Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Pt Br

Número	Ano	Descrição
281	2016	ato nº 281 de 2016 CONCEDER, nos termos do art. 20, §11, II, "d" c/c art. 117, V, ambos da Lei nº 1.818/2007, bem como em conformidade com o Parecer DIJUR nº 020/2014, ao Analista em Gestão Especializado – Tecnologia da Informação, THIAGO MAGALHÃES DE BRITO RODRIGUES, afastamento com remuneração para participar do Curso de Formação da Polícia Civil do Tocantins, compreendido entre 12 de setembro de 2016 a 26 de outubro de 2016.
280	2016	ato nº 280 de 2016 Nomear JESUS LUIZ DE ASSUNÇÃO JÚNIOR, Analista de Controle Interno, integrante do quadro de pessoal do Município de Palmas.
279	2016	ato nº 279 de 2016 CONCEDER, nos termos do art. 103 da Lei n° 1.818/2007, ao Analista em Gestão Especializado - Estatística, Carlos Tavares Nonato, Matrícula 908092-9, Licença para Tratar de Interesses Particulares, pelo prazo de 02 (dois) anos, a partir de 20/09/2016.
278	2016	ato nº 278 de 2016 CONCEDER ao Analista em Gestão Especializado – Ciências Contábeis, CLEBER BARROS ARRAES, afastamento com remuneração para participar do Curso de Formação da Polícia Civil do Tocantins.
277	2016	ato nº 277 de 2016 CONCEDER ao Oficial de Diligências, HISMAEL ATHOS TRANQUEIRA NOLETO, afastamento sem remuneração para participar do Curso de Formação da Polícia Civil do Tocantins.
276	2016	ato nº 276 de 2016 TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 237/2016, publicado no DOE n.º 4.672, de 28 de julho de 2016 e NOMEAR STELLA MÁRCIA DE ARAÚJO, em caráter efetivo.
275	2016	ato nº 275 de 2016 - Republicado
275	2016	ato nº 275 de 2016 Republicado para correção - NOMEAR ANTONIO CARLOS ARAÚJO MEIRELES, em caráter efetivo.
274	2016	ato nº 274 de 2016 Declarar ESTÁVEIS no serviço público estadual, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
273	2016	ato nº 273 de 2016 DETERMINAR ponto facultativo o dia 09 de setembro de 2016, no âmbito da Defensoria Pública, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais já designados para esta data.
272	2016	ato nº 272 de 2016 REMOVER MARCELA VITÓRIA SOUZA SODRÉ, Analista Jurídico de Defensoria Pública, para a localidade de Tocantinópolis - TO e REMOVER SUZANE ARAÚJO ALMEIDA, Analista Jurídico de Defensoria Pública, para a localidade de Paranã - TO.
271	2016	ato nº 271 de 2016 Ceder, ao Poder Executivo do Estado do Tocantins, o Técnico em Informática PEDRO HENRIQUE SILVA MENDES DOS REIS.
270	2016	ato nº 270 de 2016 Exonerar, a pedido, JESUS LUIZ DE ASSUNÇÃO JÚNIOR do cargo em comissão de Coordenador de Inspeção e Avaliação Técnica - DADP- 7, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
269	2016	ato nº 269 de 2016 REMOVER o Assistente de Defensoria Pública, RENATO DOS REIS JÚNIOR, classificado em 1º lugar, conforme resultado final do mencionado concurso de remoção interna, de Almas/TO para Araguaína/TO.
268	2016	ato nº 268 de 2016 DETERMINAR ponto facultativo no dia 26 de agosto de 2016, no âmbito da Defensoria Pública de Miracema do Tocantins -TO.