Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Pt Br

Número	Ano	Descrição
241	2016	ato nº 241 de 2016 Designar VILAUBA LEITE DA SILVA para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo – FCDP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
240	2016	ato nº 240 de 2016 DETERMINAR ponto facultativo o dia 12 de agosto de 2016, no âmbito da Defensoria Pública, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais já designados para esta data.
239	2016	ato nº 239 de 2016 Nomear a Defensora Pública de Classe Especial MARIA DO CARMO COTA no cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – NUDECA.
238	2016	ato nº 238 de 2016 Exonerar, a pedido, o Defensor Público de 2ª Classe ELSON STECCA SANTANA do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – NUDECA.
237	2016	ato nº 237 de 2016 NOMEAR ANTONIO DE JESUS PEREIRA GAMA, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação da Lista Geral de Suplência, 80º (octogésimo) colocado, para provimento do cargo de Assistente de Defensoria Pública.
236	2016	ato nº 236 de 2016 Nomear MARIVALDA CAETANO XAVIER no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II - DADP- 3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
235	2016	ato nº 235 de 2016 Exonerar MARIVALDA CAETANO XAVIER do cargo em comissão de Assessor II - DADP- 3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
234	2016	ato nº 234 de 2016 Nomear LUZENI OLIVEIRA DA SILVA no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II - DADP- 3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
233	2016	ato nº 233 de 2016 Exonerar LUZENI OLIVEIRA DA SILVA do cargo em comissão de Assessor II - DADP- 3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
231	2016	ato nº 231 de 2016 HOMOLOGAR o resultado final da avaliação do estágio probatório dos servidores adiante relacionados e DECLARÁ-LOS ESTÁVEIS no serviço público estadual, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
230	2016	ato nº 230 de 2016 REMOVER FRANK RODRIGUES FERREIRA, Analista Jurídico de Defensoria Pública, para a localidade de Ponte Alta do Tocantins - TO e REMOVER MARILIA ALENCAR, Analista Jurídico de Defensoria Pública, para a localidade de Pedro Afonso - TO.
229	2016	ato nº 229 de 2016 Lotar o Defensor Público de 1ª Classe HUD RIBEIRO SILVA na 15ª Defensoria Pública das Precatórias, Atendimento de Família e Curadorias – Núcleo Regional de Araguaína.
228	2016	ato nº 228 de 2016 Remover o Defensor Público de 1ª Classe HUD RIBEIRO SILVA para a 15ª Defensoria Pública das Precatórias, Atendimento de Família e Curadorias – Núcleo Regional de Araguaína.
227	2016	ato nº 227 de 2016 Art. 1º. REMOVER ILSA VIEIRA DE A. MARTINS, Assistente de Defensoria Pública, para a localidade de Figueirópolis - TO e Art. 2º. REMOVER RAYSSA ALEXANDRE BARBOSA LYRA, Assistente de Defensoria Pública, para a localidade de Miracema do Tocantins - TO.
226	2016	ato nº 226 de 2016 TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 148/2016, publicado no DOE n.º 4.610, de 29 de abril de 2016, nos termos do § 5º do art. 14 da Lei Estadual n.º 1.818/2007 e NOMEAR MAÍRA PEREIRA BRAGA, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação da Lista Geral de Suplência, 79ª (septuagésima nona), para provimento do cargo de Assistente de Defensoria Pública, com enquadramento no padrão inicial da primeira classe salarial, à localidade de Araguatins - TO.