Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Pt Br

Número	Ano	Descrição
16	2017	ato nº 16 de 2017 Remover, a pedido, o Defensor Público de 1ª Classe MACIEL ARAÚJO SILVA para a 23ª Defensoria Pública Criminal – Núcleo Regional de Palmas.
15	2017	ato nº 15 de 2017 Lotar o Defensor Público de 1ª Classe HUD RIBEIRO SILVA
14	2017	ato nº 14 de 2017 Remover, a pedido, o Defensor Público de 1ª Classe HUD RIBEIRO SILVA
13	2017	ato nº 13 de 2017 Lotar a Defensora Pública de 1ª Classe LUCIANA OLIANI BRAGA
12	2017	ato nº 12 de 2017 1º Remover, a pedido, a Defensora Pública de 1ª Classe LUCIANA OLIANI BRAGA
12	2017	ato nº 12 de 2017
11	2017	ato nº 11 de 2017 Ceder, ao Poder Executivo do Estado do Tocantins, o Assistente de Defensoria Pública LUCAS FERREIRA CUNHA, integrante do quadro de servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, com ônus para o órgão requisitante, pelo interstício de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017.
9	2017	ato nº 9 de 2017 Nomear DANILA GAMA ABREU, Assistente de Defensoria Pública, integrante do quadro de servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
8	2017	ato nº 8 de 2017 Exonerar RAQUEL MEDEIROS FERREIRA ALBUQUERQUE do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público
7	2017	ato nº 7 de 2017 Nomear a Defensora Pública de 1ª Classe NAPOCIANI PEREIRA PÓVOA no cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Mediação e Conciliação-NUMECON – Núcleo Regional de Porto Nacional
6	2017	ato nº 6 de 2017 Exonerar a Defensora Pública de 1ª Classe LARISSA PULTRINI PEREIRA DE OLIVEIRA BRAGA do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Mediação e Conciliação-NUMECON – Núcleo Regional de Porto Nacional
5	2017	ato nº 5 de 2017 Ceder, à Prefeitura Municipal de Palmas, o Assistente de Defensoria Pública RÔMULO DIAS DE ARAÚJO, integrante do quadro de servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
4	2017	ato nº 4 de 2017 REVOGAR as Tabela XIII, XVI e XVII do Anexo VIII da Resolução - CSDP n.º 95, de 21 de março de 2013, conforme Tabela do Anexo Único deste Ato.
3	2017	ato nº 3 de 2017 Nomear MARIA JULIA GOMES SATURNINO no cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV - DADP- 5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2	2017	ato nº 2 de 2017 Exonerar THAISSON AMARAL MONTEIRO do cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV - DADP- 5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.