| Número | Ano | Descrição |
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| 212 | 2016 |
ato nº 212 de 2016
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| 211 | 2016 |
ato nº 211 de 2016
DETERMINAR ponto facultativo no dia 24 de junho de 2016, no âmbito da Defensoria Pública de Pium -TO.
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| 210 | 2016 |
ato nº 210 de 2016
DETERMINAR ponto facultativo no dia 24 de junho de 2016, no âmbito da Defensoria Pública de Cristalândia -TO.
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| 209 | 2016 |
ato nº 209 de 2016
Tornar pública a sustação do Ato n° 111, de 21/03/2016, publicado no DOE n° 4.587, de 28/03/2016, nos termos da Decisão do E. Conselho Superior da Defensoria Pública, proferida nos Autos-CSDP n° 349/2016.
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| 208 | 2016 |
ato nº 208 de 2016
Nomear BRISA COSTA AYRES RODRIGUES no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 207 | 2016 |
ato nº 207 de 2016
Exonerar SALVADOR FERREIRA DA SILVA JÚNIOR do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 206 | 2016 |
ato nº 206 de 2016
Declarar Estáveis servidores Turma junho 2016.
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| 205 | 2016 |
ato nº 205 de 2016
Lotar o Defensor Público de 2ª Classe GUILHERME VILELA IVO DIAS na Defensoria Pública de Pium – Núcleo Regional de Paraíso do Tocantins
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| 204 | 2016 |
ato nº 204 de 2016
Remover o Defensor Público de 2ª Classe GUILHERME VILELA IVO DIASpara a Defensoria Pública de Pium - Núcleo Regional de Paraíso do Tocantins.
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| 203 | 2016 |
ato nº 203 de 2016
Lotar a Defensora Pública de 2ª Classe JADE SOUSA MIRANDA na Defensoria Pública de Novo Acordo – Núcleo Regional de Palmas.
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| 202 | 2016 |
ato nº 202 de 2016
Remover a Defensora Pública de 2ª Classe JADE SOUSA MIRANDA para a Defensoria Pública de Novo Acordo - Núcleo Regional de Palmas.
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| 201 | 2016 |
ato nº 201 de 2016
Nomear NATÁVIO GOMES PEREIRA NETO no cargo em comissão de Assessor II - DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 200 | 2016 |
ato nº 200 de 2016
REVOGAR a pedido, a partir do dia 10 de junho de 2016, a licença para acompanhamento de cônjuge concedida à Analista em Gestão Especializada – Psicologia, Regiane de Paula Sousa Farias.
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| 199 | 2016 |
ato nº 199 de 2016
DETERMINAR ponto facultativo no dia 10 de junho de 2016, no âmbito da Defensoria Pública de Araguatins.
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| 198 | 2016 |
ato nº 198 de 2016
Lotar o Defensor Público de 1ª Classe FREDDY ALEJANDRO SOLÓRZANO ANTUNES na 9ª Defensoria Pública da Infância e Juventude.
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