Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Pt Br

Número	Ano	Descrição
306	2016	ato nº 306 de 2016 DETERMINAR ponto facultativo o dia 06 de outubro de 2016, no âmbito da Defensoria Pública em Tocantínia, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de audiências ou outros atos processuais /extraprocessuais já designados para esta data.
305	2016	ato nº 305 de 2016 DETERMINAR ponto facultativo o dia 03 de outubro de 2016, no âmbito da Defensoria Pública em Alvorada, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de audiências ou outros atos processuais /extraprocessuais já designados para esta data.
304	2016	ato nº 304 de 2016 Ceder, ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, o Analista Jurídico de Defensoria Pública, FÁBIO DE ARAÚJO ROCHA, integrante do quadro de servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, com ônus para o órgão cedente.
303	2016	ato nº 303 de 2016 DESIGNAR o Assistente de Defensoria Pública, WIDISLEY ALVES NUNES, para atuar exclusivamente na sede do Núcleo Regional de Defensoria Pública de Guaraí, até o dia 19 de dezembro do atual exercício.
302	2016	ato nº 302 de 2016 TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 298/2016, publicado no DOE n.º 4.709, de 22 de setembro de 2016 e NOMEAR LUCAS FERREIRA CUNHA, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação da Lista Geral de Suplência.
301	2016	ato nº 301 de 2016 Altera Ato 285 2014 - Regulamentação de Indenizações.
300	2016	ato nº 300 de 2016 NOMEAR RAQUEL DA SILVA RODRIGUES em caráter efetivo e observada a ordem de classificação da Lista Geral de Suplência, 90º (nonagésima) colocada, para provimento do cargo de Assistente de Defensoria Pública.
299	2016	ato nº 299 de 2016 Remoção Permuta - REMOVER RENATO DOS REIS JUNIOR, Assistente de Defensoria Pública, para a localidade de Dianópolis - TO e REMOVER MARILIA DE PAULA BARBOSA, Assistente de Defensoria Pública, para a localidade de Araguaína - TO.
298	2016	ato nº 298 de 2016 TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 298/2016, publicado no DOE n.º 4.706, de 19 de setembro de 2016 e NOMEAR PATRICIA ALVES CARNEIRO, em caráter efetivo.
297	2016	ato nº 297 de 2016 TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 259/2016, publicado no DOE nº 4.687, de 18 de agosto de 2016 e NOMEAR CAROLLINE NEGREIROS DE ARAUJO, em caráter efetivo.
296	2016	ato nº 296 de 2016 Revogar a designação da servidora ANNA GABRIELA QUEIROZ OLIVEIRA para o exercício da função de confiança de Assessor de Corregedoria.
295	2016	ato nº 295 de 2016 Ceder, ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, a Assistente de Defensoria Pública, ANNA GABRIELA QUEIROZ OLIVEIRA.
294	2016	ato nº 294 de 2016 Declarar Estáveis Servidores Turma Setembro 2016.
293	2016	ato nº 293 de 2016 Concessão de Afastamento - Curso de Formação - Thiago Cardoso Barbosa.
292	2016	ato nº 292 de 2016 TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 275/2016, publicado no DOE n.º 4.699, de 05 de setembro de 2016, nos termos do § 5º do art. 14 da Lei Estadual n.º 1.818/2007 e NOMEAR JOSÉ NONATO VANSCONCELOS GODOI JÚNIOR, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação da Lista Geral de Suplência, 88º (octogésimo oitavo) colocado, para provimento do cargo de Assistente de Defensoria Pública, com enquadramento no padrão inicial da primeira classe salarial, à localidade de Arraias/TO.