Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Pt Br

Número	Ano	Descrição
182	2016	ato nº 182 de 2016 TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 20/2016 e NOMEAR MARILIA DE PAULA BARBOSA, em caráter efetivo.
181	2016	ato nº 181 de 2016 Declarar Estáveis servidores Turma maio 2016.
180	2016	ato nº 180 de 2016 Regulamenta o processo de progressão funcional dos servidores efetivos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins e dá outras providências
179	2016	ato nº 179 de 2016 . DETERMINAR ponto facultativo no dia 27 de maio de 2016, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
178	2016	ato nº 178 de 2016 CARLOS GOIS NONATO, Assistente de Defensoria Pública, integrante do quadro de servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
177	2016	ato nº 177 de 2016 Exonerar, a pedido, FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO do cargo em comissão de Diretor de Planejamento, Orçamento e Projetos.
175	2016	ato nº 175 de 2016 Nomear ARIANA DIAS DE MATOS no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I - DADP- 2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
174	2016	ato nº 174 de 2016 Lotar o Defensor Público de 1ª Classe FELIPE LOPES BARBOZA CURY na 2ª Defensoria Pública Criminal, Execução Penal, Tribunal do Júri e Juizados Especiais Criminais de Taguatinga.
173	2016	ato nº 173 de 2016 Lotar a Defensora Pública de 1ª Classe ALINE MENDES DE QUEIROZ na 1ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude, Civil e Juizados Especiais Cíveis da Defensoria Pública de Arraias.
172	2016	ato nº 172 de 2016 Lotar o Defensor Público de 1ª Classe EVANDRO KAPPES na 2ª Defensoria Pública Criminal, Execução Penal, Tribunal do Júri e Juizados Especiais Criminais da Defensoria Pública de Arraias.
171	2016	ato nº 171 de 2016 Lotar o Defensor Público de 1ª Classe PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES na 2ª Defensoria Pública Cível - Defensoria Pública de Pedro Afonso.
170	2016	ato nº 170 de 2016 Promover, pelo critério de ANTIGUIDADE: PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES e ALINE MENDES DE QUEIROZ. Promover, pelo critério de MERECIMENTO: EVANDRO KAPPES e FELIPE LOPES BARBOZA CURY.
169	2016	ato nº 169 de 2016 DESIGNAR o Assistente de Defensoria Pública, RENATO DOS REIS JUNIOR, para atuar exclusivamente na sede do Núcleo Regional de Defensoria Pública de Dianópolis.
168	2016	ato nº 168 de 2016 Lotar o Defensor Público de 1ª Classe RONALDO CAROLINO RUELA na 11ª Defensoria Pública do Juizado Cível e Criminal de Palmas - Núcleo Regional de Palmas.
167	2016	ato nº 167 de 2016 Remover o Defensor Público de 1ª Classe RONALDO CAROLINO RUELA para a 11ª Defensoria Pública do Juizado Cível e Criminal de Palmas - Núcleo Regional de Palmas.