| Número | Ano | Descrição |
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| 297 | 2016 |
ato nº 297 de 2016
TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 259/2016, publicado no DOE nº 4.687, de 18 de agosto de 2016 e NOMEAR CAROLLINE NEGREIROS DE ARAUJO, em caráter efetivo.
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| 296 | 2016 |
ato nº 296 de 2016
Revogar a designação da servidora ANNA GABRIELA QUEIROZ OLIVEIRA para o exercício da função de confiança de Assessor de Corregedoria.
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| 295 | 2016 |
ato nº 295 de 2016
Ceder, ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, a Assistente de Defensoria Pública, ANNA GABRIELA QUEIROZ OLIVEIRA.
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| 294 | 2016 |
ato nº 294 de 2016
Declarar Estáveis Servidores Turma Setembro 2016.
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| 293 | 2016 |
ato nº 293 de 2016
Concessão de Afastamento - Curso de Formação - Thiago Cardoso Barbosa.
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| 292 | 2016 |
ato nº 292 de 2016
TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 275/2016, publicado no DOE n.º 4.699, de 05 de setembro de 2016, nos termos do § 5º do art. 14 da Lei Estadual n.º 1.818/2007 e NOMEAR JOSÉ NONATO VANSCONCELOS GODOI JÚNIOR, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação da Lista Geral de Suplência, 88º (octogésimo oitavo) colocado, para provimento do cargo de Assistente de Defensoria Pública, com enquadramento no padrão inicial da primeira classe salarial, à localidade de Arraias/TO.
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| 291 | 2016 |
ato nº 291 de 2016
TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 285/2016, publicado no DOE n.º 4.702, de 13 de setembro de 2016, nos termos do § 5º do art. 14 da Lei Estadual n.º 1.818/2007 e NOMEAR JOSÉ ADALTO RAMOS DORNELES, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação da Lista Geral de Suplência, 87ª (octogésimo sétimo) colocado, para provimento do cargo de Assistente de Defensoria Pública, com enquadramento no padrão inicial da primeira classe salarial, à localidade de Taguatinga - TO.
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| 290 | 2016 |
ato nº 290 de 2016
Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo da remoção provisória, por motivo de saúde, da Analista em Gestão Especializada – Psicologia, ISABELA SAMPAIO ALMEIDA FERNANDES, para a sede da Defensoria Pública em Palmas/TO, concedida pelo Ato n° 545/2015, publicado no DOE n° 4.479, de 16/10/2015.
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| 289 | 2016 |
ato nº 289 de 2016
TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 260/2016, publicado no DOE n.º 4.687, de 18 de agosto de 2016, nos termos do § 5º do art. 14 da Lei Estadual n.º 1.818/2007 e NOMEAR LUDMILLA MIRANDA SERAFIM, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação da Lista Geral de Suplência, 86ª (octogésima sexta) colocada, para provimento do cargo de Assistente de Defensoria Pública, com enquadramento no padrão inicial da primeira classe salarial, à localidade de Araguatins - TO.
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| 288 | 2016 |
ato nº 288 de 2016
HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna divulgado por meio do Edital nº 148/2016, publicado no DOE nº 4.697, de 1° de setembro de 2016 e REMOVER o Analista Jurídico de Defensoria Pública, FERNADO CÉSAR AMARAL DE CARVALHO, classificado em 1º lugar, conforme resultado final do mencionado concurso de remoção interna, de Dianópolis para Ponte Alta/TO.
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| 286 | 2016 |
ato nº 286 de 2016
NOMEAR DORIANO ROMULO M. VIEIRA em caráter efetivo e observada a ordem de classificação da Lista Geral de Suplência, 84º (octogésimo quarto) colocado, para provimento do cargo de Assistente de Defensoria Pública, com enquadramento no padrão inicial da primeira classe salarial, à localidade de Araguaçu - TO.
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| 285 | 2016 |
ato nº 285 de 2016
NOMEAR FELIPE COSTA DOS SANTOS em caráter efetivo e observada a ordem de classificação da Lista Geral de Suplência, 85º (octogésimo quinto) colocado, para provimento do cargo de Assistente de Defensoria Pública, com enquadramento no padrão inicial da primeira classe salarial, à localidade de Taguatinga - TO.
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| 284 | 2016 |
ato nº 284 de 2016
REMOVER GLEDSON GUEDES DE SOUSA, Assistente de Defensoria Pública, para a localidade de Gurupi - TO e REMOVER RODRIGO URANI DE MORAIS SOUZA, Assistente de Defensoria Pública, para a localidade de Palmeirópolis - TO.
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| 283 | 2016 |
ato nº 283 de 2016
HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna divulgado por meio do Edital nº 151/2016, publicado no DOE nº 4.697, de 1° de setembro de 2016 e REMOVER o Assistente de Defensoria Pública, JOÃO EGÍDIO PIMENTEL MARTINS, classificado em 1º lugar, conforme resultado final do mencionado concurso de remoção interna, de Peixe/TO para Gurupi/TO.
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| 282 | 2016 |
ato nº 282 de 2016
CONCEDER, nos termos do art. 20, §11, II, "d" c/c art. 117, V, ambos da Lei nº 1.818/2007, bem como em conformidade com o Parecer DIJUR nº 020/2014, ao Analista em Gestão Especializado – Tecnologia da Informação, BRUNO SAVYO DE FREITAS SILVA, afastamento com remuneração para participar do Curso de Formação da Polícia Civil do Tocantins, compreendido entre 12 de setembro de 2016 a 26 de outubro de 2016.
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