| Número | Ano | Descrição |
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| 35 | 2017 |
ato nº 35 de 2017
Exonerar MOUNIRA ALVES HAWAT do cargo em comissão de Superintendente de Administração e Finanças – DADP-10, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 34 | 2017 |
ato nº 34 de 2017
Exonerar LEIDE DA SILVA TEOPHILO PARRIÃO do cargo em comissão de Assessor Especial de Relações Institucionais – DADP-8, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 33 | 2017 |
ato nº 33 de 2017
Exonerar EMERSON GARCIA do cargo em comissão de Coordenador de Transporte – DADP-7, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 32 | 2017 |
ato nº 32 de 2017
Art. 1º Exonerar LUCÉLIA MANAIA COSTA SILVA do cargo em comissão de Coordenador de Recursos Materiais, Almoxarifado e Patrimônio – DADP-7, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 31 | 2017 |
ato nº 31 de 2017
Exonerar ALINE MARTINS COELHO do cargo em comissão de Assessor de Expediente - DADP-7, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 30 | 2017 |
ato nº 30 de 2017
Exonerar, a pedido, CECÍLIA CRISTINA MORAIS DE MEDEIROS FIGUEIREDO, Presidente da Comissão Permanente de Licitação – DADP-9, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 29 | 2017 |
ato nº 29 de 2017
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| 25 | 2017 |
ato nº 25 de 2017
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| 24 | 2017 |
ato nº 24 de 2017
Remover, a pedido, o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO DIAS BRAGA DE SOUSA para a 2ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude – Núcleo Regional de Porto Nacional.
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| 23 | 2017 |
ato nº 23 de 2017
Lotar a Defensora Pública de 1ª Classe ELISA MARIA PINTO DE SOUSA FALCÃO QUEIROZ na 6ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal – Núcleo Regional de Porto Nacional.
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| 22 | 2017 |
ato nº 22 de 2017
Remover, a pedido, a Defensora Pública de 1ª Classe ELISA MARIA PINTO DE SOUSA FALCÃO QUEIROZ para a 6ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal – Núcleo Regional de Porto Nacional.
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| 21 | 2017 |
ato nº 21 de 2017
Lotar a Defensora Pública de 1ª Classe FRANCIANA DI FÁTIMA CARDOSO na 1ª Defensoria Pública Cível de Miracema – Núcleo Regional de Palmas.
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| 19 | 2017 |
ato nº 19 de 2017
Lotar o Defensor Público de 1ª Classe LUIS GUSTAVO CAUMO na 26ª Defensoria Pública de Presos Provisórios – Núcleo Regional de Palmas.
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| 18 | 2017 |
ato nº 18 de 2017
Remover, a pedido, o Defensor Público de 1ª Classe LUIS GUSTAVO CAUMO para a 26ª Defensoria Pública de Presos Provisórios – Núcleo Regional de Palmas.
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| 17 | 2017 |
ato nº 17 de 2017
Lotar o Defensor Público de 1ª Classe MACIEL ARAÚJO SILVA na 23ª Defensoria Pública Criminal – Núcleo Regional de Palmas.
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