| Número | Ano | Descrição |
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| 108 | 2017 |
ato nº 108 de 2017
Exonerar, a pedido, SEDEUR FERNANDES CORREA, matrícula nº. 908484-3, do cargo de Defensor Público Substituto da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 107 | 2017 |
ato nº 107 de 2017
Em construção
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| 106 | 2017 |
ato nº 106 de 2017
Em construção
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| 105 | 2017 |
ato nº 105 de 2017
Em construção
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| 104 | 2017 |
ato nº 104 de 2017
Em construção
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| 103 | 2017 |
ato nº 103 de 2017
O art. 4º do Ato nº. 210, de 08 de abril de 2015, passa a vigorar com a seguinte nova redação
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| 102 | 2017 |
ato nº 102 de 2017
Exonerar RERYSON ANTONIO DA SILVA do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 101 | 2017 |
ato nº 101 de 2017
Nomear LARYSSA KELLEN MARINHO RABELO no cargo em comissão de Assessor I – DADP-1, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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| 100 | 2017 |
ato nº 100 de 2017
Nomear CLEVERSON MARINHO REBOUÇAS no cargo em comissão de Assessor III - DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 99 | 2017 |
ato nº 99 de 2017
Nomear a Defensora Pública de 1ª Classe FABIANA RAZERA GONÇALVES no cargo em comissão de Coordenador de Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação-NUMECON - Núcleo Regional de Palmas, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 98 | 2017 |
ato nº 98 de 2017
Nomear o Defensor Público de 1ª Classe LEONARDO OLIVEIRA COELHO no cargo em comissão de Diretor da Defensoria Pública, do Núcleo Regional de Palmas.
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| 97 | 2017 |
ato nº 97 de 2017
Exonerar o Defensor Público de 1ª Classe LEONARDO OLIVEIRA COELHO do cargo em comissão de Coordenador de Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação-NUMECON - Núcleo Regional de Palmas, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 96 | 2017 |
ato nº 96 de 2017
Exonerar a Defensora Pública de 1ª Classe FABIANA RAZERA GONÇALVES do cargo em comissão de Diretor da Defensoria Pública, do Núcleo Regional de Palmas
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| 96 | 2017 |
ato nº 96 de 2017
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| 95 | 2017 |
ato nº 95 de 2017
DELEGAR ao Subdefensor Público-Geral a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, bem como a execução político-administrativa da Instituição, supervisionando o trabalho dos setores que integram a estrutura administrativa, incumbindo-lhe ainda, observadas as formalidades legais - Consolidado
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