Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Pt Br

Número	Ano	Descrição
349	2016	ato nº 349 de 2016 Regulamentar as Equipes Multidisciplinares nos Núcleos Regionais da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
348	2016	ato nº 348 de 2016 Lotar Defensora Pública de 2ª Classe CARINA QUEIROZ DE FARIAS VIEIRA na Defensoria Pública de Novo Acordo – Núcleo Regional de Palmas.
347	2016	ato nº 347 de 2016 Remover, a pedido, a Defensora Pública de 2ª Classe CARINA QUEIROZ DE FARIAS VIEIRA para a Defensoria Pública de Novo Acordo – Núcleo Regional de Palmas.
347	2016	ato nº 347 de 2016 ATO Nº 347/2016
346	2016	ato nº 346 de 2016 DETERMINAR ponto facultativo o dia 07 de novembro de 2016, no âmbito da Defensoria Pública em Miranorte, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de audiências ou outros atos processuais /extraprocessuais já designados para esta data.
345	2016	ato nº 345 de 2016 Lotar o Defensor Público de 1ª Classe ARTHUR LUIZ DE PÁDUA MARQUES na 30ª Defensoria Pública de Saúde – Núcleo Regional de Palmas.
344	2016	ato nº 344 de 2016 Remover o Defensor Público de 1ª Classe ARTHUR LUIZ DE PÁDUA MARQUES para a 30ª Defensoria Pública de Saúde – Núcleo Regional de Palmas.
343	2016	ato nº 343 de 2016 Lotar o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO SILVA BRITO na 7ª Defensoria Pública da Fazenda Pública – Núcleo Regional de Porto Nacional.
342	2016	ato nº 342 de 2016 Remover o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO SILVA BRITO para a 7ª Defensoria Pública da Fazenda Pública – Núcleo Regional de Porto Nacional.
341	2016	ato nº 341 de 2016 CONCEDER, nos termos do art. 20, §11, II, "d" c/c §12, II, “b” da Lei nº 1.818/2007, bem como em conformidade com o Parecer DIJUR nº 202/2016, ao Assistente de Defensoria Pública, THIAGO CARDOSO BARBOSA, afastamento com remuneração, para participar do Curso de Formação da Polícia Civil do Tocantins, compreendido entre o período de 07 de novembro de 2016 a 21 de dezembro de 2016.
340	2016	ato nº 340 de 2016 ALTERAR as Tabelas III e IV do Anexo IX da Resolução-CSDP n.º 95, de 21 de março de 2013, conformes Tabelas III e IV do Anexo Único deste Ato e REVOGAR a Tabela V do Anexo IX da Resolução-CSDP n.º 95, de 21 de março de 2013, conforme Tabela do Anexo Único deste Ato.
339	2016	ato nº 339 de 2016 DECLARAR a vacância do cargo de Técnico em Informática, do Quadro Auxiliar desta Defensoria Pública, por haver o titular PRESLEY MCQUADE NOGUEIRA COSTA, matrícula 908062-7, lotado na Coordenadoria de Desenvolvimento Tecnológico, em Palmas/TO, tomado posse em outro cargo público inacumulável, Técnico do Ministério Público da União, a partir de 25 de outubro de 2016.
338	2016	ato nº 338 de 2016 CONCEDER, nos termos do art. 117, V, da Lei nº 1.818/2007, bem como em conformidade com o Parecer DIJUR nº 211/2016, ao Técnico em Informática, VANILSON SARAIVA DA CONCEIÇÃO, afastamento com remuneração para participar do Curso de Formação da Polícia Civil do Tocantins, compreendido entre o período de 07 de novembro de 2016 a 21 de dezembro de 2016.
337	2016	ato nº 337 de 2016 CONCEDER, nos termos do art. 117, V, da Lei nº 1.818/2007, bem como em conformidade com o Parecer DIJUR nº 211/2016, o Assistente de Defensoria Pública, MAIKE YOUSSEF BARBOSA CONCEIÇÃO, afastamento com remuneração para participar do Curso de Formação da Polícia Civil do Tocantins, compreendido entre o período de 07 de novembro de 2016 a 21 de dezembro de 2016.
336	2016	ato nº 336 de 2016 Os Servidores do Quadro Auxiliar da Defensoria Pública do Estado do Tocantins deverão agendar, eletronicamente, suas férias no Sistema Athenas, consoante manual e orientações disponibilizados no sistema Athenas.