Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Pt Br

Número	Ano	Descrição
400	2016	ato nº 400 de 2016 - Republicado
400	2016	ato nº 400 de 2016 - Republicado
399	2016	ato nº 399 de 2016 Nomear JANDE DE HOLANDA BARROS no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II – DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
398	2016	ato nº 398 de 2016 Exonerar ALEX DA COSTA CASTRO do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II – DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
397	2016	ato nº 397 de 2016 Nomear MATEUS CORTEZ DE OLIVEIRA no cargo em comissão de Assessor I – DADP-1, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
396	2016	ato nº 396 de 2016 Nomear JOYCE DE SOUSA OLIVEIRA no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
395	2016	ato nº 395 de 2016 Exonerar JOYCE DE SOUSA OLIVEIRA do cargo em comissão de Assessor I – DADP-1, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
394	2016	ato nº 394 de 2016 Ceder, ao Poder Executivo do Estado do Tocantins, o Analista em Gestão Especializado – Ciências Jurídicas ARTHUR JORGE SANTOS LIMA, integrante do quadro de servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
393	2016	ato nº 393 de 2016 Afastar os Defensores Públicos MURILO DA COSTA MACHADO e LEONARDO OLIVEIRA COELHO das atividades na 3ª e 4ª Defensorias Públicas de Família e Sucessões – Núcleo Regional de Defensoria Pública em Palmas, respectivamente, para o desenvolvimento dos trabalhos na equipe de transição. Designar o Defensor Público FÁBIO MONTEIRO DOS SANTOS para compor a equipe de transição, sem prejuízo de suas funções na 22ª Defensoria Pública Criminal – Núcleo Regional de Defensoria Pública em Palmas. Designar as ser
393	2016	ato nº 393 de 2016 Art. 20 Designar o Defensor Público FÁBIO MONTEIRO DOS SANTOS para compor a equipe de transição, sem prejuízo de suas funções na 221 Defensoria Pública Criminal - Núcleo Regional de Defensoria Pública em Palmas.
393	2016	ato nº 393 de 2016
392	2016	ato nº 392 de 2016 Lotar a Defensora Pública de 1ª Classe DENIZE SOUZA LEITE na 3ª Defensoria Pública Cível e Atendimento à Vítima de Violência Doméstica – Núcleo Regional de Porto Nacional.
391	2016	ato nº 391 de 2016 Remover, a pedido, a Defensora Pública de 1ª Classe DENIZE SOUZA LEITE para a 3ª Defensoria Pública Cível e Atendimento à Vítima de Violência Doméstica – Núcleo Regional de Porto Nacional.
390	2016	ato nº 390 de 2016 Lotar a Defensora Pública de 1ª Classe WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA na 5ª Defensoria Pública Criminal – Núcleo Regional de Paraíso.
389	2016	ato nº 389 de 2016 Remover, a pedido, a Defensora Pública de 1ª Classe WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA para a 5ª Defensoria Pública Criminal – Núcleo Regional de Paraíso.