| Número | Ano | Descrição |
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| 267 | 2016 |
ato nº 267 de 2016
Exonerar, a pedido, FRANK RODRIGUES FERREIRA, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula nº. 908326-0, integrante do Quadro de Servidores Auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 266 | 2016 |
ato nº 266 de 2016
DETERMINAR ponto facultativo no dia 19 de agosto de 2016, no âmbito da Defensoria Pública de Itaguatins -TO.
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| 265 | 2016 |
ato nº 265 de 2016
Ceder, ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, o Motorista de Defensoria Pública,GLAYDSON BATISTA BOTELHO, integrante do quadro de servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, com ônus para o órgão cedente, pelo período de seis meses a contar da publicação deste Ato.
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| 264 | 2016 |
ato nº 264 de 2016
Nomear JOYCE DE SOUSA OLIVEIRA no cargo em comissão de Assessor I - DADP- 1, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 263 | 2016 |
ato nº 263 de 2016
Nomear ENOCK EVANGELISTA PEREIRA no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I - DADP- 2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 262 | 2016 |
ato nº 262 de 2016
Exonerar ENOCK EVANGELISTA PEREIRA do cargo em comissão de Assessor I - DADP- 1, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 261 | 2016 |
ato nº 261 de 2016
NOMEAR SUYANNE MOURA MARTINS TAVARES, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação da Lista Geral de Suplência, 41ª (quadragésima primeira), para provimento do cargo de Analista Jurídico de Defensoria Pública, com enquadramento no padrão inicial da primeira classe salarial, à localidade de Ananás - TO.
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| 260 | 2016 |
ato nº 260 de 2016 - Republicado
TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 226/2016, publicado no DOE n.º 4.663, de 13 de julho de 2016, nos termos do § 5º do art. 14 da Lei Estadual n.º 1.818/2007 e NOMEAR LEIDIANNY CARVALHO DE ALENCAR PORTO, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação da Lista Geral de Suplência, 81ª (octogésima primeira), para provimento do cargo de Assistente de Defensoria Pública, com enquadramento no padrão inicial da primeira classe salarial, à localidade de Araguatins - TO.
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| 260 | 2016 |
ato nº 260 de 2016
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| 259 | 2016 |
ato nº 259 de 2016
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| 259 | 2016 |
ato nº 259 de 2016
NOMEAR MAURÍCIO DIAS DOS SANTOS, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação da Lista Geral de Suplência, 40ª (quadragésima), para provimento do cargo de Analista Jurídico de Defensoria Pública, com enquadramento no padrão inicial da primeira classe salarial, à localidade de Araguatins - TO.
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| 258 | 2016 |
ato nº 258 de 2016
CONCEDER, nos termos do art. 103, da Lei n° 1.818/2007, à Analista em Gestão Especializada - Administração, Inês Queiroz da Silva Gomes, Licença para Tratar de Interesses Particulares durante o período requerido, 15/08/2016 a 15/02/2017.
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| 257 | 2016 |
ato nº 257 de 2016
HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna divulgado por meio do Edital nº 138/2016, publicado no DOE nº 4.683, de 12 de agosto de 2016 e REMOVER o Assistente de Defensoria Pública, GLEDSON GUEDES DE SOUSA, classificado em 1º lugar, conforme resultado final do mencionado concurso de remoção interna, de Araguaçu/TO para Palmeirópolis/TO.
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| 257 | 2016 |
ato nº 257 de 2016
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| 256 | 2016 |
ato nº 256 de 2016
HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna divulgado por meio do Edital nº 133/2016, publicado no DOE nº 4.679, de 08 de agosto de 2016 e REMOVER a Assistente de Defensoria Pública, DANILA GAMA ABREU, classificada em 1º lugar, conforme resultado final do mencionado concurso de remoção interna, de Taguatinga/TO para Brasília/DF.
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