111
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2016
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ato nº 111 de 2016
Regulamenta Inspeção - Cadeia Pública e presídios.
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110
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2016
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ato nº 110 de 2016
Lotar o Defensor Público de 1ª Classe EULER NUNES na 8ª Defensoria Pública de Família - Núcleo Regional de Gurupi.
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109
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2016
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ato nº 109 de 2016
Remover o Defensor Público de 1ª Classe EULER NUNES para a 8ª Defensoria Pública de Família - Núcleo Regional de Gurupi.
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108
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2016
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ato nº 108 de 2016
Lotar a Defensora Pública de 1ª Classe WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA na 2ª Defensoria Pública Criminal - Núcleo Regional de Guaraí.
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107
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2016
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ato nº 107 de 2016
Remover a Defensora Pública de 1ª Classe WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA para a 2ª Defensoria Pública Criminal - Núcleo Regional de Guaraí.
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106
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2016
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ato nº 106 de 2016
Ceder, ao Poder Executivo do Estado do Tocantins, a Assistente de Defensoria ISABELLA NIKITA CARLOS DO CARMO RUELA, integrante do quadro de servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, com ônus para o órgão requisitante, pelo interstício de 21 de março a 31 de dezembro de 2016.
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105
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2016
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ato nº 105 de 2016
Exonerar, a pedido, ERICA JACKELINE MAIONE MOREIRA do cargo em comissão de Assessor II - DADP- 3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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104
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2016
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ato nº 104 de 2016
Lotar a Defensora Pública de 1ª Classe RUDICLÉIA BARROS DA SILVA LIMA na 15ª Defensoria Pública das Precatórias, Atendimento de Família e Curadorias - Núcleo Regional de Araguaína.
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103
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2016
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ato nº 103 de 2016
Remover a Defensora Pública de 1ª Classe RUDICLÉIA BARROS DA SILVA LIMA para a 15ª Defensoria Pública das Precatórias, Atendimento de Família e Curadorias - Núcleo Regional de Araguaína.
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102
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2016
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ato nº 102 de 2016
HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna divulgado através do Edital nº 034/2016 e REMOVER o(a) Analista Jurídico de Defensoria Pública, TAMIRA MARACAIPE CORREA.
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101
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2016
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ato nº 101 de 2016
Nomear FERNANDA TOLEDO PIMENTEL no cargo em comissão de Assessor III - DADP- 5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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100
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2016
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ato nº 100 de 2016
Exonerar, a pedido, SIMONE MARTINS FERREIRA DOS SANTOS do cargo em comissão de Assessor II - DADP- 3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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99
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2016
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ato nº 99 de 2016
DETERMINAR ponto facultativo o dia 07 de março de 2016, no âmbito da Unidade da Defensoria Pública de Dianópolis, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais já designados para esta data.
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98
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2016
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ato nº 98 de 2016
Nomear CAMILA DE BORTOLI ROSSATTO no cargo em comissão de Assessor III – DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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97
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2016
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ato nº 97 de 2016
Exonerar, a pedido, RENATA REIS VIEIRA, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula nº. 908185-2, integrante do Quadro de Servidores Auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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