| Número | Ano | Descrição |
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| 197 | 2016 |
ato nº 197 de 2016
Remover o Defensor Público de 1ª Classe FREDDY ALEJANDRO SOLÓRZANO ANTUNES para a 9ª Defensoria Pública da Infância e Juventude.
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| 196 | 2016 |
ato nº 196 de 2016
Lotar o Defensor Público de 1ª Classe FELIPE LOPES BARBOSA CURY na 2ª Defensoria Pública Criminal de Colinas – Núcleo Regional de Guaraí.
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| 195 | 2016 |
ato nº 195 de 2016
Remover o Defensor Público de 1ª Classe FELIPE LOPES BARBOZA CURY para a 2ª Defensoria Pública Criminal de Colinas.
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| 194 | 2016 |
ato nº 194 de 2016
Nomear ANTÔNIO LUIS COUTO FIGUEIREDO no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I - DADP- 2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 193 | 2016 |
ato nº 193 de 2016
Nomear TALLITA MONIELLE MENEZES DE ARAUJO no cargo em comissão de Assessor II - DADP- 3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 192 | 2016 |
ato nº 192 de 2016
Exonerar TALLITA MONIELLE MENEZES DE ARAUJO do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I - DADP- 2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 191 | 2016 |
ato nº 191 de 2016
Nomear STEFAN CAVALCANTE COUTINHO no cargo em comissão de Assessor IV - DADP- 6, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 190 | 2016 |
ato nº 190 de 2016
Exonerar STEFAN CAVALCANTE COUTINHO do cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV - DADP- 5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 189 | 2016 |
ato nº 189 de 2016
Lotar o Defensor Público de 1ª Classe FELIPE LOPES BARBOSA CURY na 2ª Defensoria Pública Criminal, Júri e Execuções Penais de Arraias.
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| 188 | 2016 |
ato nº 188 de 2016
Remover, por permuta, o Defensor Público de 1ª Classe FELIPE LOPES BARBOSA CURY para a 2ª Defensoria Pública Criminal, Júri e Execuções Penais de Arraias.
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| 187 | 2016 |
ato nº 187 de 2016
Lotar o Defensor Público de 1ª Classe EVANDRO KAPPES na 2ª Defensoria Pública Criminal, Júri e Execuções Penais de Taguatinga - Núcleo Regional de Dianópolis.
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| 186 | 2016 |
ato nº 186 de 2016
Remover, por permuta, o Defensor Público de 1ª Classe EVANDRO KAPPES para a 2ª Defensoria Pública Criminal, Júri e Execuções Penais de Taguatinga - Núcleo Regional de Dianópolis.
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| 185 | 2016 |
ato nº 185 de 2016
Nomear NAYLANNE RODRIGUES DE CASTRO LIMA no cargo em comissão de Assessor III - DADP- 5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 184 | 2016 |
ato nº 184 de 2016
Exonerar NAYLANNE RODRIGUES DE CASTRO LIMA do cargo em comissão de Assessor IV - DADP- 6, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 183 | 2016 |
ato nº 183 de 2016
Nomear CAIO HENRIQUE DE ARAÚJO no cargo em comissão de Assessor II - DADP- 3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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