Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Pt Br

Número	Ano	Descrição
335	2016	ato nº 335 de 2016 CONCEDER, nos termos do art. 117, V, da Lei nº 1.818/2007, bem como em conformidade com o Parecer DIJUR nº 211/2016, o Assistente de Defensoria Pública, EMERSON DE CASTRO ALVES, afastamento com remuneração para participar do Curso de Formação da Polícia Civil do Tocantins, compreendido entre o período de 07 de novembro de 2016 a 21 de dezembro de 2016.
334	2016	ato nº 334 de 2016 CONCEDER, nos termos do art. 117, V, da Lei nº 1.818/2007, bem como em conformidade com o Parecer DIJUR nº 211/2016, a Analista Jurídico de Defensoria Pública, HUGUIANI MARINHO DE ABREU OLIVEIRA, afastamento com remuneração para participar do Curso de Formação da Polícia Civil do Tocantins, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, compreendido entre o período de 07 de novembro de 2016 a 21 de dezembro de 2016.
333	2016	ato nº 333 de 2016 HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna divulgado por meio do Edital nº 160/2016, publicado no DOE nº 4.725, de 18 de outubro de 2016 e REMOVER a Analista Jurídico de Defensoria Pública, CARLA MACHADO LIMA, classificado em 1º lugar, conforme resultado final do mencionado concurso de remoção interna, de Arraias/TO para Almas/TO.
332	2016	ato nº 332 de 2016 CONCEDER, nos termos do art. 117, V, da Lei nº 1.818/2007, bem como em conformidade com o Parecer DIJUR nº 209/2016, a Assistente de Defensoria Pública, DÉBORA DA SILVA SOUSA, afastamento com remuneração para participar do Curso de Formação da Polícia Civil do Tocantins, compreendido entre o período de 07 de novembro de 2016 a 21 de dezembro de 2016.
331	2016	ato nº 331 de 2016 TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 293, de 16 de setembro de 2016, publicado no DOE nº 4.707, de 20/09/2016, o qual concedeu afastamento ao Assistente de Defensoria Pública, THIAGO CARDOSO BARBOSA, para participar do Curso de Formação Técnico-Profissional alusivo ao cargo de Técnico de Defesa Social, pelo período de 45 dias, a partir de 24 de outubro de 2016.
330	2016	ato nº 330 de 2016 Alterar a Tabela III do Anexo X da Resolução-CSDP n.º 95, de 21 de março de 2013, conforme Tabela do Anexo Único deste Ato e Criar a Tabela IV do Anexo X da Resolução-CSDP n.º 95, de 21 de março de 2013, conforme Tabela do Anexo Único deste Ato.
329	2016	ato nº 329 de 2016 Alterar a Tabela IV do Anexo IV da Resolução-CSDP n.º 95, de 21 de março de 2013, conforme Tabela do Anexo Único deste Ato e Criar a Tabela V do Anexo IV da Resolução-CSDP n.º 95, de 21 de março de 2013, conforme Tabela do Anexo Único deste Ato.
328	2016	ato nº 328 de 2016 Alterar as Tabelas III, IV, V, VI, VII, VIII e IX do Anexo III da Resolução-CSDP n.º 95, de 21 de março de 2013, conforme Tabela do Anexo Único deste Ato e Criar as Tabelas X, XI e XII do Anexo III da Resolução-CSDP n.º 95, de 21 de março de 2013, conforme Tabela do Anexo Único deste Ato.
327	2016	ato nº 327 de 2016 Alterar a Tabela III do Anexo VII da Resolução-CSDP n.º 95, de 21 de março de 2013, conforme Tabela do Anexo Único deste Ato.
326	2016	ato nº 326 de 2016 NOMEAR para o cargo efetivo de Defensor Público Substituto, observada a ordem final de classificação, SEDEUR FERNANDES CORREA, inscrição 10003818, 52° classificado.
325	2016	ato nº 325 de 2016 APOSTILAR o Ato n.º 325, de 21 de outubro de 2016, publicado no DOE n.º 4.730 de 25 de outubro de 2016
324	2016	ato nº 324 de 2016 DETERMINAR ponto facultativo o dia 14 de novembro de 2016, no âmbito da Defensoria Pública, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais já designados para esta data.
323	2016	ato nº 323 de 2016 Exonerar, a pedido, LEONARDO FERREIRA MENDES, matrícula nº. 908189-5, do cargo de Defensor Público de 1ª Classe da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
322	2016	ato nº 322 de 2016 CONCEDER, nos termos do art. 20, §11, II, "d" c/c §12, II, “b”, da Lei nº 1.818/2007, bem como em conformidade com o Parecer DIJUR nº 202/2016, ao Assistente de Defensoria Pública, CARLOS HENRIQUE DA SILVA, afastamento com remuneração para participar do Curso de Formação da Polícia Civil do Tocantins, compreendido entre o período de 07 de novembro de 2016 a 21 de dezembro de 2016.
321	2016	ato nº 321 de 2016 DEFERIR a renúncia à classificação original no concurso da candidata LUCIENE BELAN FERREIRA ALLEMAND e deslocá-la para o último lugar da lista de classificados, observada a ordem decrescente de notas, nos termos da Decisão nº 144/2016, proferida nos autos do Processo SEI Nº 16.0.000002514-7.