Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Pt Br

Número	Ano	Descrição
414	2016	ato nº 414 de 2016 Lotar a Defensora Pública de 1ª Classe VIVIANE LÚCIA COSTA na 3ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal – Núcleo Regional de Araguatins.
414	2016	ato nº 414 de 2016 - Republicado
413	2016	ato nº 413 de 2016 Remover, a pedido, a Defensora Pública de 1ª Classe VIVIANE LÚCIA COSTA para a 3ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal – Núcleo Regional de Araguatins.
412	2016	ato nº 412 de 2016 Lotar o Defensor Público de 1ª Classe HILDEBRANDO CARNEIRO DE BRITO na 4ª Defensoria Pública de Família e Sucessões – Núcleo Regional de Araguaína.
411	2016	ato nº 411 de 2016 , a pedido, o Defensor Público de 1ª Classe HILDEBRANDO CARNEIRO DE BRITO para a 4ª Defensoria Pública de Família e Sucessões – Núcleo Regional de Araguaína.
410	2016	ato nº 410 de 2016 PRORROGAR os efeitos do Ato nº. 303/2016, publicado no D.O.E nº. 4.716, até o dia 19 de dezembro de 2017.
409	2016	ato nº 409 de 2016 Afastar o Defensor Público FÁBIO MONTEIRO DOS SANTOS, a partir do dia 09/01/2017,das atividades na 22ª Defensoria Pública Criminal – Núcleo Regional de Defensoria Pública em Palmas, para o desenvolvimento dos trabalhos na equipe de transição.
409	2016	ato nº 409 de 2016
408	2016	ato nº 408 de 2016 1º PRORROGAR os efeitos do Ato nº. 146/2016 e 166/2016, publicados, respectivamente, no D.O.E nº. 4.608 e 4.618, até o dia 19 de dezembro de 2017.
407	2016	ato nº 407 de 2016 CONCEDER, nos termos do art. 20, §11, II, "d" c/c §12, II, “b” da Lei nº 1.818/2007, bem como em conformidade com o Parecer DIJUR nº 202/2016, a Assistente de Defensoria Pública, ROSIVAN DA SILVA CUNHA DANTAS, afastamento com remuneração, para participar do curso de formação para provimento dos cargos do Quadro da Defesa Social e Segurança Penitenciária do Estado do Tocantins, compreendido entre o período de 15 de janeiro de 2017 a 15 de fevereiro de 2017.
406	2016	ato nº 406 de 2016 HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, nos termos da Ata e Relatório Final elaborados pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD
405	2016	ato nº 405 de 2016 Nomear ELIANA BEZERRA DO CARMO RIBEIRO no cargo em comissão de Gerente de Núcleo III – DADP-4, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
404	2016	ato nº 404 de 2016 HOMOLOGAR o resultado final da avaliação do estágio probatório dos servidores adiante relacionados e DECLARÁ-LOS ESTÁVEIS no serviço público estadual, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
403	2016	ato nº 403 de 2016 DESIGNAR a Assistente de Defensoria Pública, Ilsa Vieira de Araújo Martins, para atuar exclusivamente na 5ª Defensoria Pública Cível de Gurupi -TO, até o dia 19/12/2017
402	2016	ato nº 402 de 2016 Ceder, ao Ministério Público do Estado do Tocantins, a Analista Jurídica de Defensoria Pública CRISTIANA COSTA SARDINHA MELO, integrante do quadro de servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins