| Número | Ano | Descrição |
|---|---|---|
| 341 | 2016 |
ato nº 341 de 2016
CONCEDER, nos termos do art. 20, §11, II, "d" c/c §12, II, “b” da Lei nº 1.818/2007, bem como em conformidade com o Parecer DIJUR nº 202/2016, ao Assistente de Defensoria Pública, THIAGO CARDOSO BARBOSA, afastamento com remuneração, para participar do Curso de Formação da Polícia Civil do Tocantins, compreendido entre o período de 07 de novembro de 2016 a 21 de dezembro de 2016.
|
| 340 | 2016 |
ato nº 340 de 2016
ALTERAR as Tabelas III e IV do Anexo IX da Resolução-CSDP n.º 95, de 21 de março de 2013, conformes Tabelas III e IV do Anexo Único deste Ato e REVOGAR a Tabela V do Anexo IX da Resolução-CSDP n.º 95, de 21 de março de 2013, conforme Tabela do Anexo Único deste Ato.
|
| 339 | 2016 |
ato nº 339 de 2016
DECLARAR a vacância do cargo de Técnico em Informática, do Quadro Auxiliar desta Defensoria Pública, por haver o titular PRESLEY MCQUADE NOGUEIRA COSTA, matrícula 908062-7, lotado na Coordenadoria de Desenvolvimento Tecnológico, em Palmas/TO, tomado posse em outro cargo público inacumulável, Técnico do Ministério Público da União, a partir de 25 de outubro de 2016.
|
| 338 | 2016 |
ato nº 338 de 2016
CONCEDER, nos termos do art. 117, V, da Lei nº 1.818/2007, bem como em conformidade com o Parecer DIJUR nº 211/2016, ao Técnico em Informática, VANILSON SARAIVA DA CONCEIÇÃO, afastamento com remuneração para participar do Curso de Formação da Polícia Civil do Tocantins, compreendido entre o período de 07 de novembro de 2016 a 21 de dezembro de 2016.
|
| 337 | 2016 |
ato nº 337 de 2016
CONCEDER, nos termos do art. 117, V, da Lei nº 1.818/2007, bem como em conformidade com o Parecer DIJUR nº 211/2016, o Assistente de Defensoria Pública, MAIKE YOUSSEF BARBOSA CONCEIÇÃO, afastamento com remuneração para participar do Curso de Formação da Polícia Civil do Tocantins, compreendido entre o período de 07 de novembro de 2016 a 21 de dezembro de 2016.
|
| 336 | 2016 |
ato nº 336 de 2016
Os Servidores do Quadro Auxiliar da Defensoria Pública do Estado do Tocantins deverão agendar, eletronicamente, suas férias no Sistema Athenas, consoante manual e orientações disponibilizados no sistema Athenas.
|
| 335 | 2016 |
ato nº 335 de 2016
CONCEDER, nos termos do art. 117, V, da Lei nº 1.818/2007, bem como em conformidade com o Parecer DIJUR nº 211/2016, o Assistente de Defensoria Pública, EMERSON DE CASTRO ALVES, afastamento com remuneração para participar do Curso de Formação da Polícia Civil do Tocantins, compreendido entre o período de 07 de novembro de 2016 a 21 de dezembro de 2016.
|
| 334 | 2016 |
ato nº 334 de 2016
CONCEDER, nos termos do art. 117, V, da Lei nº 1.818/2007, bem como em conformidade com o Parecer DIJUR nº 211/2016, a Analista Jurídico de Defensoria Pública, HUGUIANI MARINHO DE ABREU OLIVEIRA, afastamento com remuneração para participar do Curso de Formação da Polícia Civil do Tocantins, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, compreendido entre o período de 07 de novembro de 2016 a 21 de dezembro de 2016.
|
| 333 | 2016 |
ato nº 333 de 2016
HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna divulgado por meio do Edital nº 160/2016, publicado no DOE nº 4.725, de 18 de outubro de 2016 e REMOVER a Analista Jurídico de Defensoria Pública, CARLA MACHADO LIMA, classificado em 1º lugar, conforme resultado final do mencionado concurso de remoção interna, de Arraias/TO para Almas/TO.
|
| 332 | 2016 |
ato nº 332 de 2016
CONCEDER, nos termos do art. 117, V, da Lei nº 1.818/2007, bem como em conformidade com o Parecer DIJUR nº 209/2016, a Assistente de Defensoria Pública, DÉBORA DA SILVA SOUSA, afastamento com remuneração para participar do Curso de Formação da Polícia Civil do Tocantins, compreendido entre o período de 07 de novembro de 2016 a 21 de dezembro de 2016.
|
| 331 | 2016 |
ato nº 331 de 2016
TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 293, de 16 de setembro de 2016, publicado no DOE nº 4.707, de 20/09/2016, o qual concedeu afastamento ao Assistente de Defensoria Pública, THIAGO CARDOSO BARBOSA, para participar do Curso de Formação Técnico-Profissional alusivo ao cargo de Técnico de Defesa Social, pelo período de 45 dias, a partir de 24 de outubro de 2016.
|
| 330 | 2016 |
ato nº 330 de 2016
Alterar a Tabela III do Anexo X da Resolução-CSDP n.º 95, de 21 de março de 2013, conforme Tabela do Anexo Único deste Ato e Criar a Tabela IV do Anexo X da Resolução-CSDP n.º 95, de 21 de março de 2013, conforme Tabela do Anexo Único deste Ato.
|
| 329 | 2016 |
ato nº 329 de 2016
Alterar a Tabela IV do Anexo IV da Resolução-CSDP n.º 95, de 21 de março de 2013, conforme Tabela do Anexo Único deste Ato e Criar a Tabela V do Anexo IV da Resolução-CSDP n.º 95, de 21 de março de 2013, conforme Tabela do Anexo Único deste Ato.
|
| 328 | 2016 |
ato nº 328 de 2016
Alterar as Tabelas III, IV, V, VI, VII, VIII e IX do Anexo III da Resolução-CSDP n.º 95, de 21 de março de 2013, conforme Tabela do Anexo Único deste Ato e Criar as Tabelas X, XI e XII do Anexo III da Resolução-CSDP n.º 95, de 21 de março de 2013, conforme Tabela do Anexo Único deste Ato.
|
| 327 | 2016 |
ato nº 327 de 2016
Alterar a Tabela III do Anexo VII da Resolução-CSDP n.º 95, de 21 de março de 2013, conforme Tabela do Anexo Único deste Ato.
|
keyboard_arrow_up