| Número | Ano | Descrição |
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| 315 | 2017 |
ato nº 315 de 2017
TORNAR SEM EFEITO o Ato nº. 305, de 24 de abril de 2017, publicado no Diário Oficial n°. 4.854, de 26 de abril de 2017
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| 314 | 2017 |
ato nº 314 de 2017
Nomear GIOVANNA LIGÜILI SILVA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 313 | 2017 |
ato nº 313 de 2017
Nomear JHONATAS HENRIQUE DE LIMA MOTA, no cargo em comissão de Assessor de Expediente – DADP-7, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 312 | 2017 |
ato nº 312 de 2017
Designar a servidora SARAH MARIA TAGUATINGA DE SOUZA, para o exercício da função de confiança de Assessor de Corregedoria – FCDP-4, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 311 | 2017 |
ato nº 311 de 2017
Revogar a designação da servidora ALINE MARTINS COELHO
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| 310 | 2017 |
ato nº 310 de 2017
Dispõe sobre o contingenciamento de despesas do orçamento do exercício de 2017 no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 309 | 2017 |
ato nº 309 de 2017
Nomear SUELLEN COSTA MIRANDA, no cargo em comissão de Assessor I – DADP-1, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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| 308 | 2017 |
ato nº 308 de 2017
AUTORIZAR, em escala de revezamento e desde que previamente acordado com suas chefias imediatas, o afastamento dos Defensores Públicos e Servidores de suas atividades no dia 28 de abril de 2017, para participação na mobilização nacional alusiva a reforma previdenciária e trabalhista
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| 307 | 2017 |
ato nº 307 de 2017
Nomear DANYEL BEZERRA MENDES, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II – DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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| 306 | 2017 |
ato nº 306 de 2017
Nomear ROSÂNGELA HENRIQUE DE ALMEIDA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 305 | 2017 |
ato nº 305 de 2017
Nomear JACKELYNE RIBEIRO ESCOBAR, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 304 | 2017 |
ato nº 304 de 2017
TORNAR SEM EFEITO o Ato nº. 282, de 05 de abril de 2017, publicado no Diário Oficial n°. 4.841, de 05 de abril de 2017
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| 303 | 2017 |
ato nº 303 de 2017
Lotar, a Defensora Pública de 1ª CLASSE, KARLA LETICIA DE ARAÚJO NOGUEIRA, na 7ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri do Núcleo Regional Defensoria Pública de Araguaína - TO
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| 303 | 2017 |
ato nº 303 de 2017
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| 302 | 2017 |
ato nº 302 de 2017
Lotar, o Defensor Público de 1ª Classe, LUIZ ALBERTO MAGALHAES FEITOSA, na 1ª Defensoria Pública de Família, Sucessões, Infância e Juventude - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Tocantinópolis – TO
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