| Número | Ano | Descrição |
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| 283 | 2017 |
ato nº 283 de 2017
Exonerar LETÁCILA ANGÉLICA PRADO do cargo em comissão Assessor III – DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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| 282 | 2017 |
ato nº 282 de 2017
Nomear RAMON BARRO BASTOS, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 281 | 2017 |
ato nº 281 de 2017
Nomear a Defensora Pública de Classe Especial MARIA DO CARMO COTA, no cargo em comissão de Coordenador do Centro de Estudos Jurídicos – CEJUR, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 281 | 2017 |
ato nº 281 de 2017
CARGO: COORDENADOR DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS.
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| 280 | 2017 |
ato nº 280 de 2017
Nomear os Defensores Públicos infra-relacionados, nos termos do art. 6º da Resolução-CSDP nº 151, de 23 de janeiro de 2017, para exercerem os cargos de coordenação dos Núcleos Especializados
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| 280 | 2017 |
ato nº 280 de 2017 - Republicado
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| 279 | 2017 |
ato nº 279 de 2017
Exonerar: I – Pedro Alexandre C. Aires Gonçalves, Defensor Público de 1ª Classe, do cargo de Coordenador do Núcleo da Defensoria Pública Agrária – DPAGRA; II – Guilherme Vilela Ivo Dias, Defensor Público de 1º Classe, do cargo de Coordenador de Núcleo Especializado Assistência e Defesa ao Preso – NADEP; III - Isabella Faustino Alves, Defensora Pública de 1º Classe, do cargo de Coordenador de Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos – NDDH;
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| 279 | 2017 |
ato nº 279 de 2017 - Republicado
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| 279 | 2017 |
ato nº 279 de 2017 - Republicado
CARGO:COORDENADOR DE NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR- NUDECON.
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| 279 | 2017 |
ato nº 279 de 2017 - Republicado
CARGO: COORDENADOR DE NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE- NUDECA.
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| 278 | 2017 |
ato nº 278 de 2017
EXONERAR I - FREDDY ALEJANDRO S. ANTUNES, Defensor Público de 1ª Classe, do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Especializado de Atendimento à Pessoa Idosa – NEAPI; II – VALDETE CORDEIRO DOS SANTOS, Defensora Pública de 1º Classe, do cargo em comissão de Coordenador de Núcleo Especializado da Diversidade Sexual – NUDIS; III – FELIPE LOPES BARBOSA CURY, Defensor Público de 1º Classe, do cargo em comissão de Coordenador de Núcleo Especializado de Ações Coletivas – NAC.
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| 278 | 2017 |
ato nº 278 de 2017 - Republicado
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| 277 | 2017 |
ato nº 277 de 2017
Tornar público o resultado final do processo seletivo de escolha dos Coordenadores de Núcleos Especializados, transcorrido em conformidade ao disposto no Regimento Interno dos Núcleos Especializados (Resolução-CSDP nº 151, de 23 de janeiro de 2017)
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| 277 | 2017 |
ato nº 277 de 2017 - Republicado
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| 276 | 2017 |
ato nº 276 de 2017
Nomear O Defensor Público Substituto MAGNUS KELLY LOURENÇO DE MEDEIROS no cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação - NUMECON, do Núcleo Regional de Tocantinópolis
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