistente de Defensoria Pública, Ilsa Vieira de Araújo Martins, para atuar exclusivamente na 5ª Defensoria Pública Cível de Gurupi -TO, até o dia 19/12/2017
402	2016	ato nº 402 de 2016 Ceder, ao Ministério Público do Estado do Tocantins, a Analista Jurídica de Defensoria Pública CRISTIANA COSTA SARDINHA MELO, integrante do quadro de servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
401	2016	ato nº 401 de 2016 REVOGAR, a pedido, a partir de 1º de dezembro de 2016, a Licença para Tratar de Interesses Particulares concedida à Analista em Gestão Especializada – Administração, Inês Queiroz da Silva Gomes, por meio do Ato n.º 258/2016, de 16 de agosto de 2016, publicado no DOE n.º 4.687, de 18 de agosto de 2016.
400	2016	ato nº 400 de 2016 HOMOLOGAR o resultado final da avaliação do estágio probatório dos Defensores Públicos adiante relacionados e DECLARÁ-LOS ESTÁVEIS no serviço público estadual, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
400	2016	ato nº 400 de 2016 - Republicado
400	2016	ato nº 400 de 2016 - Republicado
399	2016	ato nº 399 de 2016 Nomear JANDE DE HOLANDA BARROS no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II – DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
398	2016	ato nº 398 de 2016 Exonerar ALEX DA COSTA CASTRO do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II – DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
397	2016	ato nº 397 de 2016 Nomear MATEUS CORTEZ DE OLIVEIRA no cargo em comissão de Assessor I – DADP-1, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
396	2016	ato nº 396 de 2016 Nomear JOYCE DE SOUSA OLIVEIRA no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
395	2016	ato nº 395 de 2016 Exonerar JOYCE DE SOUSA OLIVEIRA do cargo em comissão de Assessor I – DADP-1, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
394	2016	ato nº 394 de 2016 Ceder, ao Poder Executivo do Estado do Tocantins, o Analista em Gestão Especializado – Ciências Jurídicas ARTHUR JORGE SANTOS LIMA, integrante do quadro de servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
393	2016	ato nº 393 de 2016 Afastar os Defensores Públicos MURILO DA COSTA MACHADO e LEONARDO OLIVEIRA COELHO das atividades na 3ª e 4ª Defensorias Públicas de Família e Sucessões – Núcleo Regional de Defensoria Pública em Palmas, respectivamente, para o desenvolvimento dos trabalhos na equipe de transição. Designar o Defensor Público FÁBIO MONTEIRO DOS SANTOS para compor a equipe de transição, sem prejuízo de suas funções na 22ª Defensoria Pública Criminal – Núcleo Regional de Defensoria Pública em Palmas. Designar as ser
393	2016	ato nº 393 de 2016 Art. 20 Designar o Defensor Público FÁBIO MONTEIRO DOS SANTOS para compor a equipe de transição, sem prejuízo de suas funções na 221 Defensoria Pública Criminal - Núcleo Regional de Defensoria Pública em Palmas.
393	2016	ato nº 393 de 2016