| Número | Ano | Descrição |
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| 225 | 2016 |
ato nº 225 de 2016
AUTORIZAR o afastamento da Defensora Pública ELYDIA LEDA BARROS MONTEIRO, para participar do curso de capacitação denominado “V Curso Brasileiro Interdisciplinar de Direitos Humanos”, a ser realizado no período de 05 a 15 de setembro de 2016 em Fortaleza – CE, nos termos do artigo 43 da Lei Complementar nº 55/2009.
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| 225 | 2016 |
ato nº 225 de 2016
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| 224 | 2016 |
ato nº 224 de 2016
Designar DIEGO GOMES CARVALHO NARDES para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral.
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| 223 | 2016 |
ato nº 223 de 2016
Revogar a designação do servidor DIEGO GOMES CARVALHO NARDES para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral.
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| 222 | 2016 |
ato nº 222 de 2016
Designar ANNA GABRIELA QUEIROZ OLIVEIRA para o exercício da função de confiança de Assessor de Corregedoria – FCDP-4, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 221 | 2016 |
ato nº 221 de 2016
Designar GISELLE TAVARES COSTA para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo – FCDP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 220 | 2016 |
ato nº 220 de 2016
Designar MURYLLO DA SILVA BARBOSA para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral – FCDP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 219 | 2016 |
ato nº 219 de 2016
Revogar a designação do servidor MURYLLO DA SILVA BARBOSA para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo.
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| 218 | 2016 |
ato nº 218 de 2016
Designar ÁUREA CAROLINE FIGUEIRAS GOMES para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral – FCDP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 217 | 2016 |
ato nº 217 de 2016
Revogar a designação da servidora ÁUREA CAROLINE FIGUEIRAS GOMES para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo.
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| 216 | 2016 |
ato nº 216 de 2016
CONCEDER, nos termos do art. 103, da Lei n° 1.818/2007, à Assistente de Defensoria Pública, Fernanda Schneider da Paixão, Licença para Tratar de Interesses Particulares durante o período requerido, 30/08/2016 a 19/12/2016.
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| 215 | 2016 |
ato nº 215 de 2016 - Republicado
Nomear MARIA JOSÉ GODINHO no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II - DADP- 3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 214 | 2016 |
ato nº 214 de 2016
Exonerar MARIA JOSÉ GODINHO do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I - DADP- 2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 213 | 2016 |
ato nº 213 de 2016
Lotar a Defensora Pública de 1ª Classe RUDICLEIA BARROS DA SILVA LIMA na 2ª Defensoria Pública Criminal – Núcleo Regional de Gurupi.
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| 212 | 2016 |
ato nº 212 de 2016 - Republicado
Republicado para Correção
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